DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051700040 40 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 726, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar o servidor SIDNEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 07098xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 301 (conforme correlação Classe/Nível anterior ), a contar de 04 de janeiro de 2023, com base na Portaria n° 2/2023, publicada no DOU nº 06 de 09 de janeiro de 2023, em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018, processo n° 19975.117093/2022-35. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.442, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL , DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora MARIA JOSÉ AIRES OLIVEIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 3259xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnol ó g i c o - E BT T , estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 404, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-404), a contar de 03 de março de 2023, com base na Portaria n° 39/2023 publicada no DOU nº 43 de 03.03.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 14022.123745/2022-16. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.444, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL , DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora MARIA DE FATIMA SILVA AGUIAR, matricula SIAPE nº 0705xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - E BT T , estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 401, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-401), a contar de 03 de março de 2023, com base na Portaria n° 39/2023 publicada no DOU nº 43 de 03.03.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.121692/2022-53. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.446, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL , DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora MARIA DAS GRAÇAS BRILHANTE SANTOS, matricula SIAPE nº 07061xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 402, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-402), a contar de 03 de março de 2023, com base na Portaria n° 39/2023 publicada no DOU nº 43 de 03.03.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.121688/2022-95. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.447, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL , DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora BETIANE FERNANDES DE SOUZA, matricula SIAPE nº 0710xxx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológic o - E BT T , estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 304, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-304), a contar de 03 de março de 2023, com base na Portaria n° 39/2023 publicada no DOU nº 43 de 03.03.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.118974/2022-73. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.480, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL , DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora SUZANA ALVES DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 070844, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 302, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-302), a contar de 03 de março de 2023, com base na Portaria n° 39/2023, publicada no DOU nº 43 de 03.03.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.121404/2022-61. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.524, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL , DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: . Art.1º- Tornar sem efeito a portaria nº 6522 de 21 de julho de 2019, publicada do Diário Oficial da União nº 113 de 15 de junho de 2022, que enquadrou a servidora ELVIRA RODRIGUES PINA, matricula SIAPE nº 67132xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, do Governo do ex-Território Federal de Roraima, por haver inconsistência entre a data de elaboração da Portaria 6522/2019 e a data de publicação da Portaria que enquadrou a referida servidora. Processo SEI nº 14021.114121/2021-37. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.634, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL , DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora ANA MARIA MATOS DE FARIAS, matricula SIAPE nº 07063xxx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - E BT T , estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 404, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-404), a contar de 09 de novembro de 2022, com base na Portaria n° 272/2022 publicada no DOU nº 212 de 09 de novembro de 2022, e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.117640/2022-82. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.848, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL , DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora ELVIRA RODRIGUES PINA, matricula SIAPE nº 67132xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- E BT T , estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 401, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-401), a contar de 15 de junho de 2022, com base na Portaria n° 153/2022 publicada no DOU nº 113 de 15.06.2022, e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 14021.114121/2021-37. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 10.320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora ANTONIA DA SILVA TORRES, matricula SIAPE nº 0709475, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 304, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-303), a contar de 08 de novembro de 2022, com base na Portaria n° 273/2022 publicada no DOU nº 212 de 04 de novembro de 2022 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.117066/2022-62. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.718, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e a Portaria nº 217, de 19 de maio de 2020, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100584/2023-38, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor MARCOS MARCELO BRITO DE MESQUITA, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE Nº 1495614, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.719, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100743/2023-02, resolve: Art. 1º Designar CESAR GONÇALVES DO BOMFIM, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1821888, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Estudos e Projetos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Plataformas, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI