DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.721, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100784/2023-91, resolve: Art. 1º Designar ITALO OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1270597, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Plataformas, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 4.829, de 4 de maio de 2022, publicada em 6 de maio de 2022, seção 2, página 24 do Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA SPU/MGI Nº 2.190, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40 do Anexo I do Decreto 11.437, de 17 de março de 2023, combinado com o arts. 40 e 48 do Anexo da Portaria ME nº 335, de 02 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso III, e no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União. § 1º É atribuição da Comissão a condução dos processos licitatórios relacionados aos imóveis da União localizados em todo território nacional. § 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores: I - Thallyta de Paiva Lacerda - Matrícula SIAPE nº 2759140, que a presidirá; II - Vinicius Bastiani Teixeira - Matrícula SIAPE nº 3270759; III - Edione Ferreira da Silva Barbosa - Matrícula SIAPE nº 20007108; IV - Renata Moreira de Almeida - Matrícula SIAPE nº 2309171; V - Luciana Pereira Bendelak - Matrícula SIAPE nº 1855999; e VI - Carla Lianeia da Silva Paz - Matrícula SIAPE nº 1745998. § 3º A presidente, em seus impedimentos e ausências, será substituída por integrante da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no § 2º deste artigo. § 4º A Comissão apenas poderá reunir-se com o mínimo de três membros. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 136, DE 15 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARCELO JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 138, DE 15 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO para exercer a função de Coordenadora-Geral de Gestão de Conhecimento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código FCE 1.13. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 139, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear NAHIANE HERMANO GUIMARÃES para exercer o cargo de Coordenador DPTMAT-1 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 140, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LUCAS BAPTISTA DE LIMA COSTA DOS SANTOS SOUZA para ocupar o cargo de Chefe de Divisão DPTMAT-2 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 141, DE 16 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO para ocupar o cargo de Chefe de Divisão SE-1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.706, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008313/2023-53, resolve: DISPENSAR, a pedido, CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 12 de maio de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.707, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008313/2023-53, resolve: DISPENSAR, a pedido, CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de 12 de maio de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001431/2023-31, resolve: EXONERAR, a pedido, MONIC APOLINARIO DE ANDRADE do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.06, deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.709, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001431/2023-31, resolve: NOMEAR MARCELO FELIX LAURINDO SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.06, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.710, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004737/2023-49, resolve: DISPENSAR VANESSA FERREIRA DE LIMA da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assessoria e Assuntos Estratégicos do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 3.07. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência delegada pelo artigo 16 do Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e com base no conteúdo do processo SEI nº 59000.007937/2023-53, resolve: Na PORTARIA Nº 1639, de 09 de maio de 2023, publicada no DOU de 12 de maio de 2023: Onde se lê: Designar RODRIGO PINTO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1148338, CPF 599.036.605-10. Leia-se: Designar RODRIGO PINTO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1514542, CPF 703.980.031-49. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de 28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve: Nº 159 - Designar o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA NETO, SIAPE nº 0739347, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Pesquisa em Aquicultura, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, código FCE 1.05, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa (Processo 59400.002245/2023- 14). Nº 160 - Dispensar o servidor FRANCISCO MARIANO DA SILVA, SIAPE nº 0737646, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.05 (Processo 59412.000386/2023-55).