DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gerência de Produtos Controlados (GPCON/GGMON/DIRE5/ANVISA) Moema Luisa Silva Macedo Elmo da Silva Santana . II. Gerência de Produtos Controlados (GPCON/GGMON/DIRE5/ANVISA) Renata de Morais Souza Robson Alves Fernandes Cavalcante . III. Gerência de Produtos Controlados (GPCON/GGMON/DIRE5/ANVISA) Luciana dos Santos Lopes Gabriella Hamú Giudice . IV. Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE/DICOR/PF/MSP) Décio Pereira de Moura Sérgio Ricardo Silva Cibreiros de Souza . V. Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC/PF/MSP) Luíza Nicolau Brandão Caldas João Carlos Laboissiere Ambrósio . VI. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP) Rafael Friedrich Davet Pablo Alves Marinho . VII. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP) Rogério Henrique Rezende de Oliveira Leonardo de Castro . VIII. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ) Carlos Eugênio Timo Brito Andréia de Oliveira Macêdo " (NR) Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 770, de 6 de setembro de 2022, publicada no DOU de 13 de setembro de 2022, edição 174, seção 2, página 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: N° 489 Nomear a servidora RENATA FARIA PEREIRA HURTADO, matrícula SIAPE nº 1518951, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da QUINTA DIRETORIA, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRONCOSO, matrícula SIAPE nº 1492719. N° 490 Nomear a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRONCOS O, matrícula SIAPE nº 1492719, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da QUINTA DIRETORIA, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora RENATA FARIA PEREIRA HURTADO, matrícula SIAPE nº 1518951. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias n.º 422 e n.º 423, publicadas no D.O.U. nº 82, de 02/05/2023, Seção 2, página 91: Onde se lê: HONOUR LAB LIMITED (UNIT III) Leia-se: SHANGHAI HENGRUI PHARMACEUTICAL CO. CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, no uso de suas atribuições previstas no art. 178, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 235, de 15 de dezembro de 2021, c/c Portaria ANVISA nº. 1.101, de 2022, e por força do art. 8º da Lei nº. 12.846, de 2013, c/c art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº. 11.129, de 2022, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores RODRIGO CLETO JORGE, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2109216, e MARIA ENEIDE DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0243190, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR visando dar continuidade à apuração dos fatos apontados no processo nº. 25351.290688/2018-98, bem proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no decorrer do apuratório. Art. 2º. Conceder o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALINE CAVALCANTE DOS REIS SILVA Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Nº 38 - Dispensar FELIPE AUGUSTO CASCALES, matrícula SIAPE n° 1092857, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Apoio à DAF III, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Nº 39 - Designar ANGELA TANIESKA SCARLATO, matrícula SIAPE nº 2264421, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Apoio à DAF III, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.054, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 752, de 21 de janeiro de 2022, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustar os cargos, as funções e os setores no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), resolve: Art. 1º Remanejar a função de Assessor, código FCE 2.13, da Presidência para o Escritório Avançado no Estado da Bahia, a contar de 08 de maio de 2023, em complemento à designação de Vitor Araújo Filgueiras na Portaria MTE nº 1.424/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 87, seção 2, em 09 de maio de 2023. Art. 2º Remanejar a função de Chefe de Apoio à DAF III, código FCE 1.02, do Serviço de Execução Financeira e Orçamentária para a Diretoria de Administração e Finanças, a partir da publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.071, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 752, de 21 de janeiro de 2022, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustar os cargos, as funções e os setores no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), resolve: Art. 1º Remanejar a função de Assessor, código FCE 2.13, da Presidência para o Escritório Avançado no Estado da Bahia, a contar de 08 de maio de 2023, em complemento à designação de Vitor Araújo Filgueiras na Portaria MTE nº 1.424/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 87, seção 2, em 09 de maio de 2023. Art. 2º Remanejar a função de Chefe de Apoio à DAF III, código FCE 1.02, do Serviço de Execução Financeira e Orçamentária para a Diretoria de Administração e Finanças, a partir da publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.645, DE 16 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN, matrícula nº 0079284, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando dispensado Hélio Carneiro Fernandes do referido encargo. (Processo nº 19955.101770/2023-12). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.190, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.101653/2023-59, resolve: Designar ÉDER BARBOSA RAMOS, matrícula nº 1699007, para exercer a Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Projetos do Departamento de Projetos, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.191, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.101653/2023-59, resolve: Designar ROBERT PAULA GOUVEIA, matrícula nº 2210240, para exercer a Função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.194, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.109269/2023-48, resolve: Designar GUILHERME BESSE GARNICA, matrícula nº 1896680, para exercer a Função de chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA