DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051700053 53 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora JANAINA NOMINATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1501255, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Habilitação (COHAB/GEHAE/GGAME/DIRAD- DIOPE/DIOPE), ficando dispensada a servidora FERNANDA FREIRE DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1639037, do referido encargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 460 ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568157, para participar como palestrante do 9º Workshop Latino- americano de Resíduos de Pesticidas (Latin American Pesticide Residue Workshop - LAPRW 2023), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 20/5/23 a 26/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 338/2023. (Processo nº. 25351.907120/2023-85). Nº 461 ARTHUR DE SOUZA PRADO JUNQUEIRA REIS, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1815023, para participar como palestrante do 9º Workshop Latino-americano de Resíduos de Pesticidas (Latin American Pesticide Residue Workshop - LAPRW 2023), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 20/5/23 a 26/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 373/2023. (Processo nº. 25351.907593/2023-82). Nº 462 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa GUANGZHOU WANHE PLASTIC MATERIALS CO., LTD, em Shaoguan, China, no período de 26/5/23 a 3/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº. 25351.909772/2023-54). Nº 463 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa GUANGZHOU WANHE PLASTIC MATERIALS CO., LTD, em Shaoguan, China, no período de 26/5/23 a 3/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº. 25351.909772/2023-54). Nº 464 MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493524, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa Shenzhen Purwell Medical Technology Co., Ltd., em Shenzhen, China, no período de 8/6/23 a 17/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº. 25351.909772/2023-54). Nº 465 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa Shenzhen Purwell Medical Technology Co., Ltd., em Shenzhen, China, no período de 8/6/23 a 17/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº. 25351.909772/2023-54). Nº 466 ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2118763, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Vancouver, Canadá, no período de 8/6/23 a 16/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023. (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 467 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111655, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Vancouver, Canadá, no período de 8/6/23 a 14/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023. (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 468 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647 para inspecionar a empresa Bioregen Biomedical Changzhou Co LTD, em Jiangsu, China, no período de 9/6/23 a 17/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54). Nº 469 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725 para inspecionar a empresa Rusan Pharma Ltd -B000712, em Ankleshwar, Índia, no período de 8/6/23 a 17/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76). Nº 470 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1559807, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Vancouver, Canadá, no período de 7/6/23 a 16/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023. (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 471 PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111594, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Vancouver, Canadá, no período de 8/6/23 a 16/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023. (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 472 NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111383, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Vancouver, Canadá, no período de 8/6/23 a 16/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023. (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 473 CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1421133, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Vancouver, Canadá, no período de 8/6/23 a 15/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023. (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 474 CAROLINA PINGRET CINTRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568652, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Vancouver, Canadá, no período de 8/6/23 a 15/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023. (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 475 SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492699, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Vancouver, Canadá, no período de 8/6/23 a 15/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023. (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 476 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174 para inspecionar a empresa Shenzhen Salubris Pharmaceuticals CO., LTD, em Shenzhen, China, no período de 2/6/23 a 11/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 371/2023. (Processo nº. 25351.910654/2023-99). Nº 477 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6272660, para inspecionar a empresa Shenzhen Salubris Pharmaceuticals CO., LTD, em Shenzhen, China, no período de 2/6/23 a 11/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 371/2023. (Processo nº. 25351.910654/2023-99). Nº 478 LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1767455, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 1/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 479 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568327, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 1/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 480 SANDRO MARTINS DOLGHI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492157, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 1/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 481 JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491680, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 1/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 482 RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1590547, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 1/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 483 JULCEMARA GRESSELE DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2114493, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 1/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 484 JOÃO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491407, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 1/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 485 FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1459744, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 1/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 486 RAFAEL FILIACCI BOVI , Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491043, para inspecionar a empresa Beijing Boran Pharmaceutical Co. LTD, em Beijing, China, no período de 23/6/23 a 1/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 371/2023. (Processo nº. 25351.910654/2023-99). Nº 487 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para inspecionar a empresa Beijing Boran Pharmaceutical Co. LTD, em Beijing, China, no período de 22/6/23 a 1/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 371/2023. (Processo nº. 25351.910654/2023-99). ANTONIO BARRA TORRES