DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 442, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar SUELI SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1728289, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0123, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, ALINE BRAGA MEDRADO. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 443, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO ALEXANDRE RIBEIRO MORA, matrícula SIAPE nº 1868070, Tecnologista (Médico Oncologista) do Setor de Oncologia Clínica da Divisão Médica do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Congresso da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO 2023), em Chicago, Illinois - EUA, no período de 31 de maio a 7 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005656/2023-12). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.055252/2023-00, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDO OSMAR DE FREITAS, na qualidade de companheiro da ex-servidora IRIA VERGINI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0528568, aposentada em 22/05/1991 no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, falecida em 17/02/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 156, DE 12 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.059678/2023-24, resolve: Art.1º Conceder pensão vitalícia a EVANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidor RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO AGUIAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0225822, aposentado em 03/07/2006, no cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, falecido em 23/02/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 36, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 23, de 02/05/2023, publicada do DOU nº 84, em 04/05/2023, que concedeu pensão à ANA LUCIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HENES MANOEL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente administrativo, nível intermediário, classe "B", padrão V, matrícula Siape 659358, para, onde se lê: "...na qualidade de cônjuge..."; leia-se: na qualidade ex-companheira com percepção de pensão alimentícia. Da mesma forma, onde se lê: " ...com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022..."; leia- se: com fundamento no inciso V, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25020.001083/2022-61) DENYS DANTAS DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, e tendo em vista o disposto no Artigo 33, inciso IX, da Lei nº8112/1990, resolve: Declarar vago a partir de 27/04/2023 o cargo de Agente Administrativo, pertencente ao servidor EDVALDO ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1772445, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em virtude de seu falecimento. (Processo nº 25005.000410/2023-36). ADRIANA SILVA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000422/2023-21 resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Maria das Dores Mendes da Rocha, cônjuge de Antônio Jorge Barbosa da Rocha, matrícula SIAPE nº 472379, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 09/05/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000427/2023-53, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Raimunda Cavalcante Fecury, matrícula SIAPE nº 701571, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, integrante do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 103 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor: I - O valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, recebida nos últimos sessenta meses. II - 13% (treze por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a VÂNIA MARIA LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 0623649, ocupante do cargo de Agente administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 20% (vinte por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.049140/2023-91) GABRIEL FARIAS DA CRUZ SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 37, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor TAMARIKO JURUNA matrícula SIAPE 446400, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, para o encargo de Chefe Substituto da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT/XINGU, FCE 1.04, código 36.0187, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu - DSEI/XINGU, ficando dispensado do referido encargo a servidora MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU, matrícula SIAPE 1482932. WEIBE TAPEBA