DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM /MS Nº 977, DE 16 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula no SIAPE nº 1859881, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Especializada em Atenção Primária, FCE 1.05, código 20.0008, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 426, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da LVIII Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde/MERCOSUL" - Comissão de Vigilância em Saúde (COVIGSAL), promovida pela Presidência Pro Tempore argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.058732/2023-14). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 430, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1501219, Tecnologista da Divisão Cirúrgica do Hospital de Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de palestrante, do Congresso Anual de Le Compagnons Hepatobiliaires, na Universidade Humanitas em Rozzano, em Milão - Itália, no período de 19 a 26 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.003567/2023-31). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 431, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Regional SARInet/REVELAC-i, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Antígua - Guatemala, no período de 14 a 19 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.055514/2023-28). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 432, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO NISKIER SANCHEZ, matrícula SIAPE nº 1840722, Diretor de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Conferência Global de Segurança de Saúde das Américas, no contexto da promoção e inovação em segurança e a proteção biológica, gerenciamento de riscos biológicos e biovigilância para patógenos perigosos e doenças emergentes que ameaçam a saúde pública, promovida pelo governo americano, em Miami, Flórida - EUA, no período de 22 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.059866/2023-52). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 433, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SONIA BARROS, matrícula SIAPE nº 2336136, Diretora do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 a 25 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063553/2023-07). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 434, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, matrícula SIAPE nº 1905439, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização da Indústria de Biotecnologia (BIO2023) - maior e mais importante evento mundial do setor de biotecnologia - e do VIII Summit Brasil, promovido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em Boston, Massachusetts - EUA, no período de 3 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.056434/2023-90). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 435, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SAMANTHA LEMOS TURTE- CAVADINHA, matrícula SIAPE nº 2041481, Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização da Indústria de Biotecnologia (BIO2023) - maior e mais importante evento mundial do setor de biotecnologia - e do VIII Summit Brasil, promovido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em Boston, Massachusetts - EUA, no período de 3 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.058645/2023-67). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 436, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 a 25 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063415/2023-10). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar GERSON MARQUES PIRES DE SABOIA, matrícula SIAPE nº 1604448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0147, da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, a partir de 20 de março de 2023, ROBSON DE SOUSA RODRIGUES. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 438, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar NIELTHON DIOGO MACHADO COELHO MODESTO, matrícula SIAPE nº 1703741, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0331, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 439, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, para substituir, no período de 1º a 11 de maio de 2023, o Diretor, CCE 1.16, código nº 32.0064, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de afastamento do País do titular do cargo e vacância do encargo de substituto eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 440, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.16, código nº 32.0064, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido encargo JOAO ROBERTO CAVALCANTE S A M P A I O. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 441, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização da Indústria de Biotecnologia (BIO2023) - maior e mais importante evento mundial do setor de biotecnologia - e do VIII Summit Brasil, promovido