DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATO PRESI Nº 624, DE 12 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, do Regimento Interno, Resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 622 (18118832), de 10/5/2023, publicado no DOU2 de 12/5/2023, relativamente à composição da 1ª Seção e 2ª Turma, 2ª Seção, 3ª Seção, 6ª e 11ª Turmas: 1ª SEÇÃO Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM - Presidente de 12/52023 a 11/5/2025 Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Desembargador Federal RUI GONÇALVES Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Desembargador Federal ANTONIO SCARPA Desembargadora Federal NILZA REIS Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA 2ª TURMA Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA - Presidente de 12/52023 a 11/5/2025 Desembargador Federal RUI GONÇALVES 2ª SEÇÃO Desembargador Federal NEY BELLO Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente de 2/5/2023 a 1º/5/2025 Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal LEÃO ALVES Desembargador Federal MARCUS BASTOS 3ª SEÇÃO Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargador Federal RAFAEL PAULO, a partir de 12/5/2023 6ª TURMA Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO - Presidente até 14/5/2023 Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA - Presidente de 15/5/2023 a 14/5/2025 Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO 11ª TURMA Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargador Federal RAFAEL PAULO - Presidente de 12/5/2023 a 11/5/2025 Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.790, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0016619-36.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR a servidora ROSA CAROLINA MERENDI DA COSTA, RF 3836, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Juiz Federal Convocado Alessandro Diaferia, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.172, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 PORTO ALEGRE Analista Judiciário, Área Judiciária SERGIO CARDOSO LEITE MUSTAFA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Vanessa Fuchs. Técnico Judiciário, Área Administrativa MARIANA POMBO BOFILL (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Elisia Soares. SIDNEI RIBEIRO SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor José Carlos Costa Abelaira Filho. JONATAS ROBERTO PAVECK BOMFIM, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Adriana Maria Laste Bednarz. GUSTAVO FABIO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Carla Theresinha Schwarz. DEBORA LEQUES SOMMER, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maristela Pens. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral PORTO ALEGRE Técnico Judiciário/ Área Administrativa HERLONN DAVINCY FERREIRA DE SOUZA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Roberto Raupp. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PC - CENTRAL PONTA GROSSA Analista Judiciário, Área Judiciária JOÃO PAULO ALVIM DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Antônio Osmar Baranoski. Microrregião PL - LESTE P A R A N AG U Á Técnico Judiciário, Área Administrativa STEPHANIE CHRISTINE CESTARI BERNARDO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Vanessa Kubota Ando. Microrregião PO - OESTE FOZ DO IGUAÇU Técnico Judiciário/ Área Administrativa HERICA TRIZZINO RODRIGUES (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Luiza Gomes Lima. GUAÍRA Técnico Judiciário/ Área Administrativa ALINY NOGUEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Taylane Cecilia Miranda Alves. PATO BRANCO Técnico Judiciário/ Área Administrativa DIEGO AYALA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Daniel Fe r n a n d e s . II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 442, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 244, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO que o último nomeado para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária foi Fernanda Ravina Sales Bacurau, classificada em 42º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência; CONSIDERANDO os pedidos de desistência de nomeação formulados pelos candidatos Maria Evania Ferreira, Mayra Lorencini Teles e Victor Augusto Soares Freire, classificados em 43º, 44º e 45º lugares, respectivamente, na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, conforme disposto nos Processo SEI n.os 0007796-51.2023.6.05.8000, 0007795-66.2023.6.05.8000 e 0012103-82.2022.6.05.8000, Resolve: Art. 1º Nomear a candidata STELLA TORRES DE ARAUJO COELHO, CPF n.º 047.312.534-03, aprovada no concurso público deflagrado através do Edital TRE-BA n.º 1/2017, classificada em 46º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora Carolina Lopes Lino, conforme Portaria n.º 325/2023, publicada no DOU de 03/05/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 443, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048567-76.2020.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 244, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO que o último nomeado para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa foi Kaue Couto Galvão, classificado em 126º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência; CONSIDERANDO os pedidos de desistência de nomeação formulados pelos(as) candidatos(as) Lais Eduarda Duarte, Ana Beatriz Ferreira Sitonio, Hiago Narciso dos Santos, Polliana Rodrigues Alves e Gustavo Henrique de Almeida Batista Matos, classificados em 127º, 128º, 129º, 130º e 131º lugares, respectivamente, na lista de concorrentes às vagas destinadas a ampla concorrência, conforme disposto nos Processo SEI n.os 0006415- 08.2023.6.05.8000; 0007701-21.2023.6.05.8000; 0006654-12.2023.6.05.8000; 0007028- 28.2023.6.05.8000 e 0007327-05.2023.6.05.8000, Resolve: Art. 1º Nomear o candidato JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CPF n.º 056.231.184-02, aprovado no concurso público deflagrado através do Edital TRE-BA n.º 1/2017, classificado em 132º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor André Luis Almeida Abreu, conforme Portaria n.º 315/2023, publicada no DOU de 03/05/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 452, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0005851-34.2023.6.05.8160, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 160ª Zona Eleitoral (Santa Bárbara - BA), com efeitos a partir da data da sua cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK