DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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XXVIII - NOMEAR RAYANE CORRÊA DOS SANTOS, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 205º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cibele Quadrado de Moraes, concedida pela Resolução Administrativa nº 36, de 29/9/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/10/2020, para ter exercício no Distrito Federal. XXIX - NOMEAR FRANCISCO VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 53º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Salvio Daniel Queiroz Matos, concedida pela Resolução Administrativa nº 42, de 27/10/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/11/2020, c/c a Resolução Administrativa nº 53, de 15/12/2020, para ter exercício no Distrito Federal. XXX - NOMEAR LAÍS NADER DE AZEVEDO MENDONÇA, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 206º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Magna Aparecida Ataides, concedida pela Resolução Administrativa nº 1, de 2/2/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/2/2021, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l . XXXI - NOMEAR GEOVANNE MORAES ARAÚJO RODRIGUES, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado em 209º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela Maria dos Santos Teixeira, concedida pela Resolução Administrativa nº 16, de 23/2/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/3/2021, para ter exercício no Distrito Federal. XXXII - NOMEAR ANA CLAUDIA RIBEIRO PEDERSOLI, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada em 210º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Solange Gomes dos Santos, concedida pela Resolução Administrativa nº 26, de 30/3/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/4/2021, para ter exercício no Distrito Federal. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 583, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação do Coordenador do NUPEMEC e Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, mediante MEMORANDO Nº 16/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 3 do Proad 2006/2023), retificado pelo MEMORANDO Nº 18/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 37 dos autos); CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0121/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos referidos autos; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 38 do Proad 2006/2023, resolve: I - DISPENSAR a servidora CHRISTIANE DA ROCHA BATISTA NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe: B, Padrão: 6, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Conciliador (FC-5) do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Rio Branco - CEJUSC- R B O / N U P E M EC ; II - REMOVÊ-LA, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Rio Branco - CEJUSC-RBO para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas/NUPEMEC, ressaltando que servidores(as) lotados(as) no NUPEMEC poderão exercer suas atividades presenciais a partir de qualquer unidade do TRT14; III - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Conciliador (FC-5) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas/NUPEMEC; IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 584, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação do Coordenador do NUPEMEC e Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, mediante MEMORANDO Nº 16/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 3 do Proad 2006/2023), retificado pelo MEMORANDO Nº 18/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 37 dos autos); CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0121/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos referidos autos; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 38 do Proad 2006/2023, resolve: I - DISPENSAR o servidor EDERSON MOREIRA DEIRÓ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Conciliador (FC-5) do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Porto Velho - CEJUSC-PVH/NUPEMEC; II - REMOVÊ-LO, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Porto Velho - CEJUSC-PVH para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas/NUPEMEC, ressaltando que servidores(as) lotados(as) no NUPEMEC poderão exercer suas atividades presenciais a partir de qualquer unidade do TRT14; III - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo (FC- 6) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas/NUPEMEC ; IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 585, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação do Coordenador do NUPEMEC e Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, mediante MEMORANDO Nº 16/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 3 do Proad 2006/2023), retificado pelo MEMORANDO Nº 18/2023/TRT14/SEGGEST (doc. 37 dos autos); CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0121/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos referidos autos; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 38 do Proad 2006/2023, resolve: I - REMOVER o servidor JOÃO VICTOR SOUZA QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução/SACLE para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas/NUPEMEC, ressaltando que servidores(as) lotados(as) no NUPEMEC poderão exercer suas atividades presenciais a partir de qualquer unidade do TRT14; II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Conciliador (FC-5) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas/NUPEMEC; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Publique-se. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 74, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o constante do artigo 1º, da Resolução Administrativa n.º 10/2022, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 10946/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, CLARISSA DE ARAUJO GUERRA GRANGEIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro, da Divisão de Liquidação do Fórum de Campinas, em vaga decorrente da exoneração de Leila Camargo Botelho Lourenço. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA ATO CPV Nº 105, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e conforme consta do Processo PROAD n.º 10604/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, LEILA CAMARGO BOTELHO LOURENÇO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Silvana Marcelino Braz Dotti. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 93, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 10, de 01/09/2022 e o constante do Processo PROAD nº 11865/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, CLAUDIA HELENA LIMA PROENCA MANTOAN, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Janine de Melo Lameiras. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA ATOS CPV DE 12 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional e conforme consta do Processo PROAD n.º 9871/2023, resolve: Nº 109 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CARINA SOARES OLIVEIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Gustavo Moreira da Cunha. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional e conforme consta do Processo PROAD n.º 8727/2023, resolve:: Nº 110 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RODRIGO RODRIGUES MENDONÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Leila Carla de Lima Taveira. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 112, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 10022/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, GUSTAVO MOREIRA DA CUNHA, Técnico Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ- 01, do mesmo Quadro. SAMUEL HUGO LIMA