DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051700071 71 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 92, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11865/2023, resolve: Exonerar, a partir de 17 de maio de 2023, JANINE DE MELO LAMEIRAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATOS CPV DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 10487/2023, resolve: Nº 107 - Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LUIZA CHAVES GOMES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9871/2023, resolve: Nº 108 - Exonerar GUSTAVO MOREIRA DA CUNHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 111, DE 14 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 9969/2023, resolve: Declarar vago, a partir de 26 de abril de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor MATHEUS BRAG A CALCAGNO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 104, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10604/2023, resolve: Exonerar LEILA CAMARGO BOTELHO LOURENÇO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 275, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Dispensar, a partir da publicação desta portaria, CLARISSA DE ARAUJO GUERRA GRANGEIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Divisão de Liquidação do Fórum de Campinas, da função comissionada de Calculista FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 309, DE 9 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, JANINE DE MELO LAMEIRAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Luciane Storer, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 15 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, resolve: Nº 344 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FREDERICO CARVALHO ABIB, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Franca, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando RODRIGO RODRIGUES MENDONÇA . Nº 347 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, CARINA SOARES OLIVEIRA , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05. Nº 349 - Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, MATHEUS BRAGA CALGANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Orlândia. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 118, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2380/2023, resolve: 1. Designar a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no período de 17 a 19/5/2023, em virtude de férias da titular, e no dia 22/5/2023, em virtude de folga compensatória eleitoral da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Reconhecer que a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no período de 2 a 16/5/2023, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 428, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, Resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria GP nº 217/2023, de 23/03/2023, publicado no D.O.U. n.º 59, de 27/03/2023, Seção 2, página 81, que nomeou o servidor Euclydes Gregório de Melo para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, nas partes onde se lê: "...1ª vaga...", leia-se: "...7ª vaga...", mantendo-se os demais termos da referida Portaria. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 95, DE 16 DE MAIO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 4.943/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor JEFERSON JESKE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor JEFERSON JESKE, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 05/05/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/GP/DG Nº 333, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições regimentais, Resolve: EXONERAR, de ofício, com fundamento no art. 34, parágrafo único, inciso II, todos da Lei nº 8.112, de 1990, o servidor MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, cuja nomeação ocorreu por intermédio da Portaria TRT/GP/DG Nº 267/2023, publicada no Diário Oficial da União, número 76, seção 2, página 87, de 20/04/2023, em virtude de não ter entrado em exercício no prazo limite de 15.05.2023. Des. Tomás Bawden de Castro Silva Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA PORTARIA Nº 410, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983 e de acordo com as competências determinadas no Regimento deste Conselho; Considerando o aprovado na 466ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 27 de abril de 2023; resolve: Art. 1º Criar a Comissão Temporária para administrar o Conselho Regional de Biologia da 10ª Região - CRBio-10, com as funções do Corpo de Conselheiros, nos moldes previstos na presente Portaria, que responderá por todas as atividades administrativas até a posse dos eleitos na forma da Lei nº 6.684, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 1983, obedecidos os demais preceitos previstos nos Regulamentos, Resoluções e Portarias baixadas pelo Conselho Federal de Biologia - CFBio. Art. 2º Os membros da Comissão Temporária deverão praticar todos os atos administrativos previstos para o Corpo de Conselheiros Regionais, assim como praticar os atos preliminares e de supervisão relacionados com a implantação efetiva do novo Conselho Regional e a eleição dos Conselheiros. Art. 3º Nomear (os)as seguintes Biólogos(as) para compor a Comissão Temporária: - Maria Eduarda Lacerda de Larrazábal da Silva, Presidente do CFBio, para exercer as funções de Presidente, CRBio 19194/05-D, CPF: XXX.833.744-XX; - Vicente Moreira Conti, Presidente do CRBio-02, para exercer as funções de Secretário, CRBio 000164/02-D, CPF: XXX.633.007-XX; - Alcione Ribeiro de Azevedo, Conselheira Tesoureira do CFBio, CRBio 16349/06- D, CPF: XXX.807.322-XX, para exercer as funções de Tesoureira; e - Marcus Vinícius da Silva Vilaça, Conselheiro do CFBio, para exercer as funções de Secretário, CRBio 060201/02-D, CPF: XXX.920.537-XX. Art. 4º O CRBio-02 deverá auxiliar a Comissão Temporária no período de transição entre o desmembramento e a instalação do CRBio-10. Art. 5º As despesas com a eleição e outros gastos relacionados à criação do CRBio-10, serão custeadas pelo Conselho Federal de Biologia. § 1º O CRBio-02 disponibilizará à Comissão Temporária os arquivos, cadastros, livros e fichários referentes aos Biólogos do Estado do Espírito Santo, com o intuito de viabilizar a eleição dos Conselheiros do CRBio-10.