DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA EDUARDA LACERDA DE LARRAZÁBAL DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 171, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. Roberto Mattar Cepeda, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, resolve: NOMEAR ad hoc o Dr. Hebert Chimicatti para que represente o COFFITO junto à Comissão Eleitoral do CREFITO-15 e perante os representantes de chapas concorrentes ao pleito eleitoral, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução- COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, além de praticar atos decisórios, quando necessários, no sentido de assegurar o regular andamento do processo de escrutinação dos votos relativos ao processo eleitoral em curso. ROBERTO MATTAR CEPEDA CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS PORTARIA Nº 30, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o Regimento Interno do CFTA, resolve: Art. 1º Estabelecer a renovação do mandato da Comissão de Licitação, que permanece, para o período de 16 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024, a ser integrada pelos Srs. (a) Laura Lourenço de Oliveira, CPF nº 343.266.528-88, na qualidade de pregoeira e membro; (b) Vanessa da Costa Marques, CPF nº 970.659.860-04, na qualidade de pregoeira e membro; (c) Gilberto Cristino Durante, CPF nº 434.207.700-06, na qualidade de membro; (d) Silvio dos Santos, CPF nº 073.589.908-89, na qualidade de membro suplente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 de maio de 2023. MÁRIO LIMBERGER CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO PORTARIA CREF8 Nº 1.183, DE 16 DE MAIO D 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-AC- RO-RR realizada em 29 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Registro, resolve; Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Registro, João Monteiro de Souza Junior CREF00008-G/AM, Jean Carlo Azevedo da Silva CREF000964- G/AM, José Augusto Viana Filho CREF000922-G/AM. Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Registro João Monteiro de Souza Junior CREF00008-G/AM. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de outubro de 2022. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO PORTARIA CREF8 Nº 1.184, DE 16 DE MAIO D 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-AC-RO-RR realizada em 29 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Fiscalização, resolve; Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Fiscalização, João Carlos de Souza Granjeiro CREF000805-G/AM, John Oris Martins de Lima CREF001547- G/AM, Dalbert Tavares Barbosa CREF002967-G/AM, Thiago Rafael da Costa Barros CREF002645-G/AM. Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Fiscalização João Carlos de Souza Granjeiro CREF000805-G-AM. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de outubro de 2022. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO PORTARIA CREF8 Nº 1.185, DE 16 DE MAIO D 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-AC- RO-RR realizada em 29 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Julgamento, resolve; Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Julgamento, Ana Amélia Libório de Lima CREF00013-G/AM, Ana Talita Menezes Santiago CREF004164- G/AM, Giovanni Alves dos Santos CREF002616-G/AM, Girlandio Pedro Dantas CREF002303- G/AM. Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Julgamento Ana Amélia Libório de Lima CREF00013-G-AM. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de outubro de 2022. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO PORTARIA CREF8 Nº 1.186, DE 16 DE MAIO D 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-AC- RO-RR realizada em 29 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Orientação e Ética Profissional, resolve; Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Orientação e Ética Profissional, Antenor Felizardo de Souza Neto CREF004287-G/AM, Antônio Alberto Soares Junior CREF000096-G/AM, Karine Gonçalves de Souza CREF0002971-GAM, Thiago Silva dos Santos CREF002710-G/AM. Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Orientação e Ética Profissional Antenor Felizardo de Souza Neto CREF004287-G/AM. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de outubro de 2022. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO PORTARIA CREF8 Nº 1.187, DE 16 DE MAIO D 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-AC- RO-RR realizada em 29 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Controle e Finanças - CCF resolve; Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Controle e Finanças - CCF, Paulo Rabello da Silva CREF00017-G/AM, Waldeth de Lima Gondim CREF000073-G/RR, Rayden Teixeira da Silva CREF003456-G/AM, Amanda Silva Marques CREF004932-G/AM. Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Controle e Finanças - CCF Paulo Rabello da Silva CREF00017-G-AM. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de outubro de 2022. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO PORTARIA CREF8 Nº 1.188, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-AC- RO-RR realizada em 29 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Normatização, resolve; Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Normatização, Imanuel Prado Ferreira CREF001336-G/RO, Alexandre Pinto Romano CREF000592-G/AM, Auriene de Souza Santos Coelho CREF000076-G/AM, Lindenberg Silva Santiago CREF001564-G/AM. Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Normatização Alexandre Pinto Romano CREF000592-G/AM. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de outubro de 2022. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO PORTARIA CREF8 Nº 1.189, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Plenária do CREF8/AM-AC- RO-RR realizada em 29 de outubro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Eventos, resolve; Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Eventos, Roberta Lima do Nascimento CREF001335-G/AM, André Lima Galvão CREF001585-G/AM, Luana Murielle dos Santos CREF001712-G/AM, Andreza Pimenta Rodrigues CREF002431- G/AM. Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Eventos Roberta Lima do Nascimento CREF001335-G/AM. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de outubro de 2022. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN8 N° 20, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Oitava Região, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980, Resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Conselho Regional de Nutricionistas da Oitava Região destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as irregularidades e aplicabilidade de sanções referentes aos fatos do Processo SEI n° 080832.000077/2022- 40, sendo eles: Hérica Rebello, Assistente de Recursos Humanos, matrícula nº 84, para atuar na função de Presidente; Julisse Klemtz Wagner, Coordenadora da Fiscalização, matrícula nº 28, para atuar na função de Secretária; Thaynná Iasmin Montanha dos Santos Tedesco, Assistente Técnico em Nutrição e Dietética Junior, matrícula nº 101, para atuar na função de Membro. Art. 2º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO N°22, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. NUTRICIONISTA FISCAL – UBERLÂNDIA CPF: 106.401.066–09- BARBARA VIRGINIA CAIXETA CREPALDI CPF: 106.376.316–92 - BRUNA FERNANDES GONCALVES ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO