DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600012 12 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - DGP/C EX Nº 45, DE 11 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada ROOSEVELT FONSECA, Identidade 0187818737, Prec-CP 96-1803238, a partir de 5 de maio de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.048026/2023- 87); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada PAULO ROBERTO BENTO, Identidade 1143939633, Prec-CP 96-1886530, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.047947/2023-22); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada FABIO JULIAO VIEIRA DA SILVA, Identidade 0195035530, Prec-CP 96-1931476, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64470.003032/2023-16); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada EVANIL CRUZ LIMA, Identidade 0309898146, Prec-CP 96-1932102, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64470.003107/2023- 51); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO BOMFIM LIMA , Identidade 1180821736, Prec-CP 96-1687706, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.047177/2023-18); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ANTONIO P O R T I L H O, Identidade 1180785139, Prec-CP 96-1740588, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.004277/2023-00); de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada GILVANALDO SANTANA , Identidade 1181498336, Prec-CP 96-1784339, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.004302/2023-47); e de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada RENATO DA SILVA A LV ES , Identidade 1181866235, Prec-CP 96-1791896, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.002345/2023-60). N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada PAULO ROBERTO BENTO, Identidade 1143939633, Prec-CP 96-1886530, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador do Grupo de Planejamento de Licitações (GPL), no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64446.047947/2023-22); o Capitão da Reserva Remunerada FABIO JULIAO VIEIRA DA SILVA, Identidade 0195035530, Prec-CP 96-1931476, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Processamento de Documentos, na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64470.003032/2023- 16); o Capitão da Reserva Remunerada EVANIL CRUZ LIMA, Identidade 0309898146, Prec-CP 96-1932102, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Seleção, na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64470.003107/2023-51); o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO BOMFIM LIMA, Identidade 1180821736, Prec-CP 96-1687706, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção Fale Conosco, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64446.047177/2023-18); o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ANTONIO PORTILHO, Identidade 1180785139, Prec-CP 96-1740588, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo da Seção de Apoio Administrativo (SAA), na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64468.004277/2023- 00); o 2º Sargento da Reserva Remunerada GILVANALDO SANTANA, Identidade 1181498336, Prec-CP 96-1784339, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Análise de Processos de Transferência para a Reserva na Subseção de Reserva/Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP), na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64468.004302/2023-47); e o 2º Sargento da Reserva Remunerada RENATO DA SILVA ALVES, Identidade 1181866235, Prec-CP 96-1791896, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Qualidade Patrimonial, na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023 (Processo administrativo nº 64487.002345/2023-60). Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA Nº 11-SEF, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 042038473-7) WELLITON GOMES DA SILVA, Prec-CP 96 1648260, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o previsto no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 438, DE 4 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; o desposto no inciso V, do art. 4°, da Portaria n° 469, de 28 de janeiro de 2021, do Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto na alínea b, no inciso III, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); em solicitação ao Ofício n° 6978/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 25ABR2023 a 24ABR2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 06.3805.49 MAR C E LO CASTRO SOARES, previsto na Portaria n° 492/2022, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 25ABR2023. Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA Nº 441, DE 4 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; o disposto no inciso V, do art. 4°, da Portaria n° 469, de 28 de janeiro de 2021, do Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto na alínea b, no inciso III, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); em solicitação ao Ofício n° 6978/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod4), resolve: Art. 1° Renovar, pelo prazo de doze meses, no período de 02MAI2023 a 01MAI2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 85.7273.69 GILSON FIRMINO PAIXÃO DA SILVA, previsto na Portaria n° 435/2022, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "UMEF Ilha de Jussara", Vila Velha-ES, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 02MAI2023. Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 253/COM7ODN, DE 12 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o, da Lei no 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- FN-IF 85.0104.21 CLÉBER TRINDADE BEZERRA, previsto na Portaria no 157/2022, deste Comando de Força, até 3 de abril de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 4 de abril de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA Nº 74/DPC, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 18 de abril de 2023, o CMG (Refº) 72.1022.17 GILBERTO RICHTER, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 182/DPC, de 7 de julho de 2022, de acordo com a subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas existentes Militares TTC Contratados DPC CP C I AG A DPC CP C I AG A . Oficiais 122 2 4 1 57 36 22 . Praças 121 6 5 8 40 28 34 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos administrativos retroagidos a 18 de abril de 2023. SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO-vice-Almirante DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº18/DASM, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve: Art. 1º Dispensar, ex officio, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 14/2021, desta Diretoria, o 3º SG-RM1-ES 83.7876.07 AIRTON JOSÉ PACHECO, a partir de 01MAI2023, por conclusão do prazo estabelecido na portaria de contratação, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão -Mod. 4). Art. 2º Quantitativo de vagas: Praças - autorizadas: 17 - existentes: 13. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023. CA RICARDO JAQUES FERREIRA