DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.432/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval: I - A partir de 16JAN2023: 1º Ten (IM) 11.0093.90 JOÃO HENRIQUE DO CARMO PEREIRA E SILVA. II - A partir de 31JAN2023: CC (IM) 03.1194.91 CIBELE MARQUES DE LIMA. III - A partir de 28FEV2023: CT (Md) 06.0123.29 OSMAR BARROSO NETTO. IV - A partir de 01MAR2023: CT (EN) 13.0807.84 MARCELLO ALVES REIS. V - A partir de 10MAR2023: CC (IM) 09.0585.41 THAÍS FRISSO MIRAS. VI - A partir de 13MAR2023: CT (T) 13.0809.62 ALESSANDRO MONTEIRO DA COSTA. VII - A partir de 06ABR2023: 1º Ten (AA) 96.0099.42 RAIMUNDO ARCENIO CANTANHEDE FILHO. VIII - A partir de 10ABR2023: 1º Ten (AA) 02.1176.57 IGOR RODRIGO DOS SANTOS. IX - A partir de 17ABR2023: CF (T) 03.0343.81 MARCELO VIANA DE FREITAS. X - A partir de 20ABR2023: CT (EN) 14.0899.12 EDICO RAMON DE MELO. XI - A partir de 28ABR2023: CT 08.0090.74 VALDER ALVARO DA LUZ SILVA. XII - A partir de 03MAI2023: CMG 87.3031.83 TÁCITO AUGUSTO DA GAMA LEITE; CT (EN) 14.0897.00 VINICIUS DE FREITAS CAETANO; CT 08.0087.79 PLÍNIO BERNARDO DOS SANTOS MELO; e CT 08.0075.78 DAVID CHRISTIAN DE LIMA FERREIRA. XIII - A partir de 04MAI2023: CC 04.0401.63 GUSTAVO CARNEIRO; e CT (EN) 13.0807.76 MARCELA STEIN. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.433/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22ABR2023, de acordo com o contido na Portaria n° 287/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CC 99.1911.72 ALBERTO FERREIRA FILHO, por estar realizando os Cursos Professional Military Education, em San Antonio, Texas, e Naval Staff College, em Newport, ambos nos Estados Unidos da América, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington ( C N BW ) . Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24ABR2023, de acordo com o contido na Portaria n° 1042/2023, desta Diretoria, o CT (IM) 09.0050.81 WILLIAM ARAUJO DA SILVA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Ciências Contábeis, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Finanças da Marinha (DFM). Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 27ABR2023, de acordo com o contido na Portaria n° 1126/2023, desta Diretoria, o CT (EN) 12.0783.28 TIAGO PEREIRA BARBOSA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica, Análise de Tensões Residuais, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia Naval (DEN). Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.434/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1º anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03MAI2023, a CF (T) 97.0426.84 DAYSE LÚCIA DE CASTRO ALVINO, por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.435/DPM, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (Md) 86.5731.61 GUILHERME GUIMARÃES WIMMER, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.429/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MATERNITE CORRÊA DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor ALDEMIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 6965082, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 22 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de dezembro de 2022, data do falecimento do instituidor. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N º 2.694, DE 11 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo nº 09243.000535/2021-35, resolve: DESIGNAR, o General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da Visita Técnica ao Escritório do Conselheiro Militar junto à Organização das Nações Unidas e ao Secretariado das Nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 11 a 17 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa. A missão é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE Almirante de Esquadra SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.724, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001225/2023-04, resolve: DESIGNAR o Sd (EB) GABRIEL AUGUSTO RODRIGUES TEIXEIRA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.727, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60542.000012/2023-33, resolve: DESIGNAR AISLAN MORAIS DA SILVA, para exercer a função de Assistente na Coordenação de Estudos e Avaliação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.728, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60542.000012/2023-33, resolve: DISPENSAR, a pedido, RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, da função de Assistente da Coordenação de Estudos e Avaliação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07, a contar de 4 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 2.731, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de 29 de janeiro de 2018, e Portaria SOF/ME nº 15.414, de 27 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60542.000012/2023-33, resolve: CESSAR, a pedido, os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de Nível Superior, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), concedida ao servidor RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, matrícula Siape nº 1475394, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível Superior (NS), a contar de 4 de maio de 2023. Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA