DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 130, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005180/2023-91, resolve: Dispensar MICHELE DE MORAES SEDREZ, matrícula SIAPE nº 1740784, do encargo de substituta de "Chefe", código CCE 1.13, do Gabinete, da Presidência, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 131, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005180/2023-91, resolve: Designar ANA KELLY DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2034504, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 233, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002687/2023-18, resolve: DESIGNAR RICARDO SANTOS DA SILVA para exercer o encargo de Superintendente Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 16/05/2023 a 31/05/2023, em virtude de vacância do cargo e impedimento do substituto eventual. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 277, DE 11 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULO VICTOR DA CRUZ CHAGAS, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 278, DE 11 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CARLOS ALBERTO RICARDO JÚNIOR, pelo exercício do encargo de substituto do cargo de Diretor de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, ocorrido no período de 24/1/2023 a 12/2/2023, com convalidação dos atos praticados conforme consta do Processo 00135.203596/2023-77. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 199, DE 11 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS da função de Coordenadora de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva deste Ministério, código FCE 1.10. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 200, DE 12 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar CECILIA BIZERRA SOUSA da função de Coordenadora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Coordenação-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 10 de maio de 2023. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta e o MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial nos autos do Processo Judicial nº 1010027-54.2023.4.01.0000, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: DELMO MATTOS DA SILVA Matrícula Siape: 1076323 Código da vaga: 316839 Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão Para: Instituto Tecnológico de Aeronáutica Processo nº: 00732.002062/2023-96 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0084204 Do: Instituto Tecnológico de Aeronáutica Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão Processo nº: 00732.002062/2023-96 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho Substituta JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO Ministro de Estado da Defesa PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por força de decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5000217-40.2023.4.04.7101/RS, pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Rio Grande da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e do Parecer de Força Executória nº 00171/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, e conforme consta no Processo Administrativo nº 23000.004171/2023-16, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANDRÉ MARTINS ALVARENGA Matrícula SIAPE: 1779420 Código da vaga: 826566 Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Contrapartida Cargo: Professor do Magistério Superior Código da vaga: 0929752 Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas Processo: 23000.004171/2023-16 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 1002356-89.2023.4.01.3100, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTO Matrícula Siape: 2332280 Código da vaga: 930119 Da: Fundação Universidade Federal do Amapá Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba Processo nº: 23125.000641/2023-58 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0331642 Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba Para: Fundação Universidade Federal do Amapá Processo nº: 23125.000641/2023-58 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta PORTARIA Nº 912, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: EXONERAR ALESSANDRA VANESSA ALVES, Matrícula Siape nº 1557157, do cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Matéria Finalística, da Procuradoria Federal, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a contar de 16 de abril de 2023, conforme o Processo nº 23038.004912/2023-23. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA