DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 914, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR LINO MADUREIRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1358881, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 915, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR SYLVIA COSTA COUCEIRO, Matrícula Siape nº 0435548, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria e Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 916 - DISPENSAR SIMONE DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1516181, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, atualmente vaga, da Coordenação de Documentação e Gestão de Processos, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 917 - DESIGNAR ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula Siape nº 1553797, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, atualmente vaga, da Coordenação de Documentação e Gestão de Processos, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 918, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR, FABRÍCIO ARTHUR GALUPO MAGALHÃES, CPF nº .275.628-*, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 3 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 919, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR, WEBER BRAZ SILVA, CPF nº .703.641-, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 8 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 920, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR VICTOR LEANDRO FREITAS DE JESUS, CPF nº .685.521-, da função Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 921, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR JOSEMIR GADELHA ALVES, CPF nº *.550.233-, para exercer a função de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 922, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em conformidade com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.262, de 3 de novembro de 2004, resolve: Art. 1º Designar Carla Comerlato Jardim para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes, como representante do Ministério da Educação, em substituição a Pierry Teza, designado pela Portaria MEC nº 515, de 21 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do processo nº 23000.011156/2023-16, resolve: Fica sem efeito a Portaria nº 58, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023, seção 2, páginas 19 e 20, que efetivou a cessão do servidor LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1699795, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, no Ministério da Agricultura e Pecuária. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 68, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.014467/2023-37, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO, Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica, para participar do Seminário Internacional "Políticas Educativas para a Primeira Infância no pós-pandemia", conduzido no âmbito da Comissão de Área de Educação Básica do Setor Educacional do Mercosul, que será realizada em Buenos Aires, na Argentina, de 22 a 25 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus (passagens e diárias) para a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): PATRICIA TEODORO DE SOUZA NASCIMENTO Mat. SIAPE: 2127533 Cargo: Assistente Social Origem: Universidade Federal do Amapá Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo: 23125.028249/2022-24 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentara servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 86, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): KELLY TIMM Mat. SIAPE: 3041333 Cargo: Administrador Origem: Instituto Federal do Paraná Para: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André/SP - Seção de Gestão de Pessoas Processo: 23000.014523/2023-33 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidor a ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 969 - Dispensar CRISTIANE YONARA DO VALE PATTITUCCI DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1087683, da função Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Humaitá II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23776.000191/2023-39) Nº 970 - Designar CAMILA JASMIN MARTINS, matrícula Siape nº 1225779, para a função Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Humaitá II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23776.000191/2023-39) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO