DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600021 21 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 2082/2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JOÃO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2046652, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FG-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 610 - Dispensar, a pedido, BRUNO HENRIQUE STRIK, SIAPE nº 2260182, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico de Informática, FCC, do Campus Avançado Astorga, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 612 - Art. 1º Designar JOSY FRACCARO DE MARINS, SIAPE nº 1984609, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Informática, FCC, do Campus Avançado Astorga. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 613 - Art. 1º Designar SANDRA ANDREA ENGELMANN, SIAPE nº 1924857, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, FCC, do Campus Campo Largo. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 614 - Dispensar, a pedido, KELLY LINAI DA COSTA, SIAPE nº 2427019, Assistente Social, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 615 - Art. 1º Designar LUIZ CARLOS VAZ RODRIGUES, SIAPE nº 2996884, Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG- 02, do Campus Jaguariaíva. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIA IFPE Nº 525, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.004691.2023-94 com despachos exarados, resolve: Conceder pensão Temporária ao familiar (filho) ADEILTON CABRAL DA SILVA, na condição de portador de deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, a contar da data do requerimento, em 23/02/2023, pelo falecimento ocorrido em 09/12/2006 de ANTONIO LUZARDO BELARMINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0274788, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal nos artigos IV, alínea "d"; ou Art. 217, inciso VI combinado com alínea "d" do inciso IV; ou Art. 217, § 3º combinado com alínea "d" do inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, de 17/06/2015. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1;631/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001402/2023-50, resolve: Nomear o servidor ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Coordenador de Projetos Arquitetônicos e Fiscalização de Obras, Código FG - 1, Matrícula SIAPE nº 1624755, lotado na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional - Reitoria, Código CD-2, no período de 08/05 a 16/05/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, em virtude de viagens oficiais para participação nas reuniões do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF, que ocorrerá na cidade de Macapá-AP, e do Colégio de Dirigentes - COLDIR, que ocorrerá em Piripiri-PI. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 807, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002144.2023-40, de 11 de maio de 2023, R E S O L V E: EXONERAR o servidor MARCOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1885434, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 777/2023 - RE/IFRN, de 8 de maio de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 814, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002044.2023-13, de 4 de maio de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 807/2023 - RE/IFRN, de 15 de maio de 2023, resolve: NOMEAR a servidora CAMILLA NOEMEA PIMENTA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 2086848, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 817, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.000510.2023-80, de 15 de fevereiro de 2023, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a MAURA COSTA BEZERRA, Matrícula Siape nº 1507914, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0843126, Classe D- IV, Nível 02, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso II, acrescidos da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS CURRAIS NOVOS PORTARIA Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022 e, considerando o que consta no Processo nº 23035.001299.2023-12, de 11 de maio de 2023, resolve: I - DISPENSAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual foi designado através da Portaria nº 221/2022 - DG/CN/RE/IFRN, de 16 de agosto de 2022, conforme especificado a seguir. . SERVIDOR FUNÇÃO COMISSIONADA . Matrícula Nome Código Denominação Vinculação . 1134495 Pedro Gurgel Moraes FC C - 001 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº 834, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23270.001153/2023-94, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(a) servidor(a) MARCIO LEICHSENRING, Matrícula SIAPE n.º 2237575, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 302, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 1º, inciso II, Código SIAPE 49028, com proventos calculados com base na média aritmética simples de 100% das contribuições previdenciárias, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social e concessão de reajustes vinculada ao Regime Geral de Previdência Social; Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 877, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23275.000313/2023-38, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora MARIANA PARANHOS STELLING, Matrícula SIAPE nº. 2237192, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de maio de 2023 à 20 de maio de 2023, na Cidade: Dallas. País: Estados Unidos, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: