DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) LUCIEN BISSI DA FREIRIA, SIAPE nº 3050629, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.044/IFSP, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009209.2023-12, RESOLVE Exonerar o servidor NELSON LISBOA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 168*, SIAPECAD nº 0145, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Articulação Extensionista, do cargo de de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria de Articulação Extensionista. Efeitos a partir de 16 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.045/IFSP, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009195.2023-29, RESOLVE Nomear a servidora LEYLAH MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 266, SIAPECAD nº 0177, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para ocupar cargo de de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria de Articulação Extensionista. Efeitos a partir de 16 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.361 - Art. 1º Designar, a partir de 09/05/2023, a servidora Sheilla Costa dos Santos, matrícula SIAPE 2696245, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Integrado em Edificações - COEDI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.362 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/05/2023, o servidor Antônio Faria Sobrinho, matrícula SIAPE 52981, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Produção de Agricultura - CPAGR/GPROD/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.363 - Art. 1º Designar, a partir de 08/05/2023, a servidora Fabiana Felix Gondola, matrícula SIAPE 1060582, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Produção de Agricultura - CPAGR/GPROD/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.364 - Art. 1º Designar, a partir de 08/05/2023, o servidor Antônio Faria Sobrinho, matrícula SIAPE 52981, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Produção de Zootecnia - CPZ/GPROD/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.370 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/05/2023, o servidor Ivan Matos Carvalho, matrícula SIAPE 2155422, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Subcoordenador de Conformidade Contábil de UG-Aracaju - SCCAJU/SGCONFCON/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.371 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/05/2023, o servidor Márcio Alexandre Cruz Rosa, matrícula SIAPE 1953154, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Subcoordenador de Conformidade Contábil de UG-Interior - SCCINT/CGCONFCON/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.372 - Art. 1º Designar, a partir de 17/05/2023, o servidor Ivan Matos Carvalho, matrícula SIAPE 2155422, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor da Coordenadoria de Contabilidade - ASCONT/CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG- 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.373 - Art. 1º Designar, a partir de 17/05/2023, o servidor Márcio Alexandre Cruz Rosa, matrícula SIAPE 1953154, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor de Conformidade Contábil - ASCONFCON/CGCONFCON/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.374 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2023, o servidor Aurivar Fernandes Filho, matrícula SIAPE 1418187, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.375 - Art. 1º Designar, a partir de 02/05/2023, a servidora Odailde Ferreira Campos dos Santos, matrícula SIAPE 2155399, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG- 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SANTOS DUMONT PORTARIA N. 078 E 079 DE 15 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021. Considerando o Edital n. 03/2023 - Escolha do(a) coordenador(a) e vice- coordenador(a) do Curso de Graduacao - Bacharelado em Engenharia Ferroviaria e Metroviaria; Considerando o termino dos mandatos; resolve: Nº 78 - Art. 1 DISPENSAR o servidor CARLOS ARTUR ALEVATO LEAL, matricula Siape 231, da funcao de coordenador do curso de Graduacao - Bacharelado em Engenharia Ferroviaria e Metroviaria do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC, a partir de 15/05/2023. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao. Considerando o Edital n. 04/2023 - Escolha do(a) coordenador(a) e vice- coordenador (a) do curso de Pos-graduacao Lato Sensu - Especializacao em Praticas Pedagogicas na Educacao Contemporanea; Considerando o termino dos mandatos; resolve: Nº 79 - Art. 1 - DISPENSAR a servidora PATRICIA MORAIS GOMES, matricula Siape 187, da funcao de coordenadora do curso de Pos-graduacao Lato Sensu - Especializacao em Praticas Pedagogicas na Educacao Contemporanea do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, a partir de 15/05/2023. BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.127, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23339.000550.2023-15 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Vitoria Maria Serafim da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, inclusive trânsito, com ônus Capes, sem prejuízo de seus vencimentos. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.130, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.002340.2023-69 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lande da Silva Vieira Júnior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar CARLOS MARINHO DE SOUZA, CPF nº .220.771-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de apoio ao Gabinete da Diretoria de Tecnologia Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 197, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a reformulação dos instrumentos de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Art. 2º A Comissão será subordinada à Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) e exercerá suas atividades de acordo com cronograma a ser aprovado por seus membros. Art. 3º A Comissão terá como objetivos: I - analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Formação inicial de professores;