DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 666, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.006884/2023-39, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO DIAS DA SILVA, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2063206, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-doutorado, pelo período de 05/06/2023 a 04/06/2024, no Instituto Fourier da Universidade de Grenoble- Alpes, na cidade de Grenoble, França, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 670, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16 da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Processo Eletrônico n.º 23113.016751/2023-71/DRM de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1° Designar, a auxiliar em administração ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1103150, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada no Gabinete do Reitor, em exercício no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Pregoeira no âmbito da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 671, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16 da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Processo Eletrônico n.º 23113.016751/2023-71/DRM, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar a Administradora, FABIANA ALMEIDA SERRA, matrícula SIAPE n.º 2640381, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 01, lotada no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada - FG-1, na qualidade de Pregoeira, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 672, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16 da Lei nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Processo Eletrônico n.º 23113.016751/2023-71/DRM, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º 1999924, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, lotado no Serviço de Apoio às Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SAL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada - FG-3, na qualidade de Pregoeiro, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 673, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n.° 14.133, de 1.º de abril de 2021; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16 da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Processo Eletrônico n.º 23113.016751/2023-71/DRM, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar o Assistente em Administração FRANKLIN MATOS CHAGAS, matrícula SIAPE n.º 1599205, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, lotada no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para exercer a função de Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, fazendo jus a Função Gratificada FG-04. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 674, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16 da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Processo Eletrônico n.º 23113.016751/2023-71/DRM, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE n.º 1567371, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, lotada no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada - FG-1, na qualidade de Pregoeira, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 675, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16 da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Processo Eletrônico n.º 23113.016751/2023-71/DRM, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º 2146660, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, lotado no Serviço de Apoio às Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SAL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada - FG-2, na qualidade de Chefe do Serviço de Apoio às Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SAL/CAMPUSLAG e de Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 676, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16 da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Processo Eletrônico n.º 23113.016751/2023-71/DRM, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º 2074432, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, lotado no Serviço de Apoio às Licitações do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SAL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada - FG3, na qualidade de Pregoeiro, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 677, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16º da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Processo Eletrônico n.º 23113.016751/2023-71/DRM, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1° Designar, o porteiro MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 2110449, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada - FG-1, na qualidade de Pregoeiro, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 678, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso 5º, Art. 7º da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021; o disposto no parágrafo 2º, Art. 16 da Lei n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; o Processo Eletrônico n.º 23113.016751/2023-71/DRM, de 28 de abril de 2023. Resolve: Art. 1° Designar o auxiliar administrativo MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1104335, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Recursos Materiais - DRM, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada - FG-1, na qualidade de Pregoeiro, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 680, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n.º 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e: Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo Eletrônico n.º 23113.011852/2023-55/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao servidor VERONALDO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2176639, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Clase Titular, Nível/Padrão 801, lotado no Departamento de Zootecnia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 681, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014093/23-82/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 01/04/2023 a 30/03/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, ABIMAEL MAGNO DO OURO FILH O, matrícula SIAPE nº 2051881, lotado no Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Secretariado Executivo - DSE/CCSA , fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 683, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017500/2023-11, resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora VERUSCHKA VIEIRA FRANCA, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 2501207, lotada no Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para ministrar curso na Universidade Nacional de Assunção, na cidade de Assunção, Paraguai, pelo período de 12/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO