DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600032 32 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AUTORIZAR o afastamento do país do professor GUSTAVO MAIA SOUZA, do Instituto de Biologia, no período de 12 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à Mississippi State University e apresentar trabalho no VI International Symposium of Plant, Signaling & Behavior, na University of Washington, em Starkville e Seattle/Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.625/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018240/2023-13; Resolve: Designar o servidor MARCO ANTONIO TONUS MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343839, SIAPECAD nº 02106052, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de chefe, percebendo -, do(a) Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nº 1.394 - Tornar sem efeito, a Portaria Nº 1.303, publicada no DOU em 08/05/2023, seção 2, pagina 37, referente à nomeação de RODRIGO GIRALDI COCCO, em virtude de sua desistência formal da posse no cargo. Nº 1.395 - Nomear em caráter efetivo, MERCEDES SOLÁ PÉREZ, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 28/03/2022, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 07/02/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e MP nº 614, de 14 de maio de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318752, conforme Processos nº 23116.002662/2021-55 e 23116.001447/2023-07. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Nº 6.263 - Exonerar, a pedido, a Profa. Dra. LUCIANA CRISTINA SALVATTI COUTINHO da função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação desta Universidade (CD-3), a partir de 25/05/2023. Nº 6.264 - Designar a Profa. Dra. LISANDRA MARQUES GAVA BORGES para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação desta Universidade, com atribuição de CD-3, a partir de 25/05/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 618, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n.° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo n.º 23113.014969/2023-91/UFS, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ARTHUR EDUARDO GRUPILLO CHAGAS, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE n.º 1015844, lotado no Departamento de Filosofia, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós- doutorado, pelo período de 01/06/2023 a 30/05/2024, na Villanova University, na cidade de Villanova, Pennsylvania, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFS e ônus para o CNPq (de 01/06/2023 a 30/11/2023). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 628, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.016157/2023- 80/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 20/04/2023, da Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de Cadastro e Arquivo DICAR/DP, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, ADRIANO FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 2149017, lotado no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas - DHI/CECH, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 629, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEno uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta na Nota Técnica n.° 6218/2017-MP; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.016157/23-80/UFS, Resolve: Art. 1º Designar, a partir de 20/04/223, a Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, VANESSA DOS SANTOS ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1892912, lotada na Divisão de Cadastro e Arquivo do Departamento de Pessoal - DICAR/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de Cadastro e Arquivo - DICAR/DP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 633, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028590 / 2 2 - 5 0 / U FS ; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016423/23-74/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 20/12/2022, da Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/DP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ELAINE CRISTINE DO AMARANTE MATOS, matrícula SIAPE nº 1620098, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 634, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando; o que consta na Nota Técnica n° 6218/2017-MP; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016423/23-74/UFS, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 21/12/2022, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ELAINE CRISTINE DO AMARANTE MATOS, matrícula SIAPE nº 1620098, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/DP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 646, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.024988/2020- 19/UFS, Resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria n.º 748/UFS, de 28/09/2020, que designou, durante o período de 09/09/2020 a 08/09/2022, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARJORIE GARRIDO SEVERO, matrícula SIAPE n.º 2313427, lotada no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais - Licenciatura/DAVD, onde se lê: "(...), para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais - Licenciatura/DAVD, (...)", leia-se: "(...), para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais - Licenciatura/DAVD, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, (...)", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 656, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013675/23-41/UFS, Resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 11/04/2023 a 09/04/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, TAIS BRACHER ANNOROSO SOA R ES , matrícula SIAPE nº 2032951, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DTOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional - DTOL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 658, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016206/23-84/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 29/06/2023 a 27/06/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, MARIO ADRIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1503384, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DME/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Medicina - DME/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO