DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600031 31 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 238, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a Portaria PROGEP nº 674, de 13 de abril de 2023, considerando o Despacho CRC 0519408, de 04 de maio de 2023, Resolve: Exonerar, a partir do dia 16 de abril de 2023, o servidor ERON MARTINS XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.968.287, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) da Gerência do Centro de Artes e Convenções da Ufop, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2117, de 31 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº nº 215, de 08 de novembro de 2018. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 240, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.005858/2023-52, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LEANDRA BATISTA ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1.628.421, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para participar de reunião de trabalho no âmbito do Projeto Altas Multimídia Prosódico do Espaço Românico - Português - AMPER-Por e participar, com apresentação de trabalho, do III Congresso Internacional de Variação Linguística, a serem realizados na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro/Portugal, no período de 17 de junho a 02 de julho de 2023, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 242, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 55/2023, de 04 de maio de 2023, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 58/2023, de 04 de maio de 2023, Resolve: Exonerar, a partir do dia 30 de abril de 2023, o servidor BRUNO ALMEIDA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2.280.024, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Filosofia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 174, de 05 de abril de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 14, de 10 de abril de 2023 e no Diário Oficial da União nº 67, de 06 de abril de 2023. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 243, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.004457/2023-85, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ISABELA CARVALHO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2.992.361, lotada no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia/EM para realizar reuniões com o grupo de pesquisa Consumption, Culture and Commerce, que ocorrerão na Southern Denmark University, em Odense, Dinamarca e participar, com apresentação de trabalho, do Consumer Culture Theory 2023 Conference, em Lund, Suécia, nas cidades de Odense - Dinamarca e Lund - Suécia, no período de 22 de junho a 03 de julho de 2023, com ônus limitado para a U FO P . HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 246, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 55/2023, de 04 de maio de 2023, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 58/2023, de 04 de maio de 2023, Resolve: Exonerar, a partir do dia 30 de abril de 2023, o servidor GUILHERME ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1.562.249, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Filosofia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 637, de 08 de novembro de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 45, de 12 de novembro de 2021 e no Diário Oficial da União nº 216, de 18 de novembro de 2021. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 248, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 55/2023, de 04 de maio de 2023, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 58/2023, de 04 de maio de 2023, Resolve: Nomear o servidor GUILHERME ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1.562.249, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Filosofia, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FC C . HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 251, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, Resolve: Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 187, de 12 de abril de 2023. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 252, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, Resolve: Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 188, de 12 de abril de 2023. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 253, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, Resolve: Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 189, de 13 de abril de 2023. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 795, DE 13 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1129551, de 12 de maio de 2023; Resolve: EXONERAR a servidora CARLA DRIELY MORSCH VIDAL, Engenheiro-Área, SIAPE 2380569, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, CD-4, a contar de 12 de maio de 2023. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1123254, de 05 de maio de 2023; Resolve: Nº 800 - DISPENSAR a servidora SANDRA REGINA CORACINI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2221319, da função de Coordenadora pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Itaqui da Universidade Federal do Pampa, FCC. Nº 801 - DESIGNAR a servidora SILVANA PETERINI BOEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1085805, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Itaqui da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.544/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.011240/2023-92, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor TOBIAS TESSMANN MULLING, lotado no Centro de Artes, no período de 16 de maio de 2023 a 31 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, em virtude de Licença para Capacitação para realização de tese de pós-doutorado na Universidade de Birmingham, na Inglaterra. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.545/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.003884/2023-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor VALMOR SCOTT JUNIOR, lotado na Faculdade de Direito, no período de 02 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, em virtude de Licença para Capacitação para realização de Tese de Pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.611/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016169/2023-34, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do operador de câmera de cinema e tv FELIPE ESTRELA CAMPAL, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 22 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de curso de direção de fotografia na Uruguay Campus Film - Escuela de Cine, em Montevidéu/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.612/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.016674/2023-89, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor EVANDRO BARBOSA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 24 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar como conferencista do Young Latin American Scholars Workshop on Adam Smith, na Universidad del Desarrollo, em Santiago/Chile. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.627/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.015192/2023-10, resolve: