DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área: Economia, subárea(s): Macroeconomia, Economia Internacional e Economia Brasileira. Processo nº 23006.015633/2021-09. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 372, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Resolve: Art. 1º Designar, no período de 15 de maio de 2023 a 16 de maio de 2023, o servidor GEOVANI URDER DE ANDRADE AQUINO, Matrícula/SIAPE nº 2388131, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo substituto desde 15 de abril de 2023. Art. 3º Revogar, a partir de 15 de maio de 2023, a Portaria nº 976, de 1º de dezembro de 2022, do Reitor em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Edith Midori Hashinokuti Iwamoto como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 4º Designar, a partir de 17 de maio de 2023, a servidora EDITH MIDORI HASHINOKUTI IWAMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1666713, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 5º Revogar, a partir de 17 de maio de 2023, o art. 1º desta Portaria. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.010841/2023-38, Resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 174, publicado no DOU de 29/06/2022, ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado) , sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Processos Químicos Industriais / Energia e Meio Ambiente, no código de vaga nº 0317787, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia de Transportes/CCET. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.022640/2022-01, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 173/2023 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n° 69, de 11/04 /2023, página 37, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de CESARIO JORGE FAHD JUNIOR, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para posse. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 292, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.007856/2023-19, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 166-GAB/REIT, publicada no DOU n° 66, de 05/04/2023, página 40, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de LEOMAR DOS SANTOS VERAS, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Adjunto A, em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para posse. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 268 - Exonerar, a pedido, a servidor DEVAIR JOSÉ DA SILVA, SIAPE n. 3338263, do cargo de Assistente Social, Nível E, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Supervisão de Assistência Estudantil, campus de Sinop. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 05 de maio de 2023. (Processo: 23108.034019/2023-51) Nº 269 - Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 396, DE 27 DE JUNHO DE 2022, que visa a apuração de eventuais responsabilidades administrativas da pessoa jurídica Novo Sabor Refeições Coletivas LTDA, CNPJ Nº 11.862.177/0001-13, referente ao Contrato Nº 125/FUFMT/2014. Esta Portaria conta seus efeitos pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27 de abril de 2023. (Processo Nº 23108.098029/2019-39). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 270, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 10, Parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103 de 19/12/2003, publicada no diário Oficial da União em 12/11/2019, ao servidor do quadro efetivo desta Universidade, FRED E R I CO RUBENS DE ARAÚJO, matricula SIAPE Nº 1350305, lotado no Hospital Universitário Júlio Muller, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, Classificação 4, Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com proventos pela média aritmética, conforme processo nº 23108.035318/2023-11. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 14 de maio de 2023. (Processo nº 23108.035318/2023-11). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 564-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014318/2023-18, resolve: Autorizar o afastamento de ROBERT ARMANDO ESPEJO, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para realização de Missão Científica na Universidade de Camberra, em Camberra, Austrália, no período de 31 de dezembro de 2023 a 3 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 569-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve: Nomear MICHEL MOTTA DA SILVA, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Software, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 900305, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 550-RTR/UFMS, de 10 de maio de 2023, publicada no DOU, de 15 de maio de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 229, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.005403/2023-37, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARGARETH DINIZ, matrícula SIAPE nº 1.247.366, lotada no Departamento de Educação/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho e participação em mesa redonda, do 12º Congresso Ruepsy e realizar reunião de trabalho da Rede de Pesquisa Internacional de Estudos em Psicanálise e Educação - RUEPS, na cidade de Paris/França, no período de 27 de maio a 26 de junho de 2023, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 234, DE 09 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função BIOMAS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 56/2023, de 04 de maio de 2023, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função BIOMAS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 57/2023, de 04 de maio de 2023, Resolve: Exonerar, a partir do dia 04 de maio de 2023, a servidora ENEIDA MARIA ESKINAZI SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 1.379.467, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Ecologia de Biomas Tropicais, nomeada pela Portaria Reitoria 119, de 16 de março de 2023, publicada no Boletim Administrativo da UFOP nº 11, de 17 de março de 2023 e no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de março de 2023. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 236, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função BIOMAS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 56/2023, de 04 de maio de 2023, Resolve: Nomear o servidor CRISTIANO SCHETINI DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1.479.688, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Ecologia de Biomas Tropicais, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ecologia de Biomas Tropicais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR