DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 40-DESIGNAR Elisiane Machado Lunardi, Matrícula SIAPE 2313914, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Diurno do Centro de Educação, Código FCC.049. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFM Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR, pro tempore, DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, Matrícula SIAPE nº 1652990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.086. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.145, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país à TULIO KONSTANTYNER, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Pediatria, no período de 15/05/2023 à 22/05/2023, para participar da "55ª Reunião Anual da Sociedade Européia de Gastroenterologia Pediátrica, Hepatologia e Nutrição,", que será realizado em Viena - Áustria, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.012580/2023-55). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.165 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 18.05.2023 a 20.05.2023, para participar na III Jornada de actualización internacional de Cirugía Plástica "Técnicas quirúrgicas y tendencias contemporáneas", na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012699/2023-28). Nº 2.166 - Conceder o afastamento do país a BRUNO YUJI LINO KIMURA, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 07.06.2023 a 10.06.2023, para participar na "14th ACM Multimedia Systems Conference", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010782/2023-62). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº. 2.054, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Declarar vacância por falecimento, do servidor JOSÉ LUIS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2139375-0, Assistente de Laboratório, Nível C, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, a partir de 18/04/2023. (Processo SEI nº 23089.013383/2023-53). Declarar vago o cargo citado acima. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005540/2023-97, Resolve: Nº 435 - Art. 1º Dispensar a servidora CLÁUDIA ALMEIDA RODRIGUES MURTA, matricula SIAPE 1992932, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO, BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADORA GERAL DOS CURSOS TÉCNICOS DO CEFORES (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 277, de 10/05/2021, do Reitor, publicada no DOU de 13/05/2021. Nº 436 - Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA ALMEIDA RODRIGUES MURTA, matrícula SIAPE 1992932, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO, BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADORA GERAL PRO TEMPORE DOS CURSOS TÉCNICOS DO CEFORES (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005921/2023-76, Resolve: Art. 1º Exonerar o servidor DERNIVAL BERTONCELLO, matrícula SIAPE 2579802, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ENSINO (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 205, de 10/03/2020, do Reitor, publicada no DOU de 18/03/2020. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005921/2023-76, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora MEIV SENE ROSA, matrícula SIAPE 1574609, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ENSINO (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.044235/2023-25, resolve: Nº 630 - Art. 1º Ceder o servidor Dalton Lopes Martins, matrícula SIAPE nº 1077415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador-Geral de Sistemas de Informação Museal, código FCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), vinculado ao Ministério da Cultura; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NO uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.033456/2023-78, resolve: Nº 639 - Aposentar Maria de Lourdes dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404600, no cargo de Contínuo(a), nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 6º da E. C. nº 41/2003. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: HELEN DA COSTA GURGEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1698908, para participação em atividades de projetos de pesquisas realizados em parceria entre a UnB e o IRD e da comissão científica de ciências humanas do IRD (Institut de Recherche pour le Développement), em Marseille, Montpellier e Paris, na França, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 4/6 a 1/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.053416/2023-42. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA MENDES, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar: Pós-doutorado, em Cidade do Porto/Portugal, com auxílio Capes PrInt, conforme Proc. Eletrônico 23106.148529/2022-44. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 1.746, DE 12 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, Resolve: Contratar, em caráter temporário, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Música, área Música: Violão e Estruturação Musical, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/05/2023 a 31/12/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 079/2023, Processo nº 23106.048536/2023-28. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES