DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600041 41 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.499, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora CARMINDA NOGUEIRA DOS SANTOS FERREIRA matrícula SIAPE nº 2393953, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 197 de 12 de agosto de 2022. (Processo nº 14021.115251/2020-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.501, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora ALBA MARIA TEIXEIRA matrícula SIAPE nº 0699967, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria MEC Nº 194, de 10 de agosto de 2022. (Processo nº 03125.011238/2018-80) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.506, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DAS GRAÇAS SALVINA MARTINS matrícula SIAPE nº 3313876, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 76, de 02 de maio de 2023(14022.192985/2022-61). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.397, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora ALTINA FRANCISCA DOS SANTOS RODRIGUES matrícula SIAPE nº 3313803, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 76, de 02 de maio de 2023. (Processo nº 14022.100820/2022-81) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.400, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO ALVES matrícula SIAPE nº 331386, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 76, de 02 de maio de 2023. (Processo nº 14022.192762/2022-01). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.403, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE matrícula SIAPE nº 3313875, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 76, de 02 de maio de 2023. (Processo nº 14021.100863/2022-66) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.377, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora WILMA MARIA DE SÁ BRANDÃO matrícula SIAPE nº 3289245, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 76, de 02 de maio de 2023. (Processo nº 14022.174731/2022-61). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.404, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora HAYDEE IZABEL BRITO DA SILVEIRA matrícula SIAPE nº 3288767, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 76, de 02 de maio de 2023. (Processo nº 14022.163192/2022-34). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.398, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DE LOURDES INACIO DA SILVA matrícula SIAPE nº 3313882, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 76, de 02 de maio de 2023. (Processo nº14021.103877/2022-31). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.381, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora CLEUSA ALVES DOS SANTOS ALVES matricula SIAPE nº 1339904 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº76, de 02 de maio de 2023. (Processo nº 14022.183011/2022-96). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.374, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA COELHO BARRETO matrícula SIAPE nº 3313872 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 76 de 02 de maio de 2023. (Processo nº 14021.100603/2022-91). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.514, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora IRANI APARECIDA LINO matrícula SIAPE nº 1316454, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 76, de 02 de maio de 2023. (Processo nº 14021.102295/2022-38). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.512, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora ELIZABETE FREIRE CORREIA matrícula SIAPE nº 1326866, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 76 de 02 de maio de 2023. (Processo nº 14022.184078/2022-48). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOAO BOSCO COSTA PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 4.509 DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve: