DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18.185 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO NORBERTO MARTINS DE SOUZA, matrícula PF nº 16.404, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07. Nº 18.186 Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS EDUARDO VIEIRA BIANCHI, matrícula PF nº 16.091, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05. Nº 18.187 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO NORBERTO MARTINS DE SOUZA, matrícula PF nº 16.404, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.002897/2023-21; resolve: Nº 18.188 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ULISSES ASSIS ULTCHAK ANDRADE, matrícula PF Nº 18106, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07. Nº 18.189 - Designar o Delegado de Polícia Federal ULISSES ASSIS ULTCHAK ANDRADE, matrícula PF Nº 18.106, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, código FCE 1.05 ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 122, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal GUILHERME MONSEFF DE BIAGI, lotado na DGP/PF, para participar do evento Seminário Internacional "Igualdade entre os sexos nos serviços policiais", a ocorrer em Cartagena de Índias/Colômbia, no período de afastamento de 04 a 10 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.010097/2023-19). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 123, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, adita a autorização para afastamento do país (publicado no DOU nº 72, de 14/04/2023), no sentido de EXCLUIR da autorização os servidores "APF MARCIA RODRIGUES DIAS ASSAF e o APF MARCEL ULLRICH DIAS", pois não puderam se ausentar do país para participar da "Reunião Inteligência - Comando Tripartite: Brasil, Paraguai e Argentina", que ocorreu na Ciudad del Este/Paraguai, no dia 12 de abril de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08389.002362/2023-34). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 124, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Escrivão de Polícia Federal Flavio Lucio Nery Garcia, com o objetivo de participar do evento "Dignitary Protection Seminar #202-2 - United States Secret Service - Washington D.C." em Washington, D.C./ Estados Unidos, sendo o período total de afastamento de 13 a 21/05/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08211.001632/2023-11). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 125, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR, lotado na DRE/DRPJ/SR/PF/SP, e o Agente de Polícia Federal GABRIEL BOTELHO MARCHIORO, lotado no NEPOM/DPF/IJI/SC, para cooperar com Autoridades Americanas em atividades de combate e investigação de tráfico de drogas, a ocorrer em Tampa/FL, Estados Unidos, no período de afastamento de 14 a 20 de maio de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.005379/2023-02). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2023 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os Delegados de Polícia Federal RODRIGO LEVIN, RODRIGO WEBER DE JESUS e CRISTIANO PÁDUA DA SILVA para participarem do "Seminário Combate ao Antissemitismo e ao Terrorismo Global", em Tel Aviv/Israel, no período de 26 de maio de 2023 a 03 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08704.001266/2023-59). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 127, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal ANDRÉ MEDEIROS VARANDA lotado no NTMAR/DIREN/CRD/CGPRE/DICOR/PF, o Agente de Polícia Federal TIAGO DA SI LV A PALMA lotado no NEPOM/DREX/SR/PF/BA, o Agente de Polícia Federal GABRIEL BOTELHO MARCHIORO lotado no NEPOM/DPF/IJI/SC e o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO MAROT KAIR lotado na DPF/ARS/RJ, para participarem do evento "Inteligência em veleiros e experiências entre Brasil e França", a ocorrer em Nantes/França, no período de afastamento de 18 a 24 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.010221/2023-46). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 24.435, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.002897/2023-21; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ULISSES ASSIS ULTCHAK ANDRADE, matrícula PF nº 18.106, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 24.550, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1011856-45.2021.4.01.3814 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região, e o que consta no Processo SEI nº 00410.151457/2021-92, resolve: Nomear ALLYSON ASSIS SILVA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021- DGP/PF, mediante conclusão do LIX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 78297. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.002239/2023-13; resolve: Nº 24.553 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS EDUARDO VIEIRA BIANCHI, matrícula PF nº 16.091, da função de Chefe da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02. Nº 24.554 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO NORBERTO MARTINS DE SOUZA, matrícula PF nº 16.404, para a função de Chefe da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF Nº 24.322, DE 26 DE ABRIL DE 2023, publicada na Edição nº 81 do DOU de 28/04/2023, Seção 2, na seguinte parte Onde se lê: "LUIZ FELIPE FELIPE DA SILVA"; Leia-se: "LUIS FELIPE FELIPE DA SILVA". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 132, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.048572/2021-60 e prolatadas nos autos do Processo nº 1087562-15.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, MATHEUS ANDRADE DE OLIVEIRA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 70335, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 2ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 84, de 04 de outubro de 2021. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Porto Velho no Estado de Rondônia (DEL01-RO). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF- RO). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA