DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600045 45 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.736, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08669.007002/2023- 82, resolve: Art. 1º Dispensar ANDRÉ NAKASONE, matrícula Siape nº 2317442, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Guia Lopes da Laguna/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Art. 2º Designar EMERSON SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1301342, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Guia Lopes da Laguna/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.754, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08657.003779/2023- 15, resolve: Art. 1º Dispensar ROBERTO LIMA DE ALENCAR, matrícula Siape nº 1776785, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar ROBSON SIMÕES CORREA BARBOSA, matrícula Siape nº 1970420, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 3º Designar ROBSON SIMÕES CORREA BARBOSA, matrícula Siape nº 1970420, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.184, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08670.001616/2023-11, resolve: Art. 1º Designar YURI ANDERSON TENÓRIO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1692541, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Governança e Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 524, DE 15 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar MOARA MENTA GIASSON, matrícula SIAPE nº 2364672, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria- Executiva. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 527, DE 15 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar SABRINA ANDRADE DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1487924, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 529, DE 15 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar MOSAR RODRIGUES RABELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1458669, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 504/SECEX, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021; a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.006528/2023-12, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANDERSON BARRETO ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 1334897, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto ao Ministério de Minas e Energia. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 520/SECEX, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar TATYANE CAVALCANTE MIRANDA TARGINO, matrícula SIAPE nº 1719659, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. MAURO OLIVEIRA PIRES SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO PORTARIA SFB Nº 116, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que assegura ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira, no art. 21, inciso III, e no Processo nº 02209.000389/2023-87, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores, como titular e suplente, para a função de Gestor de Segurança da Informação do Serviço Florestal Brasileiro: I - Titular: Mosar Rodrigues Rabelo Junior, SIAPE nº 1468669; e II - Suplente: Fernando Mafra Pelanda, SIAPE nº 0685796. Art. 2º Compete ao Gestor de Segurança da Informação o disposto no art. 19 da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 2020. Art. 3º O rol de competências não é exaustivo, podendo ser complementado por meio da Política de Segurança da Informação e normas complementares, bem como por meio de planejamento operacional, tático ou estratégico de segurança da informação. Art. 4º A função de Gestor de Segurança da Informação não é passível de avocação de competências por servidor não-efetivo. Art. 5º Na ausência de Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação formalmente instituído, o Gestor de Segurança da Informação possui autoridade nos assuntos relativos à Segurança da Informação no âmbito do órgão, nos limites da legislação vigente. Art. 6º Os casos omissos ou dúvidas surgidas quanto aos assuntos de segurança da informação no âmbito do órgão deverão ser encaminhadas ao Gestor de Segurança da Informação. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023. GARO JOSEPH BATMANIAN INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.010, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar ANTONIO HERNANDES TORRES JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1583170, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Paranaguá, código FCE 1.06, da Superintendência no Paraná, deste Instituto, a contar de 08/05/2023. (assinado eletronicamente) RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.041, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RAFAEL NOGUEIRA ALVES, CPF nº *. 051.181 -, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão, código FCE 1.07, da Ouvidoria, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.042, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RAFAEL PRADO ENGELHARDT, matrícula SIAPE n. 1716443, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência no Paraná, deste Instituto RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.043, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, HELITON FERNANDES DO CARMO, matrícula SIAPE n. 2075015, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO