DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.045, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ANDRE LUIS SOUSA GONCALVES, matrícula SIAPE n. 3304251, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Amazonas, deste Instituto, a contar de 03/05/2023. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO Nº 1.602, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nomear CARLOS ROBERTO LACERDA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1510290, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Projetos e Inovação de Tecnologia da Informação - CPTI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 1.623, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nomear FERNANDA DA SILVA, CPF nº .455.520-*, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social - CCOM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 361-P, DE 15 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Distribuição de Energia Elétrica, da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 362-P, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar ANDERSON BARRETO ARRUDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Petróleo e Mineração, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 134, de 4 de maio de 2023, constante no Processo n° 48500.001804/2023-16, publicada no DOU, de 10 de maio de 2023, seção 2, p. 56, v. 64, n. 88, onde se lê: "PERÍODO: 24 de maio a 4 de junho de 2023." leia-se: "PERÍODO: 23 de maio a 4 de junho de 2023". PORTARIA Nº 139, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004519/2022-76, resolve: Art. 1º Ceder o servidor André Pepitone da Nóbrega, pertencente ao quadro de pessoal da ANEEL, para exercício do cargo de Diretor Financeiro Executivo em Itaipu Binacional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 141, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.002250/2023-74, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Felipe Alves Calabria. CARGO/FUNÇÃO: da Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM)- CGE III. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Áustria. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional em visita técnica organizada pela ABRAGEL. PERÍODO: de 3 a 11 de junho de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 220, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 2, página 58, que autorizou o afastamento do país de servidor para participar da Xiamen Stone Fair 2023, onde se lê: "em sua 273ª Reunião Administrativa", leia-se: "em sua 275ª Reunião Administrativa". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 183, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de maio de 2023, a servidora GISELY LIMA COSTA, CPF nº .398.851-, do encargo de substituta da Coordenadora Geral de Processos e Infrações, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, designada pela Portaria nº 228, de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2021. Art. 2º Designar, o servidor LAÍS PALAZZO ALMADA, CPF nº .970.977-, para substituir a Coordenadora Geral de Processos e Infrações, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.215590/2019-30) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 025/2023/PR/EPE, de 11 de maio de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: EUA. PERÍODO: De 29 de maio a 02 de junho de 2023. FINALIDADE: Participar do evento Association of International Energy Negotiators (AIEN) Summit, em Miami. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 026/2023/PR/EPE, de 11 de maio de 2023, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Gustavo Fernando Schmidt. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. NOME: Paulo Fernando de Matos Araújo. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍSES DE DESTINO: Itália e Portugal. PERÍODO: De 23 de maio a 03 de junho de 2023. FINALIDADE: Participar de missão técnica sobre Armazenamento e Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHR). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 142, DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PATRÍCIA ALVES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1585321, para exercer o encargo de substituta da função de Consultora Jurídica, código FCE 1.15 da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 144, DE 15 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JOSIANE MORAIS DIAS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09 da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES