DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600053 53 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Remover, ex officio, HUGO MENDES MARTINS, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JUCILTON SALAZAR PEREIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Saint Georges de l'Oyapock para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, KÁTIA CHRISTINA FURTADO OSÓRIO, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Atlanta para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MAÍRA ESPÍNOLA DE CARVALHO, assistente de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Cidade do Cabo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARCOS VIEIRA TANI, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Nagoia para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à agência internacional de energia atômica, em Viena, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bamako para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA JOSÉ MONTEIRO CESCA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Gaborone para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Cobija para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PAULO SÉRGIO FERREIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Cobija para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RACHEL DUBARD DE MOURA ROCHA SILVEIRA, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Amã para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ROBERTO AZEVEDO COSSICH FURTADO, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Gaborone para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, THIAGO BALDUINO ROMARIZ, assistente de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ZULEICA MARTINS GUIMARÃES, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil na Guatemala para a Secretaria de Estado. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 796, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência da execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve: Remover, ex officio, ANA CRISTINA MUSSULLY CASTRO VIANNA REIS, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bratislava para a embaixada do Brasil no Cairo. Remover, ex officio, ANDRÉ LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Wellington para o consulado-geral do Brasil em Xangai. Remover, ex officio, ANDREA GALVÃO VIEIRA DO NASCIMENTO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Seul para a embaixada do Brasil na Haia. Remover, ex officio, ANTONIO RICARDO CHAFRAN, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para o consulado-geral do Brasil em Sydney. Remover, ex officio, ARIADNE NEVES FERREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório comercial em Taipé para o consulado-geral do Brasil em Xangai. Remover, ex officio, BARBARA MONTEIRO DRUMOND, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Abu Dhabi para o consulado-geral do Brasil em Washington. Remover, ex officio, BOLIVAR DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Port of Spain para a embaixada do Brasil em Havana. Remover, ex officio, CARLOS ROMUALDO MENDONÇA GARDÉS, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Los Angeles para a embaixada do Brasil em Abu Dhabi. Remover, ex officio, CESAR DUNSTAN FLEURY CURADO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Istambul para o consulado-geral do Brasil no Porto. Remover, ex officio, CLÁUDIA MARIA DE LIZ KÖCHE, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil no Porto para a embaixada do Brasil em Ancara. Remover, ex officio, DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil junto à Santa Sé para o consulado-geral do Brasil em Istambul. Remover, ex officio, EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Praga para a embaixada do Brasil em Amã. Remover, ex officio, ELISÂNGELA TAVARES FRANCO, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Liubliana. Remover, ex officio, EWERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe E, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do vice-consulado do Brasil em Lethem para o consulado-geral do Brasil em Londres. Remover, ex officio, FERNANDA MOREIRA DE ACIOLI CONRADO, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi para a embaixada do Brasil em Copenhague. Remover, ex officio, FERNANDO JORGE DO CARMO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este para a embaixada do Brasil em Caracas. Remover, ex officio, FLÁVIO CORRÊA PINTO BASTOS, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Paris para o consulado-geral do Brasil em Tóquio. Remover, ex officio, FLÁVIO SANTOS LIBÓRIO BARROS, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Viena para a embaixada do Brasil em Budapeste. Remover, ex officio, GUSTAVO RESENDE MENDONÇA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Xangai para o consulado-geral do Brasil em Nova York. Remover, ex officio, JORGE LUIZ LIBERAL FRANCATO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Miami para a embaixada do Brasil em Dublin. Remover, ex officio, JUCINILDE SALAZAR PEREIRA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Paris para o consulado-geral do Brasil em Buenos Aires. Remover, ex officio, KARINA SANTOS DE MIRANDA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Abu Dhabi para o consulado-geral do Brasil em Nova York. Remover, ex officio, LAURA BERTUZZI, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Cantão para a delegação permanente do Brasil junto à FAO e aos organismos internacionais conexos, em Roma. Remover, ex officio, LIDIA DOS SANTOS PÊGAS, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lima para a embaixada do Brasil em Manágua. Remover, ex officio, LINA MALARD QUICK, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Sófia para o consulado-geral do Brasil em Madri. Remover, ex officio, LÍVIA FREDERICO E SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pretória para o consulado-geral do Brasil em Londres. Remover, ex officio, LUCIANA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Nova York para a embaixada do Brasil em Bratislava. Remover, ex officio, LUCIANO GONDIM D`OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Sófia. Remover, ex officio, LUIZ ROBERTO AVELINO RECIOLINO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Beirute. Remover, ex officio, MÁRCIO EDUARDO DE ALMEIDA E GAYOSO, oficial de chancelaria, classe E, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ancara para a embaixada do Brasil em Paris. Remover, ex officio, MÁRCIO GUSTAVO BARBOSA MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Rabat para a delegação permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais, em Genebra. Remover, ex officio, MARIA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ancara para a embaixada do Brasil em Paris. Remover, ex officio, MARIA FERNANDA VASCONCELOS DE ALMEIDA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a embaixada do Brasil em Ottawa. Remover, ex officio, MARIA SÔNIA GOMES DOS SANTOS, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Madri para a embaixada do Brasil em Quito. Remover, ex officio, MELINA ROJAS DA CRUZ, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em La Paz para o consulado-geral do Brasil em Washington. Remover, ex officio, PATRICIA RAMOS DOS PASSOS, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Xangai para o consulado-geral do Brasil em Nova York. Remover, ex officio, PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Praia para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York. Remover, ex officio, ROBERTA DE MESQUITA ROCHA, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Washington para a embaixada do Brasil no México. Remover, ex officio, ROSE YUKIKO SUGIYAMA, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório financeiro do Brasil em Nova York para a embaixada do Brasil em Buenos Aires. Remover, ex officio, SORAYA CASTILHO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Nova York para a embaixada do Brasil no México. Remover, ex officio, VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Barcelona para a delegação permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu. Remover, ex officio, WANDA MARA COSTA DE MELO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Madri para o escritório de representação do Brasil em Ramala. Remover, ex officio, WENDEL BARROS DE SOUSA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Xangai para a embaixada do Brasil em Bridgetown. Remover, ex officio, ALEXANDRE RIGUEIRA BUENO DOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe E, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no México para a embaixada do Brasil em Ancara. Remover, ex officio, ANA MARIA ARANHA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Cartum para o consulado-geral do Brasil em Miami. Remover, ex officio, ANGELITA ALVES DE AZEVEDO, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Beirute para a embaixada do Brasil em Caracas. Remover, ex officio, BRUNNO HOFFMANN VELLOSO DA SILVA, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berna para a embaixada do Brasil em Bogotá. Remover, ex officio, BRUNO MÜHLETHALER DE LAFFITTE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em La Paz para a embaixada do Brasil em Washington. Remover, ex officio, CELSO FERNANDO NONATO SANTOS SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Houston para a embaixada do Brasil em Moscou. Remover, ex officio, CLEUZA MARIA PEREIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil no Porto para a embaixada do Brasil em Lima. Remover, ex officio, DEISE MONTEIRO BARROS, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Port of Spain para o consulado-geral do Brasil em Washington. Remover, ex officio, ERICA SANEN, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bridgetown para a embaixada do Brasil em Berlim. Remover, ex officio, EULINA ALMEIDA NEGRY, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Cairo para a embaixada do Brasil em Londres. Remover, ex officio, FRANCISCO CARLOS LEAL DE ARAUJO, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Buenos Aires para o consulado-geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra. Remover, ex officio, GABRIELE COSTA GUADAGNIN, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a embaixada do Brasil em Havana.