DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600052 52 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2023 A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora nº 240052, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Nomear MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA FILHA, CPF 185.136.383-15, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina, no período de 15 a 19 de maio de 2023. Nomear CLÁUDIA MÁRCIA DA CRUZ PINTO, CPF 398.573.011-34, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela conformidade de Registro de Gestão, interina, no período de 15 a 19 de maio de 2023. ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 202 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria no 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240050 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Art. 1º Dispensar DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA LOPES, CPF 665.548.371-91, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular; Art. 2º Dispensar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto; Art. 3º Dispensar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 4º Dispensar ÁLVARO BENTO DA SILVA, CPF 784.941.177-34, motorista oficial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 5º Dispensar MIRIAN CANDIDO CRUSCA, CPF 647.581.411-34, auxiliar administrativa do quadro de pessoal do consulado-geral do Brasil em Houston, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Art. 6º Dispensar ÁLVARO BENTO DA SILVA, CPF 784.941.177-34, motorista oficial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto; Art. 7º Dispensar MARCELO MARTINELLI, CPF 018.064.770-92, auxiliar administrativo do quadro de pessoal do consulado-geral do Brasil em Houston, como responsável pelo Patrimônio, titular; Art. 8º Dispensar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelo Patrimônio, substituto; Art. 9º Confirmar MARIA IZABEL VIEIRA, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 052.592.188-50, como Ordenadora de Despesas, titular; Art. 10 Confirmar CELSO FERNANDO NONATO SANTOS SILVA, CPF 057.679.111- 34, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Art. 11 Confirmar CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, CPF 085.372.241-20, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto. Art. 12 Designar JOÃO PAULO SOARES ALSINA JÚNIOR, CPF 016.833.417-83, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, titular; Art. 13 Designar RENATO DE ALENCAR LIMA, CPF 093.055.098-60, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, substituto; Art. 14 Designar RENATO DE ALENCAR LIMA, CPF 093.055.098-60, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 15 Designar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 16 Designar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Patrimonial, titular; Art. 17 Designar, em caráter excepcional, MARCELO MARTINELLI, CPF 018.064.770-92, auxiliar administrativo do quadro de pessoal do consulado-geral do Brasil em Houston, como Gestor Patrimonial, substituto; Art. 18 Designar ELIZEU ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, engenheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Art. 19 Designar, em caráter excepcional, MIRIAN CANDIDO CRUSCA, CPF 647.581.411-34, auxiliar administrativa do quadro de pessoal do consulado-geral do Brasil em Houston, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta. MARIA IZABEL VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON PORTARIA DE 11 DE MAIO DE 2023 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240087 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar BERNARDO PARANHOS VELLOSO, ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 342.840.361- 49, como Ordenador de Despesa, substituto. Confirmar OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES, ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 561.230.001-87, como Ordenador de Despesa, por delegação de competência. Dispensar RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO, ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 910.634.006- 78, como Ordenador de Despesa, interino. Designar RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 910.634.006- 78, como Ordenador de Despesa, substituto. Designar MARCOS HENRIQUE SPERANDIO, ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 019.994.959- 00, como Ordenador de Despesa, interino de 11/05/2023 a 31/12/2023. Confirmar JOÃO SOARES VIANA NETO, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 025.009.965-90, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Confirmar ANTONIO RICARDO CHAFRAN, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 006.806.229-00, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Confirmar ANDRESSA AGOSTINI DE PAULA CARVALHO, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 632.508.706- 25, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular. Confirmar CLAUDIA CRISTINA PIRES MACHADO, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 379.508.601-97, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta. BERNARDO PARANHOS VELLOSO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 795, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve: Remover, ex officio, ADALARDO NUNCIATO SANTIAGO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Cobija para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ALÉCIO DE MOURA ALVES GUIMARÃES, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Mumbai para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANA CRISTINA BARROS DE MENEZES, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais, em Genebra, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANA MARIA MEDEIROS SIMAS, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Madri para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANDREA DE ANDRADE AMARIZ, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no México para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, EDUARDO DE MAGALHÃES ROSA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FABIO RABELLO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Dacar para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FELIPE MACEDO COUTO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Acra para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FRANCINE FERRAZ GUNTHER, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GABRIELA FERRO FIRMINO BATISTA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Singapura para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Sydney para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOSE IRAN BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Quito para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, KÁTIA ALVES ROSA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA HELENA ZEREDO ABRAMOVICI, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ottawa para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MARIA INÊS GOMES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Quito para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MICHELLE SOARES, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em São Salvador para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PAULO MARCOS MANELLA CORDEIRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Madri para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, SAMIR FUNCHAL OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório financeiro do Brasil em Nova York para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, SÉRGIO LUIZ PEREIRA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Roma para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ottawa para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CARLOS AUGUSTO LIMA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Miami para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, CRISTIANE XAVIER DOS REIS ZAMBERLAN, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Liubliana para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, DELZUITA LOPES DE SOUZA E SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais, em Genebra, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FABIANNE CORRÊA DIAS DE JESUS, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à FAO e aos organismos internacionais conexos, em Roma, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FRANCISCA EDNA DA SILVA VELICHKOVICH, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Sarajevo para a Secretaria de Estado.