DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remover, ex officio, ANDRE LUIZ LETTIERI ALVES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, BRUNO ROLIM, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, IVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Zagreb, designando-o para exercer a função de terceiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JOÃO PAULO MELO NACARATE, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Singapura, designando-o para exercer a função de terceiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LUIS FELIPE YONEZAWA FERNANDES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de terceiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, terceiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Xangai, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, RONNEY ALMEIDA E SILVA FILHO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Nairóbi, designando-o para exercer a função de terceiro- secretário naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 791, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, FERNANDA MAGALHÃES LAMEGO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GUSTAVO TEIXEIRA CHADID, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JOÃO LUIZ DE MEDEIROS, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, EDUARDO MINORU CHIKUSA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Manila para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FERNANDO MEHLER, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do escritório de representação do Brasil em Ramala para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, IGOR TRABUCO BANDEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lima para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LUCAS OLIVEIRA BARBOSA LIMA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Luanda para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LUIZ FELIPE CZARNOBAI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Mumbai para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, DANIEL HIRTZ, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Budapeste para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, EDUARDO DE ABREU E LIMA FLORENCIO, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Dacar para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, EDUARDO MORETTI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, EDUARDO SFOGLIA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Manágua para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FABIO MARCIO BAPTISTA ANTUNES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Jacarta para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, GUILHERME GONDIN PAULO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Sydney para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, HELIO MACIEL DE PAIVA NETO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no México para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LEANDRO ROCHA DE ARAUJO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Santiago para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tbilisi para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MATEUS FERNANDEZ XAVIER, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, MILENA MARQUES VIEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Varsóvia para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PAULO ANTÔNIO VIANA JÚNIOR, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Frankfurt para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, RAUL TORRES BRANCO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Adis Abeba para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, TÂNIA MARA FERREIRA GUERRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Oslo para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, TATIANA CARVALHO TEIXEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, THIAGO MEDEIROS DA CUNHA CAVALCANTI, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Belgrado para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2023 A CÔNSUL-GERAL ADJUNTA DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº426, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Confirmar CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 222.998.311-34, como ordenador de despesas titular; Dispensar VANESSA DOLCE DE FARIA, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 264.637.488-70, como ordenadora de despesas, substituta; Designar LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 725.988.830-04, como ordenador de despesas, substituto; Confirmar JULIANA SOARES SANTOS, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.099.008-22, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Dispensar LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 725.988.830-04, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 267.327.181-34 como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar IVAN TAMAKI MONTEIRO DE CASTRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 316.045.578-50, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Confirmar VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 035.915.691-60, como responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas; Confirmar JORGE LUIZ CARDOSO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.194.771-91, como responsável, substituto, pela arrecadação de receitas; Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como responsável, titular, pelos atos de gestão de patrimônio; Confirmar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551-72, como responsável, substituta, pelos atos de gestão de patrimônio. VANESSA DOLCE DE FARIA PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2023 A CÔNSUL-GERAL ADJUNTA DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº426, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Confirmar CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 222.998.311-34, como ordenador de despesas titular; Dispensar VANESSA DOLCE DE FARIA, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 264.637.488-70, como ordenadora de despesas, substituta; Designar LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 725.988.830- 04, como ordenador de despesas, substituto; Confirmar JULIANA SOARES SANTOS, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.099.008-22, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Dispensar LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 725.988.830- 04, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar PEDRO MACIEL DOS SANTOS NETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 267.327.181-34 como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar IVAN TAMAKI MONTEIRO DE CASTRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 316.045.578- 50, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Confirmar VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 035.915.691-60, como responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501- 63, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas; Confirmar JORGE LUIZ CARDOSO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.194.771-91, como responsável, substituto, pela arrecadação de receitas; Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501- 63, como responsável, titular, pelos atos de gestão de patrimônio; Confirmar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551-72, como responsável, substituta, pelos atos de gestão de patrimônio. VANESSA DOLCE DE FARIA