DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 794, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterio, resolve: Remover, ex officio, EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES LESSA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Luanda, designando-o para exercer a função de conselheiro e transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ENRICO DIOGO MORO GOMES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Abu Dhabi, designando-o para exercer a função de conselheiro e transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática. Remover, ex officio, HELDER GONZALES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função de cônsul adjunto e transformando em permanente sua missão transitória naquela repartição consular. Remover, ex officio, CAROLINA MOREIRA DA COSTA OLIVEIRA, terceira- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-a para exercer a função de terceira-secretária e transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LAWRENCE BENAVENTANA PÓVOAS, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Seul, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário e transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 793, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover, ex officio, ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, DANIELLA POPPIUS VARGAS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Havana, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ELAINE HUMPHREYS, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Xangai, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular. Remover, ex officio, FRANKLIN SILVA NETTO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Montreal, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, IBERÊ UCHOA DE AZEVEDO BARBOSA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JEAN KARYDAKIS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais, em Genebra, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LEONARDO VALVERDE CORRÊA DA COSTA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MATHEUS MACHADO DE CARVALHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Paris, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RITA DE CÁSSIA LOTT MARQUES, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Díli, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, SÉRGIO DA FONSECA COSTA COUTO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Katmandu, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, THIAGO DE FARIA MIRANDA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Nova York, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, THIAGO MELAMED DE MENEZES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais, em Genebra, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, YUKIE WATANABE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Londres, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JOANNA FULFORD, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Madri, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JOSÉ JOAQUIM GOMES DA COSTA FILHO, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, KARINA MORAIS PUCCI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Manama, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LARISSA GUERRA DE FIGUEIREDO KARYDAKIS, primeira- secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais, em Genebra, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LEONARDO WESTER DOS SANTOS RIBEIRO, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LINDOLPHO ANTÔNIO CADEMARTORI DE ALMEIDA ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Jacarta, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LOUISE BORGES BRANCO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no Cairo, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em São Francisco, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, PAULO ALVES NETO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Tóquio, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RENATO SILVA SALIM, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Madri, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, THOMAZ DINIZ GUEDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Milão, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, CASSIANO BÜHLER DA SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, CHRISTIAN BICCA ESTIVALLET, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, DIOGENES NOVAIS DA CRUZ, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ELISA HICKMANN NICKEL, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ÉRIKA HELENA CAMPOS, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FELIPE FERREIRA MARQUES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil na Haia, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FERNANDO SOUSA LEITE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Barcelona, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, FRANCISCO LUIZ PINTO DA ROCHA SANTOS, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Moscou, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, GRAZIELA STREIT RODRIGUES DA SILVA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Berlim, designando-a para exercer a função de segunda- secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DIAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LARISSA FERREIRA DA SILVA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LIGIA DE TOFFOLI MORAIS, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Maputo, designando-a para exercer a função de segunda- secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LUCIANO PRATA MAGALHÃES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MATHEUS FREITAS ROCHA BASTOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, PAULO MENDES DE CARVALHO GUEDES, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ZACARIAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Paris, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, PHILIPPE CARVALHO RAPOSO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática.