DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 801, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência da execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve: Remover, ex officio, JOSÉ IRAPUAN FROTA LIMA, administrador, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Puerto Iguazú para o vice-consulado do Brasil em Lethem. Remover, ex officio, CLAUDINO BEZERRA DA SILVA, motorista oficial, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do Brasil em Salto del Guairá para o consulado do Brasil em Cobija. Remover, ex officio, ERONALDO FERREIRA LOPES, agente de vigilância, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Astana para o consulado-geral do Brasil em Paris. Remover, ex officio, SELMA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, agente de portaria, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do vice-consulado do Brasil em Letícia para a embaixada do Brasil em Bogotá. Remover, ex officio, YARACY DE NORONHA DE CAMPOS, datilógrafa, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Porto Príncipe para o consulado-geral do Brasil em Paris. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 800, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve: Remover, ex officio, CLAUDIO PEREIRA SANTANA, agente administrativo, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Manágua para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ELISABETH NEUBERGER SALLER, agente administrativa, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 802, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve: Remover, ex officio, LAISE MARIA BESERRA JAY, bibliotecária, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura, em Paris. Remover, ex officio, ADÃO PEREIRA MATOS, agente de vigilância, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Acra. Remover, ex officio, ADEMAR DIVINO DA SILVA, agente de portaria, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Argel. Remover, ex officio, ANA MOREIRA DE SOUZA FONTINELE, agente de portaria, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Berlim. Remover, ex officio, CLEUZA CONCEIÇÃO RAPHAEL FIGUEREDO, telefonista, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no Cairo. Remover, ex officio, DJANILSON PINHO ALVES, agente de portaria, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lomé. Remover, ex officio, IACY DE JESUS MARINHO GOMES PEREIRA, agente de portaria, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Boston. Remover, ex officio, JANSEN TORRES MARTINS, agente administrativo, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Paris. Remover, ex officio, JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, agente de vigilância, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Praia. Remover, ex officio, JOAQUIM PEREIRA DE CASTRO, agente de vigilância, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado do Brasil em Cobija. Remover, ex officio, MANOEL BENIGNO DOS SANTOS, agente de vigilância, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Lagos. Remover, ex officio, MARTA ARAUJO FERREIRA, agente de portaria, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado- geral do Brasil em Mumbai. Remover, ex officio, WOLNEY COELHO ANTUNES, agente administrativo, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado do Brasil em Salto del Guairá. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 803, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve: Remover, ex officio, SILVIO DA CUNHA BAPTISTA, agente de portaria, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Abuja, transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 948, DE 15 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear THIAGO TARGINO DA CONCEICAO DAVICO, matrícula no SIAPE nº 1530302, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Planejamento, CCE 1.10, código 24.0315, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 958, DE 11 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1134624, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 a 25 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063161/2023-30). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 965, DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar CHARLES DA SILVA BEZERRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Auditor Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna, da Fundação Oswaldo Cruz. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 973, DE 12 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2ºdo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA, matrícula no SIAPE nº 1799489, Secretário de Saúde Indígena, com a finalidade de participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3 964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM, matrícula SIAPE nº 2040764, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, código nº 250039. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA COGAD/FNS Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3 964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor ARNALDO GOLDENSTEIN, matrícula SIAPE nº 652230, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal de Ipanema, código nº 250103, cessando a subdelegação feita ao servidor RINALDO FREDERICO DA FONSECA. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR