DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 2º Fica designado o servidor PAULO IEIRI MORISHIGUE, matrícula 8.121.087-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Licitações, Contratos e Pagamentos da Gerência Administrativa em Curitiba (ADCUR/ADCUR/COLIP). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SAIDELES GENRO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 117.289, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Procurador-Geral Adjunto titular da Seção de Contencioso Judicial e Gestão Legal (PGA-2) do Banco Central, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art.1º Fica designado o Procurador MARCUS VINÍCIUS SARAIVA MATOS, matrícula nº 6.820.620-8 para exercer a função comissionada de Procurador-Chefe, sigla FDO-1 (nível coordenador), da Procuradoria Especializada de Processos da Dívida Ativa e Execução Fiscal (PRDIV), ficando dispensado da função que atualmente ocupa a partir do exercício da nova função. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO FILHO PORTARIA Nº 117.291, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Procurador-Geral Adjunto titular da Seção de Contencioso Judicial e Gestão Legal (PGA-2) do Banco Central, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art.1º Os Especialistas do Banco Central abaixo indicados ficam designados para o exercício das seguintes funções comissionadas: I - ROBERTO ROSSI STEFFENS, matrícula nº 8.684.260-9, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência de Documentação (Gedoc) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); II - RODRIGO GUERRA PERES CESPES, matrícula nº 8.710.451-2, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência de Gestão e Planejamento (Gepla) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); III - JOSÉ AIRTON SALZANO FILHO, matrícula nº 5.201.452-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Registro e Controle de Processos Judiciais 1 (Corep-1) da Gerência de Documentação (Gedoc) da Procuradoria- Geral do Banco Central (PGBC); IV - ZENILDO TRENTIN DALBIANCO, matrícula nº 9.978.776-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Registro e Controle de Processos Judiciais 2 (Corep-2) da Gerência de Documentação (Gedoc) da Procuradoria- Geral do Banco Central (PGBC); V - WALTER COSTA VILLELA, matrícula nº 9.705.280-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Registro e Controle de Processos Judiciais 3 (Corep-3) da Gerência de Documentação (Gedoc) da Procuradoria- Geral do Banco Central (PGBC); VI - GILBERTO SAKUMOTO, matrícula nº 3.774.883-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Inteligência e Pesquisa Patrimonial (Cipep) da Gerência de Documentação (Gedoc) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); VII - CASSIUS MARCELUS FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 1.925.263-3, para o exercício da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, da Coordenação de Informática (Coinf), na Gerência de Gestão e Planejamento (Gepla) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); VIII - NATALIA ATUKO SAITO, matrícula nº 7.336.520-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Suporte à Gestão de Pessoas e Capacitação (Cosuc), sigla FDO-1, da Gerência de Gestão e Planejamento (Gepla) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); IX - RODSON ROGÉRIO SILVA, matrícula nº 8.713.982-0, para a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Coordenação de Informática (Coinf), na Gerência de Gestão e Planejamento (Gepla) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); X - CLAUDIA SANTIAGO NETTO, matrícula nº 2.065.272-0, para a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Coordenação de Suporte à Gestão de Pessoas e Capacitação (Cosuc) da Gerência de Gestão e Planejamento (Gepla) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); XI - ALBERTO ZANDAVALLI, matrícula nº 0.335.678-7, para a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Assessoria de Cálculos 1 (Cal-1) da Coordenação de Cálculos, Precatórios e Perícias Judiciais (Cocap) da Gerência de Registros Jurídicos e Controles Financeiros (Gecon) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); XII - FLAVIO MARIA LUIGI TRAIANO, matrícula nº 3.308.788-1, para a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Assessoria de Cálculos 2 (Cal-2) da Coordenação de Cálculos, Precatórios e Perícias Judiciais (Cocap) da Gerência de Registros Jurídicos e Controles Financeiros (Gecon) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); XIII - REINALDO YASSUHIRO OGATA, matrícula nº 8.522.507-X, para a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Assessoria de Cálculos 3 (Cal-3) da Coordenação de Cálculos, Precatórios e Perícias Judiciais (Cocap) da Gerência de Registros Jurídicos e Controles Financeiros (Gecon) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); XIV - CARLOS FELIPE STRECK, matrícula nº 1.816.088-3, para a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Assessoria de Cálculos 4 (Cal-4) da Coordenação de Cálculos, Precatórios e Perícias Judiciais (Cocap) da Gerência de Registros Jurídicos e Controles Financeiros (Gecon) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); Parágrafo único. Os Especialistas do Banco Central indicados nos incisos I a V e VIII a XIV ficam dispensados das funções que atualmente ocupam a partir do exercício das novas funções. Art. 2º Ficam dispensados do exercício das seguintes funções comissionadas: I - ALESSANDRA BARROS MONTEIRO, matrícula nº 0.425.663-8, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência de Gestão e Planejamento (Gepla) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC); II- EDELVINO BORTOLOTTO, matrícula nº 2.594.150-X, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1 da Coordenação de Suporte Administrativo e Registros Jurídicos (Cosur) da Procuradoria-Regional do Banco Central no Paraná (PREPR) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC). III - PAULO IEIRI MORISHIGUE, matrícula nº 8.121.087-6, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, da Coordenação de Registro e Controle de Processos Judiciais (Corep) da Gerência de Gestão e Planejamento (Gepla) da Procuradoria- Geral do Banco Central (PGBC). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO FILHO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.761, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00218.100083/2023-95, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ERICSON DE OLIVEIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1354518, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, na Auditoria Interna do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 1.793, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.104130/2023-25, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIS FELIPE PARCA LOPES, matrícula SIAPE nº 1110320, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Gabinete do Ministro, código CCE 2.13, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 1.794, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.104321/2023-97, resolve: Art. 1º Ceder o servidor HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN, matrícula SIAPE nº 0079284, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Riscos e Promoção de Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, bem como o encargo de substituto eventual do Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 1.820, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.104688/2023-19, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ROGÉRIO JOSÉ RABELO, matrícula SIAPE nº 0034647, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 1. 885, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.102177/2023-54, resolve: DISPENSAR DEBORA QUEIROZ AFONSO do encargo de substituto de Corregedor-Geral, código FCE 1.17, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar do dia 05 de janeiro de 2023. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO