DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OG FERNANDES Ministro TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.GP.SG Nº 44, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6009121/2022-00, resolve: Art. 1º Nomear a servidora TATIANA CARNEIRO DA CUNHA COSTA, código 61481, Analista Judiciária, Área Judiciária, removida do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões, Nível CJ-1, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 336, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 431 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/05/2023, resolve: Designar a servidora DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO, código 66450, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 337, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 432 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/05/2023, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 338, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 34, de 11/5/2023, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve: Designar a servidora PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA, código 66764, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SP, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 340, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 436 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/05/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora SONIA MARIA CONCEIÇÃO PACHECO HAMAOKA, código 47179, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência. 2 - Designar o servidor FABIO PINTO DE ALBUQUERQUE, código 52731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 341, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 437 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/05/2023, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora NATHALIA LAIZE COSTA SILVA, código 62068, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 342, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003372/2023-00, resolve: 1 - Designar a servidora NELINILCE RODRIGUES DUARTE, código 66165, Técnica Bancária, em exercício no Tribunal Superior do Trabalho, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. 2 - Designar a servidora MARINA VASCONCELOS MOLINA CARVALHO, código 66281, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 434 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/05/2023, resolve: Designar o servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, código 62424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: 1 - Designar o servidor GUILHERME FELIPE DA SILVA, código 26553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Conservação, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 2 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO, código 4420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Conservação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 345, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 438 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/05/2023, resolve: Designar o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, código 59868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 346, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 22, de 10/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, resolve: 1 - Designar a servidora BIANNKA JABRAYAN SCHMIDT, código 59213, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora GABRIELA REGO MOURA DANTAS, código 49001, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 347, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 440 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2023, resolve: Designar a servidora TAINA DELL AMORE VIANA CASTILHO SALES, código 66577, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 348, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003427/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora CAROLINA GENU NAKAZATO, código 63207, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência. 2 - Designar a servidora ALINE FARIA WASHINGTON BATISTA, código 59204, Técnico Bancário Novo, cedida pela Caixa Econômica Federal, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.074, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3189275, contido no Processo nº 019743/22- 00.094, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa da servidora Dominique Spinola Fogaça de Andrade da função comissionada de Assistente I, conforme Ato nº 4070/2023 (3180208) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, Resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EDNALDO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 904, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de DOMINIQUE SPINOLA FOGAÇA DE ANDRADE, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.075, DE 15 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3128092, assim como o contrato de trabalho (3197488), contidos no Processo nº 006456/23-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como a dispensa de Camila da Fonseca Vieira da função comissionada de Assistente III, conforme Ato nº 4029/2023 (3124171) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, Resolve: