DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Claudemir Bernardes Pires, CPF nº .538.538*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.343, DE 11 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002673/2023-54. Expede autorização à Luis Felipe Tarle Magalhaes, CPF nº .357.487-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.348, DE 11 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002679/2023-21. Expede autorização à Mauro Oliveira Dias, CPF nº .424.547-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.409, DE 12 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002566/2023-26. Expede autorização à Delio Valdetaro Junior, CPF nº .703.367-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.440, DE 12 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004343/2023-33. Expede autorização à Fabio Fruet da Silveira, CPF nº .332.978-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.980, DE 3 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002335/2023-12. Expede autorização à Francisco Halisson Silva Brasil, CPF nº .850.692-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.982, DE 3 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002463/2023-66. Expede autorização à Solucao Ambiental e Servicos Ltda, CNPJ nº 20.082.362/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.014, DE 4 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53512.000243/2023-39. Expede autorização à Gabriel Belizario Amorim Silva, CPF nº .772.277-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.033, DE 4 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004264/2023-22. Expede autorização à Claudiani Alves Branco Gregorin, CPF nº .089.048-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.049, DE 5 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004342/2023-99. Expede autorização à Alexandre Simonka, CPF nº .026.848-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.064, DE 5 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003501/2023-38. Expede autorização à Grupo Escoteiro Bariry, CNPJ nº 30.762.265/0001-98, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 5.165, DE 9 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002574/2023-72. Expede autorização à Joao Luiz Santarem Rodrigues, CPF nº *.403.637-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 5.588, DE 16 DE MAIO DE 2023 Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 18/05/2023 a 25/05/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 238, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231431 - A ARTE DE PERTENCER - 6ª Edição CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA - ME CNPJ/CPF: 18.210.532/0001-19 Processo: 01400007757202389 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.305.356,95 Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas semanais gratuitas de Artes Cênicas (dança, teatro) e de Música Instrumental para pessoas com deficiência intelectual e cognitiva (acompanhadas ou não de outras deficiências); e uma apresentação de uma mostra de Artes cênicas Teatro e dança protagonizada por pessoas com e sem deficiência. O objetivo é proporcionar-lhes experiências socioculturais potencializando suas capacidades expressivas e de interação, visando sua consciência de cidadania, pertencimento e inserção social através do acesso à cultura. Todas as atividades são gratuitas, as atividades presenciais serão realizadas em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) e as atividades virtuais disponibilizadas para pessoas de todo Brasil. 231442 - Brincando de Retalhos - 2ª temporada MAR'JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - '''CIA ATORES DE MAR'' CNPJ/CPF: 13.228.881/0001-44 Processo: 01400007793202342 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 524.880,68 Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Um espetáculo de teatro para o público de 0 a 6 anos. 231441 - Companhia RioMont de Dança Tradicional Chinesa - Plano Anual ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA RIOMONT CNPJ/CPF: 49.508.479/0001-60 Processo: 01400007789202384 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.161.173,20 Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a formação e capacitação de uma companhia de dança tradicional chinesa, composta por 20 jovens dançarinos. Com o intuito de fomentar essa rica e histórica cultura, serão realizados espetáculos clássicos e folclóricos, repletos de técnica, elegância e simbolismo, marcados pela tradição artística e religiosa chinesa, por meio de uma programação completamente gratuita que engloba importantes espaços socioculturais do Rio de Janeiro, incluindo um espetáculo final com participação especial da Orquestra Violões do Forte de Copacabana. 231459 - CRIME SEM CASTIGO - O CASO DO POÇO NA R. SANTO ANTÔNIO, 104 PIRANGI PRODUCOES CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 46.791.515/0001-58 Processo: 01400007811202396 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 476.956,76 Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da montagem e temporadas do monólogo "Crime Sem Castigo - O Caso do Poço na Rua Santo Antônio, 104". Como produto secundário, será realizado por membros da equipe criativa e da produção do espetáculo uma ação formativa cultural abordando o tema do espetáculo e o processo de produção do mesmo. 231450 - Expo Alvorada - Parte Cultural ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALVORADA CNPJ/CPF: 87.433.249/0001-79 Processo: 01400007801202351 Cidade: Alvorada - RS; Valor Aprovado: R$ 244.520,10 Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na realização de uma feira multisetorial, com destaque para as atividades culturais, onde prevemos uma variada programação de shows com espetáculos de danças e circense, além de apresentações musicais, tudo de forma gratuita proporcionando à população momentos de lazer e apropriação cultural.