DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 359, DE 16 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, Determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante FABIO DONATI, RNM V4346379, nacional da ITÁLIA , nascido em 16/08/1971, filho(a) de SILVIA FEDOLFI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.030344/2023-61. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 360, DE 16 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, Determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ALESSANDRO DONATI, RNM V439223B, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 31/07/1939, filho(a) de ERICA GAMBARI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.030343/2023-16. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 361, DE 16 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, Determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante GIUSEPPE SCARROZZA, RNM V112440Y, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 22/01/1958, filho(a) de ROSA RENNO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.030801/2023-17. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 362, DE 16 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, Determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante TOMOYUKI ENDO, RNM V8067796, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 14/10/1985, filho(a) de KUMIKO ENDO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.030716/2023-59. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 351, 12 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MANUEL GUILLERMO CHINCHILLA MARTINEZ, RNM V354773X, nacional de HONDURAS, nascido(a) em 14/11/1968, filho(a) de ARGENTINA MARTINEZ DE CHINCHILLA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.027132/2023-04. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 352, 12 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante TOSHIOKI AOKI, RNM G279255Y, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 06/06/1991, filho(a) de RANKO AOKI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.026051/2023-89. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 353, 12 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante KATSUHIRO MURASE, RNM V585666Y, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 26/07/1979, filho(a) de NOBUE MURASE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.026006/2023-24. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 356, 15 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante PAVELS SJATKINS, RNM F395832V, nacional da LETÔNIA, nascido(a) em 30/08/1982, filho(a) de VALENTINA SJATKINA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.027869/2023-19. CIOMARA MAFRA DOS REIS DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 210/2023 de 10/05/2023, 211/2023 de 10/05/2023, 213/2023 de 11/05/2023, 214/2023 de 11/05/2023, 215/2023 de 12/05/2023, 216/2023 de 12/05/2023, 217/2023 de 15/05/2023 e 218/2023 de 15/05/2023, respectivamente: . Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.006542/2023-38 Requerente: CNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: DUO HAO Data Nascimento: 12/11/1993 Passaporte: PE2157589 País: CHINA Mãe: XIAOMING WANG Pai: JIANG HAO. Processo: 08228.006852/2023-52 Requerente: MOOCA MERCEARIA E SUPERMERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Taraq Ahmed Shakil Data Nascimento: 19/11/1999 Passaporte: A04659091 País: BANGLADESH Mãe: Delara Begum Pai: Md Abdul Latif. Processo: 08228.007286/2023-12 Requerente: SCHIPPERS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E SERVICOS DE REVISAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MARCEL CRISTIAAN SCHEFFER Data Nascimento: 13/02/1993 Passaporte: NU36P5BL6 País: HOLANDA Mãe: CATHARINA CELIA VAN RHEE Pai: NICOLAAS JOHAN SCHEFFER. Processo: 08228.007631/2023-18 Requerente: JKA - RESTAURANTES E SERVICOS ALIMENTICIOS EIRELI Prazo: 24 Meses Imigrante: XIAO FENTING Data Nascimento: 26/06/1985 Passaporte: EF3134178 País: CHINA Mãe: Jia Yuling Pai: Xiao Xiuqin. Processo: 08228.007819/2023-41 Requerente: FJEPC CONSTRUCOES EM ENERGIA ELETRICA DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: CHENXIANG YU Data Nascimento: 15/12/1997 Passaporte: EJ 3359648 País: CHINA Mãe: YANZHEN ZENG Pai: NANXING YU. Processo: 08228.007823/2023-16 Requerente: FJEPC CONSTRUCOES EM ENERGIA ELETRICA DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: CHENHUA XIE Data Nascimento: 26/11/1997 Passaporte: EJ 3367225 País: CHINA Mãe: ZHONGYING KE Pai: ZHEN XIE. Processo: 08228.007845/2023-78 Requerente: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Alexandre Guillaume Gratien Dutilly Data Nascimento: 17/12/1986 Passaporte: 19FF36638 País: FRANÇA Mãe: Jeannine Henriette Thais Dutilly Pai: Roland Ernest Dutilly. Processo: 08228.007873/2023-95 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLA AMERICANA DE BRASILIA Prazo: 2 Anos Imigrante: Diana Marie Campre Data Nascimento: 30/12/1988 Passaporte: AL910979 País: CANADÁ Mãe: Annette Marie Campre Pai: -. Processo: 08228.007952/2023-12 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Philip O' Keeffe Data Nascimento: 15/11/1970 Passaporte: HP952056 País: CANADÁ Mãe: Helen O'Keeffe Pai: Brendan O'Keeffe. Processo: 08228.007961/2023-97 Requerente: SUPER CITY MERCADO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHAOWU JIANG Data Nascimento: 27/03/1987 Passaporte: E84545416 País: CHINA Mãe: FENGCHAO LIU Pai: ZHONGNENG JIANG. Processo: 08228.008063/2023-56 Requerente: 50.161.750 ANDRE DOS SANTOS CORONA Prazo: 02 Anos Imigrante: MOHAMMAD RAFIUL ISLAM Data Nascimento: 21/04/1999 Passaporte: A02288318 País: BANGLADESH Mãe: HASINA AKTER Pai: MD RAFIQ ULLAH. Processo: 08228.008064/2023-17 Requerente: FABIO CARRIEL AGOSTINHO 25809721885 Prazo: 02 Anos Imigrante: NAJMUL Data Nascimento: 20/04/1999 Passaporte: EH0789899 País: BANGLADESH Mãe: NAJMA BEGUM Pai: SAMSUDDIN S A R DA R . Processo: 08228.008130/2023-32 Requerente: LISA HAIR - CABELOS SINTETICOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: YONGJUN JIN Data Nascimento: 16/06/1984 Passaporte: EJ4846220 País: CHINA Mãe: Shanzi Jin Pai: Fanhao Jin. Processo: 08228.008172/2023-73 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: MAOWEI ZHANG Data Nascimento: 07/02/1994 Passaporte: ED0884573 País: CHINA Mãe: ZHIFEN LIANG Pai: HENGBO ZHANG. Processo: 08228.008186/2023-97 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD THOFIQ OMER Data Nascimento: 06/06/1998 Passaporte: A02250598 País: BANGLADESH Mãe: NAZMA BEGUM Pai: MD THOHID UDDIN. Processo: 08228.008187/2023-31 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ANAYET KARIM TAFID Data Nascimento: 14/12/2003 Passaporte: A02015868 País: BANGLADESH Mãe: MST KHODEZA AKTER Pai: MD BELAYET HOSSAIN. Processo: 08228.008188/2023-86 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD NAHID HAIDER TUSHAR Data Nascimento: 03/08/2004 Passaporte: A03231107 País: BANGLADESH Mãe: REHANA PARVIN SHILPY Pai: MD FARUK HAIDER. Processo: 08228.008189/2023-21 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD RAJU Data Nascimento: 22/07/1996 Passaporte: A04285503 País: BANGLADESH Mãe: FATEMA BEGUM Pai: MD HANIF. Processo: 08228.008190/2023-55 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RAHMAT ULLAH Data Nascimento: 01/01/1982 Passaporte: A02483655 País: BANGLADESH Mãe: FERDOUS BEGUM Pai: SAHEB ULLAH. Processo: 08228.008193/2023-99 Requerente: G-KT DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: HIROSHI SAITO Data Nascimento: 18/09/1974 Passaporte: TT1983844 País: JAPÃO Mãe: Kinuko Saito Pai: Masaharu Saito. Processo: 08228.008195/2023-88 Requerente: CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA S.A. Prazo: 02 Anos Imigrante: EN MA Data Nascimento: 28/09/1988 Passaporte: PE2191784 País: CHINA Mãe: RUI DU Pai: WEIDONG MA. Processo: 08228.008197/2023-77 Requerente: BENTLY DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ACHIM RICK Data Nascimento: 18/11/1968 Passaporte: C771T5PJP País: ALEMANHA Mãe: Marliese Rick Pai: Wilhelm Heinrich Rick. Processo: 08228.008230/2023-69 Requerente: PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: FABRIZIO BERTONE Data Nascimento: 31/12/1975 Passaporte: YB9333997 País: ITÁLIA Mãe: TERESA BATTAGLIA Pai: ALBINO BERTONE. Processo: 08228.008235/2023-91 Requerente: PEPSICO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Rodrigo Triana Gongora Data Nascimento: 16/03/1982 Passaporte: G24469395 País: MÉXICO Mãe: Maria Luisa Gongora Leal Pai: Marco Tulio Triana Contreras. Processo: 08228.008313/2023-58 Requerente: CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: YANWEN WANG Data Nascimento: 15/07/1972 Passaporte: EA5527010 País: CHINA Mãe: Yunfeng Shi Pai: Yongmin Wang.