DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADVENS GOURDET - G219359-L, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de maio de 1992, filho(a) de Adner Gourdet e de Beatrice Guirand, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0240987/2022); ALEXANDER DE CASTRO ALMEIDA - V570651-4, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 30 de janeiro de 1990, filho(a) de Camilo Ana Almeida e de Maria Jose Da Cruz De Castro, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0241327/2022); ASSANE SYLLA - G019224L, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de outubro de 1970, filho(a) de Khady Sylla e de Mor Sylla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0013212/2020); ANGEL LUIS SUAREZ RUBIO - G479303-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de novembro de 1959, filho(a) de Angel Luis Suarez Kebro e de Gladys Llenis Rubio Lambert, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0184141/2022); BOLLE NDIAYE - G2224980, natural do Senegal, nascido(a) em 05 de abril de 1984, filho(a) de Mbaye Ndiaye e de Diale Gueye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0014258/2020); CESAR AUGUSTO MANZANARES CARRERA - W382763-K, natural do Peru, nascido(a) em 20 de maio de 1975, filho(a) de Roberto Felix Manzanares Gaitam e de Tula Luisa Carrera Abad, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0231195/2022); DIANA PATRICIA CURBELO VERANO - G-193201-8, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de setembro de 1983, filha(o) de Mayda Catalina Verano Lopez e de Rigoberto Daniel Curbelo Castellanos, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0016775/2020); EMERIANE MOGUEM KENMOE - G035728-1, natural de Gabão, nascida(o) em 15 de julho de 1985, filha(o) de Pierre Kenmoe e Marie Noel Ngankam, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0225196/2022); ERVELYNE GUILLAUME CHARLES - G385771-N, natural do Haiti, nascida(o) em 06 de junho de 1993, filha(o) de Simon Guillaume e de Macialite Beauge, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0240942/2022); FELICIANO ELFRASIO FRANCISCO LOURENCO - V594667-V, natural da Angola, nascido(a) em 9 de agosto de 1979, filho(a) de João Lourenco e de Ondina Francisco Lourenco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0190891/2022); FELIX AUGUSTE - G250339-B, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de setembro de 1989, filho(a) de Ridner Auguste e de Marie Gedette Innocent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241314/2022); GREGORIO PEREYRA SAUCEDO - G095353-J, natural da Bolivia, nascido(a) em 13 de junho de 1968, filho(a) de Gregorio Pereyra e de Rafaela Saucedo, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0212890/2022); IAIA DJAU - F363068-X, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 10 de dezembro de 1973, filho(a) de Demba Djau e de Maunde Balde, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0240495/2022); ISNEY SANCHEZ GONZALEZ - F365770-8, natural de Cuba, nascida(o) em 21 de julho de 1991, filha(o) de Raidel Sanchez Sanchez e de Idalmis Gonzalez Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0240859/2022); JEAN JEAN BART - G240886-P, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1984, filho(a) de Gelin Jean Bart e de Solange Monclaire, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0244562/2022); JEAN RONY DERIVAL - V980495-W, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de agosto de 1986, filho(a) de Wilfrid Derival e de Almite Polynice, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0241222/2022); JN CHRISTONORD CHARLES - V823745-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de agosto de 1986, filho(a) de Maxius Charles e de Viergemene Duval, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0240789/2022); KALIL KABA - V9687490, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 1 de janeiro de 1980, filho(a) de Baba Kaba e de Saran Kaba, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0010888/2020); LOUBERT LUBIN - G132237-S, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de 1988, filho(a) de Oril Lubin e de Vierge Saint Fort, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0209311/2022); LUIS GIOVANNI TORRES ESCATE - V818078-K, natural do Peru, nascido(a) em 24 de novembro de 1982, filho(a) de Luis Torres Morales e de Giovanna Escate Marcovich, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0178203/2022); MADELINE DORISCA - V967751-H, natural do Haiti, nascida(o) em 1 de março de 1981, filha(o) de Venance Dorisca e de Saphira Charles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0212330/2022); MANAL HASHEM - V653442-3, natural do Libano, nascida em 13 de agosto de 1991, filha de Fauzi Hashem e de Zeina Hatem, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0241030/2022); MARC ARTHUR PIERRE - G222585-4, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 1985, filho(a) de Homaire Alexandre e de Vesna Pierre, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0183736/2022); MARIE ANNIE JEAN CHARLES - G206076-H, natural do Haiti, nascida(o) em 1 de setembro de 1981, filha(o) de Eximy Jean e de Cimilia Anastal, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0240074/2022); MARIA DA LUZ JOSEFA MENDES - V534967-I, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 8 de maio de 1986, filho(a) de Bazilho Mendes e de Maria de Fatima Mendes, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0213111/2022); MODOU DIOP FAYE - G009758R, natural do Senegal, nascido(a) em 06 de abril de 1981, filho(a) de Meissa Faye e de Khady Diop, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0014325/2020); MOHAMAD ALI SALAME - V398205-Q, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de maio de 1967, filho(a) de Ali Salame e de Amne Tarabeih, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0064123/2021); NATACHA ELOI - G281331-4, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 1984, filho(a) de Dieubon Eloi e de Flavie Clerge, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0220934/2022); NATHALIE GENEVIEVE ANNA LE BOULER - V800569-A, natural de Franca, nascido(a) em 6 de abril de 1988, filho(a) de Daniel Casimir Le Bouler e de Vinka Pavelic, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0229846/2022); NERNESS LEO - G193129-R, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de junho de 1986, filho(a) de Lenes Leo e de Elda Fortune, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0244435/2022); PAULETA INDEQUE - G452225-2, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 10 de junho de 1970, filho(a) de Avontade Indeque e de Nene Catirona Nala, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0199068/2022); ROBENSON JOSEPH - V829667-R, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de setembro de 1984, filho(a) de Willy Joseph e de Evelyne Valme, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0181382/2022); ROSMERY SEJAS PATINO - V354857-R, natural da Bolívia, nascida(o) em 15 de junho de 1983, filha(o) de Guillermo Sejas Zambrana e de Rosse Mary Patino Sanchez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0253630/2022); ULDERSON FRANCOIS - G412719-1, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de maio de 1992, filho(a) de Yoleine Francois, residente no Estado de Minhas Gerais (Processo nº 235881.0064430/2021) e YVENA DESMESIERS - G143856-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 1 de janeiro de 1990, filha(o) de Jean Yves Desmesiers e de Phauslaine Joseph, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0241199/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.118, DE 16 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020; resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANA CLARA DUPRAZ LIMA DA COSTA - V420230-S, natural da Argentina, nascido(a) em 16 de outubro de 1973, filho(a) de Oscar Alberto Dupraz e de Olga Beatriz Echeverria, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0221808/2022); ANTONIO PUENTES TORRES - V341235-8, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de dezembro de 1963, filho(a) de Felix Puentes Valdes e de Carmen Aracelys Torres Ramos, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0197914/2022); ERIC QUEVEDO SILVA - G110131-T, natural do Uruguai, nascido(a) em 2 de janeiro de 2001, filho(a) de Edgardo Quevedo Acosta e de Alice Jacqueline Silva Gonzalez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0197426/2022); ESSAAF HAFEZ MATAR - Y082926-N, natural do Líbano, nascida(o) em 20 de fevereiro de 1942, filha(o) de Ibrahim Al Saghir e de Mounira Al Saghir, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0244412/2022); FENG YING WU - Y243245-F, natural da China, nascida(o) em 20 de dezembro de 1964, filha(o) de Wu Chen Shun e de Wu Chuang Pin Chu, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0233057/2022); HASSAN ABDUL AMIR MELHEM - Y244976-8, natural do Libano, nascido(a) em 5 de abril de 1966, filho(a) de Abdul Amir Melhem e de Rokie, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0231750/2022); JEAN MARIE MEBENGA - V067357-A, natural de Camaroes, nascido(a) em 20 de dezembro de 1966, filho(a) de Meyong Benoit e de Ndongo Jeanne D Arc, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0241163/2022); JORGE PABLO MORAGA GALDAMES - V128497-6, natural do Chile, nascido(a) em 3 de dezembro de 1980, filho(a) de Jorge Arturo Moraga Donath e de Maria Isabel Galdames Portus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0231978/2022); KASSEM FADLALAH - V314265-2, natural do Libano, nascido(a) em 18 de outubro de 1967, filho(a) de Mohamad Fadlalah e de Zeinab Awad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0243627/2022); MAIRA COROMOTO DIAZ DE MEDINA - V305611-A, natural da Venezuela, nascida(o) em 23 de fevereiro de 1963, filha(o) de Jesus Rafael Diaz Sanchez e de Maria Rodrigues De Diaz, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0231869/2022); MANUEL JOSE RODRIGUEZ DANIN - V435527-B, natural da Bolívia, nascido(a) em 23 de novembro de 1950, filho(a) de Jose Rodriguez Moreno e de Casta Danin Salvatierra, residente no Estado de Rondônia (Processo 235881.0156230/2021); MIGUEL WU - V369116-1, natural da Argentina, nascido(a) em 22 de janeiro de 1996, filho(a) de Wu Ying Chang e de Shih Min Yu, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0179385/2022) e SONIA ZIPPEL WEITMAN - W304219-7, natural da Itália, nascida(o) em 11 de abril de 1957, filho(a) de Enrico Zippel e de Rachelle Awerbach Zippel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0220601/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.119, DE 16 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020; resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: FABIANA VALERIA RODRIGUEZ SANZ - F147307-A, natural da Venezuela, nascida(o) em 26 de dezembro de 2012, filha(o) de Oscar Yoslen Rodriguez Huerfano e de Daniela Jose Sanz Sevilla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0163284/2022). MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Armando Walter Cavero Miranda, incluído na Portaria nº 2.078, de 04 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023, é HILARIO LUCIO CAVERO TOMASTO, e não como constou. Processo nº 235881.0226958/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Pedro Anibal Beaton Soler, incluído na Portaria nº 2.082, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, é PEDRO ANIBAL BEATON PADRO, e não como constou. Processo nº 235881.0198644/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Sernant Mervilus, incluído na Portaria nº 1.868, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, é VALANIE VOLMAR, e não como constou. Processo nº 235881.0192611/2022