DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051700061 61 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome dos genitores de Fritz Louis, incluído na Portaria nº 2.087, de 08 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023, é JASTRAM LOUIS e MARICILE JEAN LOUIS, e não como constou. Processo nº 235881.0193233/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Phedner Fene, incluído na Portaria nº 2.069, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2023, é ICLIDE FELIX, e não como constou. Processo nº 08018.030559/2023-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Kervens Louis, incluído na Portaria nº 871, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2019, é NATHALIE LOUIS LORESTON, e não como constou. Processo nº 08096.005577/2019-16 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de John Woodsley Bonheur, incluído na Portaria nº 871, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2019, é JEAN KESNEL BONHEUR, e não como constou. Processo nº 08096.005575/2019-27 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Antoinette Sessi Gogan Anipah, incluído na Portaria nº 1.848, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, é ANTOINETTE SESSY GOGAN ANIPAH, e não como constou. Processo nº 08018.002116/2023-09 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Ahmed Said Mahrous Elbehiri, incluído na Portaria nº 2.076, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2023, é MOUNIRA MOHAMED HUSSEIN AWAD, e não como constou. Processo nº 08018.030357/2023-30 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome dos genitores de Yamila Morales Leyva, incluído na Portaria nº 483, de 04 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2019, é ALFREDO MORALES PIÑA e MARLENES LEYVA LEYVA, e não como constou. Processo nº 08297.002497/2018-61 Despacho Nº 17/2023/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Alteração de Nome Processo MJSP nº 08018.028131/2023-79 Interessado(a): ANAS ABOALBOSHER ALAHMAD A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, declara que foi alterado o prenome de ANAS ABOALBOSHER ALAHMAD, RG 16.530.899-9 II/PR, CPF 801.975.949-21, passaporte nº 118-20-L002839, incluído na Portaria nº 2.033, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, para ELIAS ALAHMAD, nos termos do artigo 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA PORTARIA Nº 2.106, DE 15 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08709.007564/2017-64, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANDRES CAMILO RODRIGUES GOMEZ, de nacionalidade argentina, filho de Leonel Rodrigues e de Luz Elena Gomez, nascido na República Argentina, em 25 de abril de 1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.107, DE 15 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.011977/2018-61, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JHEEREE SMIT DELGADO ACEVEDO ou JEFRY SMITH DELGADO ACEVEDO ou JEFREY SMITH DELGADO AZEVEDO, de nacionalidade colombiana, filho de Alvaro Delgado Saavedra e de Maria Angelica Acevedo Amaya, nascido na República da Colômbia, em 10 de maio de 2000, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 14 (quatorze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.108, DE 15 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.031958/2019-72, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DIDIEV STEVENSON SANCHES VELASCO, de nacionalidade colombiana, filho de Jorge Humberto Sanchez e de Gloria Aide Velasco Lopes, nascido na República da Colômbia, em 10 de setembro de 1998, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.109, DE 15 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.060153/2017-93, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JURO KAMA MATULO, de nacionalidade angolana, filho de Kama Matulo e de Ana Kutete, nascido em Wige, República de Angola, em 15 de julho de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.110, DE 15 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.047492/2017-84, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANTHONY NNAJI, de nacionalidade nigeriana, filho de Edward Nnaji e de Rubeka Nnaji, nascido em Enugu State, República Federal da Nigéria, em 26 de julho de 1968, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 25 (vinte e cinco) anos, 3 (três) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.111, DE 15 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.008027/2011-24, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CRISTIAN FABIAN CARDONA SILVA, de nacionalidade colombiana, filho de German Cardona e de Teresa Silva, nascido na República da Colômbia, em 16 de maio de 1982, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.112, DE 15 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.009698/2008-04, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JONATAN ALEXANDRE FLAVIA SOAREZ, de nacionalidade uruguaia, filho de Silvia Jaqueline Flavia, nascido na República Oriental do Uruguai, em 6 de outubro de 1988, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ GABINETE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 690, DE 16 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Série: Pretty Little Liars - 7ª Temporada (Pretty Little Liars, Estados Unidos da América - 2017) Distribuidor(es): HBO Max Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas Processo: 08017.000133/2023-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 691, DE 16 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Série: Teen Wolf - Temporada 4 (Teen Wolf, Estados Unidos da América - 2013-2017) Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Medo e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000426/2023-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO