DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 986 - ALENCAR E ALENCAR AGRONEGOCIOS LTDA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação. Nº 988 - YTARLEI FERREIRA CAMPOS, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação. Nº 989 - JOSE HENRIQUE CORREA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação. Nº 990 - IVONETE MARIA RAMOS DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA , irrigação. Nº 991 - FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 992 - JOSÉ HAROLDO DETONI, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG, irrigação. Nº 993 - JOSÉ HAROLDO DETONI, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG, irrigação. Nº 994 - JOSÉ HAROLDO DETONI, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG, irrigação. Nº 995 - JOSÉ HAROLDO DETONI, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG, irrigação. Nº 996 - SONIA MARIA VIEIRA MEDRADO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA , irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATO Nº 987, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva a: FREDERICO CAMPOS QUEIROZ DE MELO, rio São Francisco, município de Ibiaí/MG, irrigação. O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 997 - Revogar, a contar de 07 de fevereiro de 2023, a outorga emitida a MARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS, por meio da Outorga ANA nº 850, de 27 de Junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 27 de Junho de 2018, seção 1, página 61, por motivo de desistência do usuário. Nº 998 - Revogar, a contar de 14 de fevereiro de 2023, a outorga emitida a AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO, por meio da Outorga ANA nº 183, de 1º de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 2 de fevereiro de 2021, seção 1, página 32, por motivo de desistência do usuário. Nº 999 - Revogar, a contar de 05 de abril de 2023, a outorga emitida a LEONARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA, por meio da Outorga ANA nº 184, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018, seção 1, página 68, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.000 - Revogar, a contar de 05 de maio de 2023, a outorga emitida a GEFTHER WI LT O N TEIXEIRA MESQUITA, por meio da Outorga ANA nº 514, de 12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 18 de fevereiro de 2020, seção 1, página 13, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.001 - Revogar, a contar de 08 de maio de 2023, a outorga emitida a BRUNA SAMPAIO LIMA, por meio da Outorga ANA nº 517, de 12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 18 de fevereiro de 2020, seção 1, página 13, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.002 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, rio Acre, município de Rio Branco/AC, abastecimento público. Nº 1.003 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, rio Acre, município de Rio Branco/AC, abastecimento público. Nº 1.004 - EUCA ENERGY ADMISTRACAO E PARTICIPACOES S.A, rio Araguaia, município de Alto Araguaia/MT, indústria. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATO Nº 1.005, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 874ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 9/5/2023, nos termos do art. 4º, inciso XII, §3º e do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, na Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 1.305, de 20/11/2015, resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos: CONSORCIO ITA, rio Uruguai, Município de Aratiba/RS, aproveitamento hidroelétrico (Aproveitamento Hidrelétrico UHE Itá). O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATO Nº 1.006, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 874ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 9/5/2023, com fundamento no art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, rio Piracuruca, Município de Piracuruca/PI, reservatório. O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de: Nº 1007 - CONSTRUTORA RONDON LTDA, Rio Ararandeua, Município de Rondon do Pará/PA, mineração. Nº 1008 - HELMAR TERCIO AZEVEDO VIANA, rio Parnaíba, Município de Barão de Grajaú/MA, aquicultura. Nº 1009 - CELIA MARIA FERNANDES FERREIRA, Rio das Almas, Município de Ceres/G O, aquicultura. Nº 1010 - MARCELO GONZALES, Rio Aporé ou do Peixe, Município de Cassilândia/MS, aquicultura. Nº 1011 - FIGUEIREDO INCORPORADORA E INFRAESTRUTURA LTDA, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, Município de São João Batista do Glória/MG, outras. O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site: www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATO Nº 1.012, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Revogar a outorga emitida a LUIS WAGNER DA CONCEIÇÃO COUTINHO, por meio da Resolução ANA nº 72/2017, por motivo de descumprimento do prazo previsto na lei 9433/1997, artigo 15, inciso II (ausência de uso por 3 anos consecutivos). O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATO Nº 1.013, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, Rio Cuiabá, município de Várzea Grande/MT, abastecimento público. O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos ao: Nº 1.014 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, rio Itabapoana, Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, aquicultura. Nº 1.015 - GUSTAVO BEILICH SARTORETTO e GUILHERME BEILICH SARTORETTO, rio Pintado, Município de São Miguel do Araguaia/GO, irrigação. Nº 1.016 - GUSTAVO BEILICH SARTORETTO e GUILHERME BEILICH SARTORETTO, rio Pintado, Município de Bonópolis/GO, irrigação. Nº 1.017 - MOEMA BIOENERGIA S.A, rio Grande, Município de Orindiúva/SP, irrigação. Nº 1.018 - MAURICIO GOMES DE SÁ, rio São Francisco, Município de Xique-Xique/BA , irrigação. Nº 1.019 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação. Nº 1.020 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL , rio Guaju, Município de Baía Formosa/RN, irrigação.