DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.604 - Processo nº 48500.002919/2021-66. Interessado: SUNCO ENERGY BRASIL MAURITI 2 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 29.103.647/0001-20, a implantar e explorar a UFV MAURITI 11, CEG nº UFV.RS. CE.056670-5, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 15.625,00 kW de Potência Instalada, localizada no município MAURITI, estado de CEARÁ. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.615, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.006150/2021-55. Interessada: Neomille S.A. Objeto: Autorizar a Neomille S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.062.997/0001-78, a implantar e explorar a UTE Cerradinho MS1, CEG UTE.FL.MS.060305-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de potência instalada, município de Maracaju, no estado do Mato Grosso do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 14.616 - Processo nº: 48500.005384/2021-85. Interessado: UFV Alto São Francisco IV Geração de Energia SPE Ltda., CNPJ nº 47.817.076/0001-78. Objeto: Transfere para a Interessada a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Alto São Francisco IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.GO.050109- 3.01, localizada no município de Serranópolis, estado de Goiás. Nº 14.617 - Processo nº: 48500.005385/2021-20. Interessado: UFV Alto São Francisco V Geração de Energia SPE Ltda., CNPJ nº 47.816.833/0001-99. Objeto: Transfere para a Interessada a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Alto São Francisco V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.GO.050110- 7.01, localizada no município de Serranópolis, estado de Goiás. Nº 14.618 - Processo nº: 48500.005386/2021-74. Interessado: UFV Alto São Francisco VII Geração de Energia SPE Ltda., CNPJ nº 47.817.500/0001-84. Objeto: Transfere para a Interessada a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Alto São Francisco VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.GO.050112- 3.01, localizada no município de Serranópolis, estado de Goiás. Nº 14.619 - Processo nº: 48500.005387/2021-19. Interessado: UFV Alto São Francisco VIII Geração de Energia SPE Ltda., CNPJ nº 47.816.733/0001-62. Objeto: Transfere para a Interessada a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Alto São Francisco VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.GO.050113- 1.01, localizada no município de Serranópolis, estado de Goiás. Nº 14.620 - Processo nº: 48500.005388/2021-63. Interessado: UFV Alto São Francisco IX Geração de Energia SPE Ltda., CNPJ nº 47.816.953/0001-96. Objeto: Transfere para a Interessada a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Alto São Francisco IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.GO.052116- 7.01, localizada no município de Serranópolis, estado de Goiás. Nº 14.621 - Processo nº: 48500.005389/2021-16. Interessado: UFV Alto São Francisco X Geração de Energia SPE Ltda., CNPJ nº 47.817.111/0001-59. Objeto: Transfere para a Interessada a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Alto São Francisco X, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.GO.052117- 5.01, localizada no município de Serranópolis, estado de Goiás. Nº 14.622 - Processo nº: 48500.005390/2021-32. Interessado: UFV Alto São Francisco XI Geração de Energia SPE Ltda., CNPJ nº 47.817.330/0001-38. Objeto: Transfere para a Interessada a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Alto São Francisco XI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.GO.052118- 3.01, localizada no município de Serranópolis, estado de Goiás. Nº 14.623 - Processo nº: 48500.005391/2021-87. Interessado: UFV Alto São Francisco XII Geração de Energia SPE Ltda., CNPJ nº 47.823.698/0001-09. Objeto: Transfere para a Interessada a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Alto São Francisco XII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.GO.052119- 1.01, localizada no município de Serranópolis, estado de Goiás. As íntegras destas Resoluções constam dos autos e encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 14.643 - Processo nº: 48500.001323/2020-68. Interessado: AES Arinos Solar I S.A., CNPJ nº 45.240.337/0001-04. Objeto: Transfere para AES Arinos Solar Holding S.A. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky Arinos I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047364-2.01, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais. Nº 14.644 - Processo nº: 48500.001322/2020-13. Interessado: AES Arinos Solar II S.A., CNPJ nº 45.239.869/0001-21. Objeto: Transfere para AES Arinos Solar Holding S.A. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky Arinos II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047365-0.01, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais. Nº 14.645 - Processo nº: 48500.001321/2020-79. Interessado: AES Arinos Solar III S.A., CNPJ nº 45.239.990/0001-53. Objeto: Transfere para AES Arinos Solar Holding S.A. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky Arinos III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047366-9.01, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais. Nº 14.646 - Processo nº: 48500.001320/2020-24. Interessado: AES Arinos Solar IV S.A., CNPJ nº 45.239.879/0001-67. Objeto: Transfere para AES Arinos Solar Holding S.A. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky Arinos IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047367-7.01, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais. Nº 14.647 - Processo nº: 48500.001319/2020-08. Interessado: AES Arinos Solar V S.A., CNPJ nº 45.222.853/0001-06. Objeto: Transfere para AES Arinos Solar Holding S.A. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky Arinos V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047368-5.01, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais. Nº 14.648 - Processo nº: 48500.001318/2020-55. Interessado: AES Arinos Solar VI S.A., CNPJ nº 45.239.955/0001-34. Objeto: Transfere para AES Arinos Solar Holding S.A. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky Arinos VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047369-3.01, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais. Nº 14.649 - Processo nº: 48500.001317/2020-19. Interessado: AES Arinos Solar VII S.A., CNPJ nº 45.240.211/0001-30. Objeto: Transfere para AES Arinos Solar Holding S.A. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky Arinos VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047370-7.01, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais. Nº 14.650 - Processo nº: 48500.001316/2020-66. Interessado: AES Arinos Solar VIII S.A., CNPJ nº 45.240.187/0001-39. Objeto: Transfere para AES Arinos Solar Holding S.A. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sky Arinos VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047371-5.01, localizada no município de Arinos, estado de Minas Gerais. As íntegras destas Resoluções constam dos autos e encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.660, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.001975/2023-45. Interessado: Eólica Quatro Ventos S.A ., Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Quatro Ventos S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 69 kV Pirauá - Macaparana, localizada no estado de Pernambuco. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.662, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.005379/2020-91. Interessado: Interligação Elétrica Evrecy S.A. Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 9.407, de 3 de novembro de 2020 que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Evrecy S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão Farroupilha - Caxias do Sul 2, na Subestação Caxias Norte, localizada no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul.A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO R E T I F I C AÇÕ ES No Anexo da Resolução Autorizativa nº 14.197, de 4 de abril de 2023, constante dos Processos nº 48500.004053/2013-18, 48500.004054/2013-62, 48500.004051/2013- 29, 48500.004052/2013-73, 48500.004049/2013-50, 48500.004050/2013-84, 48500.004047/2013-61, 48500.004048/2013-13, 48500.004043/2013-82, 48500.004044/2013-27, 48500.004041/2013-93, 48500.007058/2010-50, 48500.007116/2010-45, 48500.007057/2010-13, 48500.007056/2010-61, 48500.007055/2010-16, 48500.007051/2010-71, 48500.007053/2010-27, 48500.007052/2010-82, 48500.007051/2010-38 e 48500.007050/2010-93, publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 2023, seção 1, página 84, na última linha da tabela onde se lê: . 48500.007050/2010-93 Verace IX PRT 066 de 22/2/2012 c/c REA 10.531 de 8/9/2021 Santa Vitória do Palmar/RS EO L . C V . R S . 0 3 0 7 4 8 - 3 . 0 1 , leia-se: . 48500.007050/2010-93 Verace IX PRT 066 de 22/2/2012 c/c REA 10.531 de 8/9/2021 Santa Vitória do Palmar/RS EO L . C V . R S . 0 3 0 7 4 8 - 3 . 0 1 . 48500.007050/2010-93 Verace X PRT 067 de 22/2/2012 c/c REA 10.532 de 8/9/2021 Santa Vitória do Palmar/RS EO L . C V . R S . 0 3 0 7 4 9 - 1 . 0 1 No Anexo da Resolução Autorizativa nº 14.198, de 4 de abril de 2023, constante dos Processos nº 48500.007060/2010-29, 48500.007059/2010-02, publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 2023, seção 1, página 84, v. 161 na coluna EOL onde se lê: "Chuí I e Chuí II", leia-se "Minuano I e Minuano II".