DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051700076 76 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4968624/22- 1 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 - NATUSOL 25351.240545/2017-30 / 231390008 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4968601/22- 1

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 L'ORÉAL PROFESSIONNEL INOFORM 25351.808967/2018-11 / 200704382 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1137655/18-4

Proline Indústria e Comércio Ltda / 02.946.060/0001-27 GEL ANTISSÉPTICO PREMISSE SORVETE BLUE ICE 25351.246800/2022-30 / 230930039 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4490755/22-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.692, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA / 01.932.232/0001-40 ALCOOL GEL 70 TUPI 25351.451185/2013-79 / 231380043 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 4212571/22-6

CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16 Spray Repelente Baruel 25351.577814/2022-01 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950260/22-7 Loção Repelente Baruel 25351.577884/2022-51 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950336/22-3 Loção Repelente Baruel Family 25351.577951/2022-37 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950404/22-9 Spray Repelente Baruel Family 25351.577967/2022-40 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950423/22-3

POKOLOKA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA / 33.416.485/0001-58 Protetor Solar Maria's Baby FPS 60 25351.577911/2022-95 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950363/22-1

TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03 GEL HIGIENIZANTE - GIORNO 25351.247365/2022-61 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4491356/22-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.693, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido das petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes constante do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO/ REGISTRO EXPEDIENTE DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AVL INDUSTRIAL LTDA/07.324.558/0001-71 ÁLCOOL GEL 70º - AVL COSMÉTICOS 25351.342855/2022-70/ EXPEDIENTE DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 044341/23-7 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0435539/23- 0 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.709, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO GOLD CLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 31.627.249/0001-55 GOLD AGUA SANITARIA 25351.444277/2022-13 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4815625221

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 NEOGEN VIROXIDE CLINICAL 25351.054434/2022-94 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0419428224 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.710, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01 ALCACLEAN K 25351.269816/2023-00 / 335570055 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436719231

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 LIMPA CERÂMICAS E REJUNTES FURACÃO 25351.629925/2022-00 / 323310116 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5039184221

UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01 FÁCIL - DETERGENTE DESENGORDURANTE CLORADO COM ESPUMA 25351.269883/2023-16 / 335570056 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436787237

BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02 ÁLCOOL 70% PARA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS VEROLIMP 25351.269765/2023-16 / 334990025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436667231

limpran indústria e comércio ltda / 26.064.998/0001-81 LP 1000 ATIVADO 25351.107641/2023-30 / 344660003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0173936237

UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01 S E P T C LO R 25351.269174/2023-31 / 335570053 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436039231 UNIALCA CLOR 25351.269801/2023-33 / 335570054 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436704234 LUNA WHITE 25351.269981/2023-53 / 335570058 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436893231 LUNA GRILL 25351.269075/2023-59 / 335570052 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0435936239

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 ECO IND MAX ECO CLEAR 25351.562272/2022-63 / 323310115 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4926348225

AGRESTE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 30.149.541/0001-47 ÁGUA SANITÁRIA AGRESTE LIMP 25351.269718/2023-64 / 308810001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436615231

UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01 FÁCIL - DETERGENTE DESINCRUSTANTE 25351.268800/2023-71 / 335570051 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0435636235 FÁCIL DETERGENTE DESENGORDURANTE COM ESPUMA 25351.269961/2023-82 / 335570057 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436872234

INDUSTRIA QUIMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA / 09.402.590/0001-53 PINHO RADI 25351.107360/2023-87 / 368470012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0173479235

BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02 DETERGENTE CLORADO VEROLIMP 25351.269952/2023-91 / 334990026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0436863235

CHEMICALL MAX PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 22.126.098/0001-60 ALUMINOX CLASSIC 25351.113736/2023-92 / 376510022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0184365236 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.711, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO CV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA - EPP / 84.114.339/0001-09 LIMPA PISOS 25351.411216/2017-02 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0456852234

BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 34.347.112/0001-35 ALVECOM PE 25351.616332/2009-06 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0467850238

CASA LIU COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA-ME / 06.327.544/0001-49 INCENSO AROMATIZADOR DE AMBIENTE REPELENTE DE MOSQUITO HXJ CHEN 25351.706316/2020-10 /