DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051700075 75 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus. Área responsável: DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda 2021- 2023. Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e dispensa de Consulta Pública (CP) para enfrentamento de situação de urgência; e para enfrentamento de situação de urgência; e, dispensa de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) por ser ato normativo de vigência temporária e para a qual a realização de ARR se caracteriza como improdutiva. Relatoria: Meiruze Sousa Freitas RESOLUÇÃO - RDC Nº 791, DE 15 DE MAIO DE 2023 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 601, de 9 de fevereiro de 2022. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 10 de maio de 2023, e eu, Diretor- Presidente, determino a sua publicação: Art. 1° A Resolução de Diretoria Colegiada nº 601, de 9 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 16 de fevereiro de 2022, Seção 1, pág. 137, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 9º Esta Resolução tem vigência até 23 de maio de 2024."(NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 22 de maio de 2023. ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente RESOLUÇÃO - RDC Nº 792, DE 15 DE MAIO DE 2023 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 415, de 26 de agosto de 2020. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 10 de maio de 2023, e eu, Diretor- Presidente, determino a sua publicação: Art. 1° A Resolução de Diretoria Colegiada nº 415, de 26 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2020, Seção 1, pág. 147, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 17 Esta Resolução tem vigência até 20 de julho de 2023."(NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 22 de maio de 2023. ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente 3ª DIRETORIA GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.690, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO
BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.07507-4 MOMENT SEXY PERFUME HAIR AFRODISÍACO BELLA FLORENZA COSMÉTICOS 25351.294689/2020-26
BEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA/4.01422-8 ÁLCOOL ETILICO GEL HIDRATADO LINEX 25351.191138/2022-73
BIOPELE IND COM LTDA/2.01794-7 SECRET SEXY - GEL SENSUAL AFRODISÍACO CALDA DE MORANGO ABELHA RAINHA 25351.364930/2018-77
BRASIL AROMATICOS PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP/2.04382-2 FEITIÇO PLUS AFRODISÍACO 25351.209458/2007-58
BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - ME/2036623-2 POMADA MODELADORA MAX GOLD 25351.102347/2017-71
DANY MARQUES DE SOUZA LTDA/2.04887-8 AROMATIZADOR DE AMBIENTE AFRODISÍACO 120ML HOT PEPPER 25351.386443/2021-61
DELLA FIORE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA/2.03967-8 NATURAL BRONZE INTENSIFICADOR AFRODISÍACO BARÚ 25351.133573/2021-01 NATURAL BRONZE ÓLEO AFRODISÍACO BARÚ 25351.133620/2021-16 NATURAL BRONZE ESFOLIANTE DETOX AFRODISÍACO ARGILA E BARÚ 25351.133745/2021-38
DZYRREE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.08434-8 ALCOOL LIQUIDO NEUTRO PREVENTION MARIA GLAMUROSA 25351.610455/2020-31
FATIM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.07965-6 BOTOX DE CHUVEIRO 250g- LOREN LISS 25351.254049/2019-40
GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA/4.02320-1 SECRET SEXY - SABONETE LÍQUIDO PERFUMADO AFRODISÍACO BARBATIMÃO 120 ML 25351.181287/2023-13 SECRET SEXY - ÓLEO DE MASSAGEM AFRODISÍACO CALDA QUENTE 60 ML 25351.181235/2023-39
JG DA SILVA FILHO LTDA/2.06115-3 SABONETE MASCULINO AFRODISÍACO HÁBITO COSMÉTICOS 25351.235159/2019-11
LABORATORIO LAPRONAT LTDA/2.01660-3 AROMATIZADOR AFRODISÍACO AMOR LUCYS 25351.270828/2013-05 PERFUME AFRODISÍACO DE LA ROSA ZOUK 25351.560408/2016-65
LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA/2.03213-2 BLEND ÓLEOS ESSENCIAIS RHR - AFRODISÍACO 25351.094950/2021-71
LIFE HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA-ME/4.00514-0 THERMIC POMADA MODELADORA LIFE HAIR COSMÉTICOS 25351.631509/2019-68
MAREDIFIORI IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA-ME/4.01077-7 SABONETE AFRODISÍACO VINHO 35ML 25351.768113/2015-81
MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/4.04553-0 SABONETE FEMININO AFRODISÍACO INTT 25351.376282/2022-88
POTENZA COSMETICOS INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME/2.05397-1 POMADA MATTE PIERRY LOHAN 25351.452661/2022-81
SHINY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI/2.099935-2 SABONETE FEMININO AFRODISÍACO INTT 25351.631600/2019-83
SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.09162-4 MÁSCARA BOTOX NO CHUVEIRO - SECRET LISS 25351.277263/2022-70
SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LT DA / 4 . 0 1 3 8 8 - 1 POMADA FIX EVOLUTION 2.0 YELSEW 25351.136601/2020-52
SUPERNOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA/2.08134-1 POMADA MODELADORA MASTER FIX CARAMELITO SER MULHER 25351.216344/2021-12
VISUAL + MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAS DEPILATORIAS LTDA - ME/2.05408-0 CREME HIDRATANTE NATURAL DEPIL MAIS 25351.237752/2022-99 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.691, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NNOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60 BABY REPELENTE DE INSETOS GROW UP 25351.280606/2022-83 / 409680004 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4519106/22-2
CAMPER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA / 14.117.593/0001-85 PROTETOR SOLAR CAMPER FPS 60 25351.270585/2022-98 / 446740003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4512331/22-1
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 Protetor Solar Facial FPS 70 Red Apple 25351.415682/2022-16 / 216760198 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4764805/22-7
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 PROTETOR SOLAR FPS 60 COM REPELENTE SUNLAU 25351.435921/2022-54 / 227430218 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4800338/22-1
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - COR 3.0 - N° 21 25351.439720/2022-26 / 214850457 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4807456/22-9 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - COR 2.0 - N° 21 25351.439819/2022-28 / 214850458 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4807569/22-8
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 CLEANANCE UV FPS 70 ANTIOLEOSIDADE TOM 1 - CLARO AVÈNE 25351.556138/2022-23 / 205580408 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4915529/22-3 CLEANANCE UV FPS 70 ANTIOLEOSIDADE TOM 3 - MÉDIO ESCURO AVÈNE 25351.556488/2022-90 / 205580407 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4915898/22-9
NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - NATUSOL 25351.240380/2017-52 / 231390009