DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051600018 18 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 CNPJ/CPF: 00.064.866/0001-66 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023 203149 - Circulação PROT{AGÔ}NISTAS SOLAS DE VENTO PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.917.731/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 30/06/2022 220666 - ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO PETROLINA-PE COMPANHIA DE TEATRO IMAGINARTE CNPJ/CPF: 13.434.178/0001-92 Cidade: Petrolina - PE; Prazo de Captação: 29/04/2023 à 31/12/2023 221059 - Fábrica de teatro FABIANA ARTHUR RODRIGUES MARTINS 33411211881 CNPJ/CPF: 35.413.490/0001-32 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023 220999 - O Sumiço da Yara WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023 180082 - OFICINAS DE INCLUSÃO II Associação Dona de Leite CNPJ/CPF: 10.897.990/0001-66 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023 180082 - OFICINAS DE INCLUSÃO II Associação Dona de Leite CNPJ/CPF: 10.897.990/0001-66 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 223614 - CANTOS E ENCANTOS DO CONGADO. ASSOCIACAO REGIONAL DOS CONGADEIROS DE SETE LAGOAS CNPJ/CPF: 19.069.020/0001-47 Cidade: Sete Lagoas - MG; Prazo de Captação: 08/05/2023 à 31/12/2023 221063 - CULTURARTE MARANHÃO R. VIANA NETO CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222679 - DVD TRIO PARADA DURA - UMA HISTÓRIA DE SUCESSO CHURRASCO, CERVEJA E VIOLA - C.C.V. EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 40.505.840/0001-20 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 16/04/2023 à 31/12/2023 185465 - Manutenção da Escola de Música Maestro Quique Todescan WCA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME CNPJ/CPF: 02.437.864/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/05/2023 201094 - Orquestra Brasileira SALA DE PRODUCAO LTDA. - EPP CNPJ/CPF: 11.652.280/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 11/03/2023 à 31/12/2023 221780 - Porto Musical Academia Paraense de Música CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212924 - QUINTETO DE CORDAS E PIANO TOCAM GOSPEL MUSIC REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/04/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 220436 - ARTEAÇÃO Rene Batista Meyring CNPJ/CPF: 005.631.489-26 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 02/05/2023 à 31/12/2023 220879 - Exposição" A Imperial Guarda de Honra e os Dragões da Independência? ASSOCIACAO MUSEU DE ARMAS HISTORICAS FERREIRA DA CUNHA CNPJ/CPF: 31.157.878/0001-69 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 230420 - 1ª FEIRA DO LIVRO DE FLORIANÓPOLIS Instituto Arco Íris CNPJ/CPF: 01.832.996/0001-64 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 22/04/2023 à 31/12/2023 200422 - Curitiba Antes e Depois PPX, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 07/05/2023 à 31/12/2023 210913 - O Tubarão Martelo e Os Habitantes do Fundo do Mar - Livro Infantil luz comunicação Eireli - ME CNPJ/CPF: 18.165.912/0001-89 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 223508 - VIDA PANTANEIRA EDUARDO ALEXANDRE CAZIONATO GOMES CNPJ/CPF: 025.439.699-26 Cidade: Palhoça - SC; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 221107 - A SUSTENTABILIDADE PEDE PASSAGEM JOAO CARLOS KIPPER TRINKS 46954163015 CNPJ/CPF: 46.557.451/0001-25 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211810 - EMOCASTLE VOLUME 1 LUCAS LOAMI MEDEIROS CNPJ/CPF: 087.078.659-88 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 13/05/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 237, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221131 - 21ª Mostra de Teatro Transcendental ASSOCIAÇÃO ESTAÇAO DA LUZ CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87 Cidade: Eusébio - CE; Valor Reduzido: R$ 955,50 Valor total atual: R$ 499.032,09 223090 - Abystrato Celso Alves de Moraes Filho CNPJ/CPF: 18.498.174/0001-91 Cidade: Natal - RN; Valor Reduzido: R$ 1.012,00 Valor total atual: R$ 426.684,50 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 220909 - Orquestrando Chapecó ASSOCIACAO CULTURAL DE MÚSICA E CANTO CNPJ/CPF: 08.902.081/0001-27 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 22.861,03 Valor total atual: R$ 210.380,94 221702 - Primeiros Acordes - Escola de Música de Rio Grande da Serra APRISCO - ASSOCIACAO DE PRESBITERIANOS PARA INCLUSAO SOCIAL COMUNITARIA EM DEFESA DA VIDA CNPJ/CPF: 09.334.538/0001-07 Cidade: Rio Grande da Serra - SP; Valor Reduzido: R$ 6.875,00 Valor total atual: R$ 368.500,00 221986 - Vale Música - Espírito Santo II Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Serra CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92 Cidade: Serra - ES; Valor Reduzido: R$ 8.785,71 Valor total atual: R$ 2.801.772,35 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 221266 - EXPOSIÇÃO NOVOS TALENTOS BRASILEIROS - DESIGN E ARTE MORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 17.311.388/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 58.437,50 Valor total atual: R$ 733.277,88 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 184946 - Rio esportivo por natureza-águas ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA – EPP CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 68.942,50 Valor total atual: R$ 441.611,50 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 1-E/SEF/SFO/CAP, DE 12 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 15-0545 CIDADE INDÍGENA Processo: 01580.066844/2015-97 Proponente: BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CNPJ: 01.230.968/0001-77 Valor total aprovado: de R$ 1.958.609,46 para R$ 1.921.489,77 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.560.678,99 para R$ 1.401.482,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 23245-9 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 88.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29175-7 Prazo de captação: até 31/12/2023, passível de ajuste nos termos do art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021.