DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prevê ainda Mostras de Trabalhos em formato de Concertos, Apresentações Artísticas e Ações Educativas para a comunidade local e arredores. 231408 - O Choro em Festa TEATRO B32 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 43.700.734/0001-96 Processo: 01400007681202391 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.434,70 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 29/12/2023 Resumo do Projeto: Resumo: Tendo como fio condutor a obra de Pixinguinha e de Jacob do Bandolim, serão realizados 21 (vinte e um) shows de música instrumental no Teatro B32, com ênfase no gênero musical do choro, juntamente com 7 (sete) debates com convidados e 7 (sete) masterclasses, com tradução simultânea, para estudantes e professores de instituições públicas de ensino. 231419 - OUVIRAVIDA - Educação Musical Popular - 2023/2024 LIEGE DONIDA BIASOTTO - ME CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24 Processo: 01400007692202371 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 588.918,00 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto busca dar continuidade à iniciativa OUVIRAVIDA - EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR, que oportuniza a crianças e jovens, em situação de vulnerabilidade social, o contato com a música, ao longo de quinze meses. O Projeto oferece aulas gratuitas de flauta doce, percussão, bateria, violão, acordeon, trompete, teclado, flauta transversa, canto e conjuntos musicais. Ao fim de cada semestre, são realizadas apresentações dos alunos. 231407 - Plano Anual - Espaço Artístico Monsenhor Paulo Daher MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS CNPJ/CPF: 28.805.190/0053-64 Processo: 01400007678202378 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 361.497,00 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O plano consiste na manutenção da Escola de Música para crianças carentes, oferecendo os cursos de: violão, violino, flauta doce e transversal, teclado, piano, bateria, canto coral, teoria musical e musicalização, oferecendo apresentação gratuita como contrapartida. 231406 - Plano Anual de Atividades 2023 Associação Comunitária de Vila Alegre CNPJ/CPF: 92.453.190/0001-10 Processo: 01400007677202323 Cidade: Entre Rios do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 392.634,00 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2023 tem como objetivo realizar diversas atividades culturais no Centro de Cultura de Entre Rios do Sul (RS). Serão promovidas oficinas culturais, apresentações musicais, palestras, exibição de filmes e a manutenção predial do espaço. 231418 - Plano Anual de Atividades Culturais do ICEMAT INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ/CPF: 14.914.071/0001-04 Processo: 01400007691202327 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 765.619,58 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização das atividades culturais (aulas de instrumentos musicais, dança, coral, literatura e Banda) do instituto durante os 12 meses do ano. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 231427 - Associação Casa Azul - Plano Anual 2023 Associação Casa Azul CNPJ/CPF: 05.241.493/0001-75 Processo: 01400007736202363 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.019.743,20 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Custeio das atividades da Associação Casa Azul para difusão da cultura, do incentivo à leitura e à preservação do patrimônio cultural, material e imaterial. Desenvolvidas em uma relação de diálogo entre linguagens artísticas, as ações têm um envolvimento profundo com o território de Paraty, e também reverberam em outras cidades nacionais, em especial Rio de Janeiro e São Paulo. A principal ação prevista neste Plano Anual é a realização da 21ª Festa Literária Internacional de Paraty - Flip 2023, oferecendo uma ampla programação cultural, com atividades como debates, mesas literárias, exposições, sessões de cinema formatadas em Programa Principal e Programação Paralela, da publicação de um livro de ensaios e uma série de ações de cunho educativo, não apenas durante a Festa Literária, mas ao longo de todo o ano com a realização do Ciclo do Autor Homenageado e Programa Educativo. 231410 - OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA JOSE AVELINO PLACCA CNPJ/CPF: 051.636.008-69 Processo: 01400007683202381 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 68.365,00 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolver habilidades e competências relacionadas à leitura, interpretação e produção de texto focando no público jovem. Proporcionar ao jovem escritor toda a formação necessária para a escrita e posterior publicação de um livro. O projeto realizará: a) Impressão de um Livro de contos reunindo os contos elaborados pelos alunos do curso de Escrita Criativa - 200 páginas - impresso e e-book b) Vídeo- book (com a gravação dos contos narrados pelos seus autores) - 120 minutos de duração c) Saraus Literários - realização de 2 Saraus com a apresentação dos trabalhos efetuados pelos alunos d) Peça de teatro - encenação do conto premiado 231413 - Plano Anual de Atividades do Instituto São Paulo de Arte e Cultura 2024 Instituto São Paulo de Arte e Cultura CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82 Processo: 01400007686202314 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 31.762.800,00 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta refere-se ao plano anual de atividades do Instituto São Paulo de Arte e Cultura para o ano de 2024, onde prevê-se a manutenção e custeio de atividades de Núcleos de Cultura presentes no Brasil que oferecem cursos livres de capacitação/formação cultural gratuita para a população de baixa renda com a oferta de vagas gratuitas e a manutenção da programação da sede do instituto no município de Ibaté (ação formativa), região de São Carlos, Estado de São Paulo. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 231292 - MANUTENÇÃO ANUAL INSTITUTO INTERNACIONAL JUAREZ MACHADO - PLANO ANUAL Instituto Internacional Juarez Machado CNPJ/CPF: 12.218.686/0001-70 Processo: 01400007180202313 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 664.752,00 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Plano anual de atividades do Instituto Internacional Juarez Machado, entidade privada e sem fins lucrativos, com sede em Joinville/SC. O Instituto é um espaço multicultural com exposições de arte de Juarez Machado e de artistas do Brasil e exterior, além de realizar eventos literários, apresentações artísticas, cursos livres, oficinas e palestras, além de promover a preservação da vida e obra de seu artista fundador. O plano de distribuição contempla a manutenção da instituição e das atividades, a realização de exposições de arte e contrapartidas sociais como a realização de encontros e de curso livre sobre as artes plásticas e visuais brasileiras. 231428 - Plano Bianual de Programação e Manutenção do Centro de Memória do Trabalhador de Contagem/MG Associação de Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte - AMICULT CNPJ/CPF: 04.784.704/0001-53 Processo: 01400007745202354 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.387.576,53 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a programação cultural do "Centro de Memória dos Trabalhadores da Indústria de Contagem/MG", viabilizando a realização de exposições, mostras, atividades educativas e ações educativas, nas diversas áreas de expressão artística (teatro, dança, música, literatura, artes visuais e audiovisual), além de uma biblioteca local, de forma a tornar este Espaço Cultural uma das principais referências para a cidade de Contagem/MG e Região Metropolitana de Belo Horizonte, garantindo à comunidade local, ao setor cultural, seus agentes, grupos e coletivos do município um equipamento cultural adequado para receber diferentes atividades, permitindo a formação de público e fruição artística. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231403 - PURPOSELAND DIGITAL GRAPHIX COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ/CPF: 01.428.867/0001-05 Processo: 01400007566202317 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.999.923,26 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Purposeland pretende a realização de um festival inédito no Brasil. Conectado com o que há de mais moderno nos debates contemporâneos sobre arte, criação e propósitos, o Purposeland apresentará uma série de atividades compostas por exposição de arte, palestras, apresentações musicais, prêmio para as melhores iniciativas de impacto sociocultural e uma plataforma inovadora que pretende apresentar um nova forma de pensar a cultura sob a lógica de um mundo sustentável.Como ação de contrapartida foi proposta uma atividade formativa de 40 horas sobre o propósito e o mercado de entretenimento. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 235, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 230002 - PLANO ANUAL INSTITUTO EVOE 2023 ASSOCIACAO AS TEATRAIS CNPJ/CPF: 34.697.155/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 976.588,25 Valor total atual: R$ 13.015.736,25 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 212242 - A Turma do Trânsito RBJ 5 NUCLEO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 302.941,32 Valor total atual: R$ 841.415,19 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 236, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 172079 - ARTES INTEGRADAS EM CURSO CIEMH2 Núcleo Cultural CNPJ/CPF: 07.873.902/0001-81 Cidade: Macaé - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 221448 - C.A.S.A Permanente Grupo de Teatro Armatrux