DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051600016 16 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 CNPJ/CPF: 34.565.003/0001-94 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 429.949,30 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Documentário com duração de 70 minutos em formato 4K e Full HD sobre o cenário pop-rock e as bandas de rock n roll que surgiram na cidade de Maringá- PR, que ficou conhecida como a "Seattle Brasileira" durante as décadas de 1980 e 1990, suas trajetórias, bastidores, canções e o legado musical para as novas gerações a partir das histórias de músicos, colecionadores, jornalistas e produtores musicais, com exibições em salas de cinema, espaços culturais, anfiteatros de universidades e escolas, praças e ruas. 231425 - DOCUMENTARIO SABERES DA CAATINGA Sandoval da Silva Dourado CNPJ/CPF: 787.974.625-00 Cidade: Irecê - BA; Valor Aprovado: R$ 199.874,66 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de filme documentário de curta-metragem, com duração de 15 minutos, em formato UHD 4K para preservar a cultura da caatinga em Irecê, Bahia, abordando a fauna, flora, modo de vida, culinária, lendas e linguagem local, com o objetivo de valorizar e conscientizar sobre a conservação do bioma. Será distribuído gratuitamente em plataforma online e de streaming colaborativa e exibido gratuitamente em algumas cidades onde ele foi gravado. 231426 - GALERIA AMAZONIA E SEUS AFLUENTES MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 496.599,40 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O GALERIA AMAZÔNIA E SEUS AFLUENTES é uma mostra de curtas metragens e uma exposição de arte visuais - ARTE URBANA - que serão executadas na bacia amazônica dentro de uma embarcação por 30 dias visitando 30 cidades - 1 cidade ao dia. Além do cinema pluvial e de uma exposição de arte urbana, alguns artistas da periferia dos grandes centros urbanos estarão embarcados por toda a duração do projeto, fazendo intervenções artísticas juntamente com moradores locais, convivendo em um intercâmbio entre a arte urbana e as artes dos povos originários e ribeirinhos. O que pretendemos é conectar os mundos das periferias urbanas e dos povos da bacia amazônicano através da arte, trocando técnicas, sentidos, epistemologias e, acima de tudo, conexões fluentes numa inserção democrática e popular de arte nacional. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 234, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231411 - BALE POPULAR LUAR DO BRASIL: LUAR DE NATAL 2023 ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW CNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65 Processo: 01400007684202325 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 458.400,00 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na promoção e na circulação de espetáculos de artes cênicas no Estado do Piauí, com o objetivo de democratizar o acesso aos espetáculos de danças, músicas, encenações típicas das festas natalinas por intermédio do Balé Popular Dança Luar do Brasil. 231420 - Canto Cidadão - Plano Anual 2024 Organização para Produção e Democratização de Informação Canto Cidadão CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39 Processo: 01400007693202316 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.402,80 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Em 2024, a proponente completará 22 anos de atividades socioculturais gratuitas. Este Plano Anual promoverá atividades de democratização cultural pela atuação de elencos profissionais remunerados (cerca de 65% das atividades) e voluntários preparados e supervisionados (cerca de 35% das atividades) em apresentações gratuitas de artes cênicas (com teatro, música, palhaçaria e narração de histórias), na região metropolitana de São Paulo, em diversos formatos: espetáculos teatrais infantis, cenas teatrais itinerantes, sessões de narração de histórias e palhaçaria; o público será formado por pessoas frequentadoras de escolas públicas, hospitais públicos, ONGs, lares de pessoas idosas, abrigos de crianças, espaços públicos (praças, parques e vias) e da sede da proponente. Ainda, o Plano Anual oferecerá ensaios abertos e oficinas formativas gratuitas para o aprimoramento dos elencos e do repertório, também com vagas para pessoas interessadas da comunidade, mediante inscrição prévia. 231412 - Carnaval - Acadêmicos do Tatuapé 2024 GRÊMIO RECREATIVO ACADÊMICOS DO TATUAPÉ CNPJ/CPF: 43.166.685/0001-53 Processo: 01400007685202370 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.724.235,00 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto destina-se a realização, produção e execução do desfile de carnaval do Acadêmicos do Tatuapé 2024, que acontecerá no sambódromo do Anhembi pelo grupo especial de São Paulo, em data a ser definida pela prefeitura da cidade. Com a confecção de 5 carros alegóricos e 2800 fantasias. As 2800 fantasias serão distribuídas gratuitamente para pessoas da comunidade. O projeto de carnaval é assinado por Wagner Santos. Em 2024 a Acadêmicos do Tatuapé levará para a avenida o enredo para o Carnaval de 2024. A escola da zona leste de São Paulo vai celebrar o município baiano de Mata de São João, sob o enredo "Mata de São João - Uma jóia da Bahia símbolo de preservação! Entre cantos e tambores. Viva a Mata de São João! "Localizado no litoral norte da Bahia, a localidade é conhecida por suas praias paradisíacas e rica cultura local. Com uma população de aproximadamente 48 mil habitantes, ela atrai turistas de todo o mundo com suas águas cristalinas e extensas faixas de areia branca. 231414 - GRUPO DE ARTE E CULTURA ILHA XUCRA -- PLANO BIANUAL DE AT I V I DA D ES GRUPO DE ARTE E CULTURA ILHA XUCRA CNPJ/CPF: 85.411.221/0001-05 Processo: 01400007687202369 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.360.000,01 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto contempla a manutenção das atividades da Escola de Danças Folclóricas do Grupo de Arte e Cultura Ilha Xucra para um período de 24 meses. A escola de danças é formada por 110 integrantes, dentre crianças a idosos, localizada na comunidade de Ratones, em Florianópolis (SC). As atividades valorizam o patrimônio imaterial relacionado à cultura gaúcha e contemplam a realização de aulas de danças folclóricas, workshops e apresentações culturais em eventos tradicionalistas. Após ter estreado em Florianópolis com o espetáculo GAÚCHOS DE ANTANHO em 2022, o Grupo pretende circular com o espetáculo em 2 cidades catarinenses. Como contrapartida social, o projeto irá promover um ensaio aberto de danças tradicionalistas para os alunos e professores de uma escola pública da comunidade onde o proponente atua. 231416 - Plano Anual - MARGARIDAS BALLET - UM SONHO NAS PONTAS DOS PÉS MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79 Processo: 01400007689202358 Cidade: Timóteo - MG; Valor Aprovado: R$ 587.405,28 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste em aulas de Ballet gratuitas para 120 (cento e vinte) crianças durante 12 (doze) meses, sendo que as aulas são aplicadas em comunidades com grande número de famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo uma atividade cultural que apresenta diversos benefícios para as crianças, por exemplo: ajuda na melhora da coordenação motora, na resistência, na postura, melhora a circulação de sangue, frequência cardíaca e respiratória, aumenta a resistência do corpo, o equilíbrio e a flexibilidade, auxilia na concentração e na memória, queima calorias, além de combater o estresse, melhora a autoestima, proporciona mais interação e sociabilidade, ajuda na prevenção de doenças dentre muitos outros benefícios que a dança proporciona ao corpo e a mente. No último mês do projeto será realizado um espetáculo final de Ballet, sendo este a demonstração do resultado do aprendizado das crianças referente aos doze meses de aulas de ballet. 231429 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - ENSAIOS DE CARNAVAL COM OFICINAS - Belo Horizonte - MG JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29 Processo: 01400007746202307 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.614.184,00 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Espetáculo de Escola de Samba com oficinas de samba, percussão, fantasias e adereços, para difundir a Dança do Samba. "Importando" os espetáculos para cidades distantes do Rio de Janeiro, visamos a preparação para a grande apresentação, desfile no Sambódromo, levamos comodidade para a população local poder participar efetivamente dos eventos da dança do Samba, sem precisar ter grandes deslocamentos, gastos extras com transportes, alimentação, hospedagem, etc. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231409 - ACES - Plano Anual de Arte e Cultura 2023 ASSOCIACAO CRISTA ACOLHER CUIDAR ENSINAR E SERVIR CNPJ/CPF: 29.501.992/0001-12 Processo: 01400007682202336 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 317.474,30 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas da ACES, com realização de seis oficinas artístico-culturais para crianças e adolescentes da rede pública de ensino e em situação de vulnerabilidade social, ensaios abertos, apresentações de Fanfarra e uma Mostra Cultural aberta ao público. 231415 - ALEGRO Plano Anual 2024 ASSOCIACAO MUSICAL ALEGRO CNPJ/CPF: 24.962.515/0001-30 Processo: 01400007688202311 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.959.968,75 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Plano Anual de manutenção das atividades da Associação Musical Alegro que incluem apoio, solidificação, gestão e expansão de núcleos de ensino de Música através da realização de oficinas de música, compra de material pedagógico e incentivo à saídas para concertos e eventos musicais. Manutenção da Orquestra Infantil Alegro e manutenção da Orquestra Jovem Alegro. Os produtos previstos incluem ainda ações formativas em formato de concertos didáticos (apresentações musicais) em auditórios e escolas públicas e a realização de um festival de Música. 231405 - Arte e Cultura Fortalecendo Vidas 2023 - Plano Anual Associação Beneficente Dikaion CNPJ/CPF: 05.263.038/0001-70 Processo: 01400007676202389 Cidade: Piraquara - PR; Valor Aprovado: R$ 453.692,03 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Presente Projeto trata-se das Ações Formativas de musicistas e criação da Orquestra Dikaion, visando à manutenção e a ampliação da escola de Música Erudita da entidade, e a Aquisição de Instrumentos Musicais, oferecendo de forma gratuita às crianças e adolescentes em idade escolar, vários em situação de vulnerabilidade social, aulas de música, por meio de professores altamente qualificados e especialistas em instrumentos,além da aplicação de aulas teóricas com ênfase em formar a partir destes alunos novos músicos instrumentistas. 231293 - Musicarium - Plano Anual 2024 MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50 Processo: 01400007181202350 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 3.479.807,93 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual tem como objetivo principal viabilizar a manutenção das aulas de música instrumental e apresentações musicais do Musicarium, que contará com turnê internacional focadas em composições de origem brasileira. Além do "Plano Anual" este projeto contemplará os seguintes produtos: "Oficinas/aulas", "Apresentações Musicais", "Intercâmbio" com professores internacionais e uma "Exposição" de produção de instrumentos nacionais, demonstrando o grande potencial do Brasil para formação de profissionais de excelência no gênero erudito. Como Contrapartida Social teremos "Oficinas Musical" com professores de escolas públicas e Crianças com deficiência auditiva. 231417 - Nós Fazemos Cultura 2024-2025 Plano Bianual Associação Beneficente São Roque CNPJ/CPF: 80.790.421/0002-83 Processo: 01400007690202382 Cidade: Piraquara - PR;