DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 221681 - Acerte no Cinema Santa Catarina Instituto Acerte Arte Cultura Educação de Todas as Raízes CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 130.977,62 Valor total atual: R$ 1.140.099,47 211037 - Cinema no parque COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 102.593,28 Valor total atual: R$ 464.267,19 212908 - Luz, Câmera, Jovens em Ação ? DOCUMENTARIANDO SOCIEDADE DE AMPARO FRATERNO CASA DO CAMINHO CNPJ/CPF: 43.897.560/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 23.946,63 Valor total atual: R$ 223.569,42 221573 - Mostra Ecofalante de Cinema 2023 DOC e Outras Coisas Ltda CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 319.143,00 Valor total atual: R$ 958.983,96 202651 - Conflitos do Desenvolvimento ENCRUZILHADA FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.610.548/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 27.744,11 Valor total atual: R$ 524.079,93 Art. 2.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 211640 - CineMarias, publicado na portaria nº 0059/21 de 01/10/2021, publicada no D.O.U. em 04/10/2021. Onde se lê: PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA Leia-se: LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA PRONAC: 211658 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba, publicado na portaria nº 0060/21 de 07/10/2021, publicada no D.O.U. em 08/10/2021. Onde se lê: PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA Leia-se: LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA Art. 3.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 220453 - Cine PE Festival do Audiovisual 2022 BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 191154 - Guardiões das águas LA MELA PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ/CPF: 14.584.313/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023 203533 - Ilha do Lixo ESPACIAL FILMES EIRELI CNPJ/CPF: 31.339.280/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 30/06/2023 221102 - Amazônia: Um projeto de futuro A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222177 - Festival Ópera na Tela 2023 Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221573 - Mostra Ecofalante de Cinema 2023 DOC e Outras Coisas Ltda CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 220704 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba 2023/1 LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 184087 - Mostra Ecofalante no Estado do Rio de Janeiro DOC e Outras Coisas Ltda CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2023 O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 212897- MOSTRA NOITE DE CINEMA NA METROPOLITANA Oderval Rodrigues de Oliveira Junior CNPJ: 013.549.586-59 Cidade: Belo Horizonte - MG Valor Complementado: R$ 1,14 Valor total atual: R$ 237.273,34 Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 179646 - MOMENTO COM BETE BORGES Bete Borges Produções LTDA - ME CNPJ: 25.276.273/0001-94 Cidade: Sacramento - MG Valor Reduzido: R$ 569.626,50 Valor total atual: R$ 1.428.608,50 220638 - Curta Vitória a Minas III Instituto de Desenvolvimento Social e Gestâo de Produção Cultural Artística e Audiovisual- Marlin Azu CNPJ: 03.132.906/0001-58 Cidade: Vitória - ES Valor Reduzido: R$ 56.500,00 Valor total atual: R$ 1.189.630,10 221743 - Cinesolarzinho - 4a edição Brazucah Produções Culturais Ltda ME CNPJ: 05.357.127/0001-86 Cidade: São Paulo - SP Valor Reduzido: R$ 10.175,00 Valor total atual: R$ 905.083,44 221752 - Mostra/Festival: Bordando Memórias - Ciclo 3 EVA COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 06.299.999/0001-06 Cidade: Vitória - ES Valor Reduzido: R$ 46.250,10 Valor total atual: R$ 1.289.812,49 Art. 3º - Aprovar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/1991, Decreto nº 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínio Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º 231421 - 7 Minutos SOLANGE DE LIMA MUNHOZ CNPJ/CPF: 634.488.909-87 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 999.772,84 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção audiovisual do documentário de média-metragem "7 Minutos", com duração de 65 minutos, captação e finalização em 4K, abordando histórias reais de violência e homicídios praticados contra as mesmas. Exibição gratuita nos cinemas, espaços culturais e espaços diversos e doação de DVD's também gratuitos para o público. 231422 - O Livro Fantástico Érico Alessandro de Lima Munhoz CNPJ/CPF: 024.622.679-05 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 999.899,07 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção audiovisual de um filme de média-metragem de ficção, abordando a temática "terror juvenil e um conto caipira", narrados por um escritor mirim, com duração de 50 minutos. Captação e finalização em alta definição de imagem 2k, com exibição gratuita em cinemas e espaços públicos diversos e distribuição gratuita de DVD's do filme completo paro o público. 231423 - ADOÇÃO: CRIANÇAS DEVOLVIDAS ELITON JOAO DE OLIVEIRA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E LITERARIAS EIRELI CNPJ/CPF: 34.565.003/0001-94 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 481.288,50 Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de um documentário de média-metragem de 70 minutos, gênero dramático investigativo sobre adoção e o trauma da devolução de crianças adotadas, a partir de depoimentos de profissionais das áreas jurídica, médica, psicológica, policial, conselhos tutelares e procuradorias da infância e juventude, contendo cenas dramatizadas, filmado e finalizado em formato digital Full HD e 4K e que será exibido gratuitamente em Maringá, Londrina, Campo Mourão, Guarapuava, Umuarama, Cianorte e Curitiba. 231424 - A INIMITÁVEL FÁBRICA DE ROCK N' ROLL ELITON JOAO DE OLIVEIRA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E LITERARIAS EIRELI