DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 11 DE MAIO DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas. Nº 5.378 - Processo: 53578.000594/2023-85. CONCA-X ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 14.808.665/0001-30. Nº 5.384 - Processo: 53578.000622/2023-64. FORTALEZA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ nº 04.396.339/0001-00. Nº 5.382 - Processo: 53578.000609/2023-13. FRANQUIMAR ASSUNCAO GUEDES, CPF nº .378.812-. Nº 5.381 - Processo: 53578.000597/2023-19. JOAO PAULO DE MENESES PEREIRA, CPF nº .285.232-*. Nº 5.356 - Processo: 53578.000578/2023-92. ROBERSON GOMES, CPF nº .639.452-. Nº 5.355 - Processo: 53578.000558/2023-11. ALBINO DE SOUZA MELO, CPF nº .695.092-. Nº 5.338 -Processso: 53578.000509/2023-89. MARCIO FRANK SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº *.961.412-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 4.913, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.001385/2023-12. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO CHARQUEADENSE FM LTDA, CNPJ nº 03.731.324/0001-98, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 4.113, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53500.015794/2023-36. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNTARIA DE CULTURA E EDUCAÇÃO DE BARBACENA - ARCOCEBAR, CNPJ 08.102.655/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Barbacena/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 4.344, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53500.024458/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO GRANDE LTDA, CNPJ 16.832.792/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lavras/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 4.497, DE 21 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53500.023331/2023-48. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNIT.NOSSA SRA.APARECIDA DE CHAPADINHA , CNPJ 04.976.867/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Chapadinha/MA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 4.798, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53500.015511/2023-56. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPIRANGUENSE, CNPJ 24.646.195/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ipiranga do Norte/MT. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023 Nº 4.985 - Processo nº 53500.033944/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GTOLL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.484.313/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imaruí/SC. Nº 4.986 - Processo nº 53500.033571/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE APUCARANA LTDA, CNPJ 75.273.029/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Apucarana/PR. Nº 4.987 - Processo nº 53500.031951/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TRES FRONTEIRAS, CNPJ 03.787.465/0001-22, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nanuque/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 4 DE MAIO DE 2023 Nº 4.992 - Processo nº 53500.030175/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001- 34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabira/MG. Nº 4.993 - Processo nº 53500.032515/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UNIAO LTDA, CNPJ 05.284.351/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de G u r u p i / T O. Nº 4.994 - Processo nº 53500.033379/2023-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE CANGUCUENSE DE RADIO LTDA, CNPJ 90.320.839/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canguçu/RS. Nº 4.995 - Processo nº 53500.033382/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE CANGUCUENSE DE RADIO LTDA, CNPJ 90.320.839/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Canguçu/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE MAIO DE 2023 Nº 5.191 - Processo nº 53504.008318/2022-48. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Fundacao Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros, CNPJ 61.023.156/0001-82, associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais. Nº 5.204 - Processo n° 53500.008889/2023-01. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à AMNET TELECOM LTDA, CNPJ nº 28.703.856/0001-42, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 5.205 - Processo n° 53500.026206/2023-90. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SOLIS TOWER TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 5.206 - Processo n° 53500.029475/2023-16. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à MR JOMAR SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 02.891.541/0001- 82, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 11 DE MAIO DE 2023 Nº 5.345 - Processo nº 53115.023495/2022-38. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Radio Atalaia de Curitiba Ltda, CNPJ 62.589.932/0001-79, associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais. Nº 5.372 - Processo n° 53500.027806/2023-75. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Biazi Conecta Ltda, CNPJ nº 44.215.253/0001-58, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 5.388 - Autoriza a Embaixada da Confederação Suíça a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Martin Candinas, Presidente da Assembleia Federal da Suíça, nas cidades de Belém/PA, Brasília/DF e São Paulo/SP, no período de 15/05/2023 a 26/05/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023 Nº 5.416 - Processo nº 53500.035169/2023-19. Expede autorização à INEXA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.446.242/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.422 - Processo nº 53500.033350/2023-82. Expede autorização à M V L DE MOURA NORONHA LTDA, CNPJ/MF nº 49.564.937/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.423 - Processo nº 53500.033900/2023-63. Expede autorização à META TI SO LU T I O N S E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.224.403/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.447 - Processo nº 53500.035336/2023-13. Expede autorização à NEWCONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 31.773.734/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.448 - Processo nº 53500.034445/2023-13. Expede autorização à T4T NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 48.752.951/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.449 - Processo nº 53500.034417/2023-04. Expede autorização à BR SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 49.388.765/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 5.461, DE 13 DE MAIO DE 2023 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Luís/MA, no período de 15/05/2023 a 13/07/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 14563, de 15/10/2022, publicado no DOU em 31/10/2022, seção 1, página 21, altera-se o que segue: Onde se lê: "até a data de 17/04/2024" Leia-se: "até a data de 05/10/2037"