DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.341 - Expedir autorização a William Mauro Oliveira, CPF nº .132.886-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.342 - Expedir autorização a Bruno Moraes Noivo, CPF nº .194.056-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.521 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a Marcelo Euzébio de Faria, CPF nº .381.726-*, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.539 - Expedir autorização a A P N Serviços Ltda, CNPJ nº 03.098.601/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.540 - Expedir autorização a Regis Wilson Nunes Ferreira, CPF nº .749.498-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.542 - Expedir autorização a Alex Silverio Arruda, CPF nº .544.216-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.543 - Expedir autorização a Fundação Educativa e Cultural Mantiqueira, CNPJ nº 05.766.185/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.544 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a Adenilton Alves Guimarães, CPF nº .647.216-*, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.546 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a Dalmiran Lopes Costa, CPF nº .347.896-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. ANDREIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 5.360, DE 11 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004679/2023-04. Outorgar autorização de uso da radiofrequência à Associação de Moradores do Residencial Thermas Park, CNPJ nº 04.661.167/0001-54, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.374, DE 11 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003951/2023-21. Expede autorização ao ADRIANO VIGGIANO VALVERDE, CPF nº .942.038-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.377, DE 11 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003956/2023-53. Expede autorização à Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda, CNPJ nº 06321409000781, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.383, DE 11 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003963/2023-55. Expede autorização ao GABRIEL SOARES POSSIDONIO, CPF nº .128.228-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.386, DE 11 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003968/2023-88. Expede autorização ao SAMUEL SILVA SANTOS, CPF nº .595.135-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.410, DE 12 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003514/2023-15. Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao Mário Alberto João Van Den Broek, CPF nº .616.698-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.431, DE 12 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004565/2023-56. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.432, DE 12 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004879/2023-59. Outorgar autorização de uso das radiofrequência ao BRUNO AURELIO FERREIRA JACINTHO, CPF nº .069.678-*, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.437, DE 12 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004009/2023-80. Expede autorização à Aguamarinha Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 14.999.214/0001-28, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE ATOS DE 8 DE MAIO DE 2023 Nº 5.091 - Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) KAUANNE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 11.984.678/0001-72, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 5.093 - Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) REGIS FRANCISCO CEOLIN, CPF nº .282.480-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 5.095 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO CIDADE SANTA LUZ LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.798.114/0001-17, na localidade de Serra do Ramalho/BA, até 21/03/2032, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 5.169, DE 9 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a A7 PARS PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 20.605.845/0001- 18 para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 11 DE MAIO DE 2023 Nº 5.331 - Processo nº 53542.001755/2023-65. Expede autorização a CONDOMINIO FLORAIS DOS LAGOS, CNPJ nº 13.457.753/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.333 - Processo nº 53542.001827/2023-74. Expede autorização a CLAUDIO A LV ES PEREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 05.320.752/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.342 - Processo nº 53542.001849/2023-34. Expede autorização a SPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.790.070/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.346 - Processo nº 53542.001853/2023-01. Expede autorização a TAYSE DIAS DA SILVA SCHITINI PASSOS, CPF nº .306.841-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.353 - Processo nº 53542.001864/2023-82. Expede autorização a DANIELLE TIRONI ROMAGNOLI, CPF nº .122.601-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.354 - Processo nº 53542.001863/2023-38. Expede autorização a FS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.158.037/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.362 - Processo nº 53542.001867/2023-16. Expede autorização a AGROPECUARIA LOCKS LTDA, CNPJ nº 01.982.131/0008-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.370 - Processo nº 53542.000650/2023-99. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a EDSON DA SILVA SANTOS, CPF nº .130.061-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente