DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

276 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS PORTARIA Nº067/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE, Assistente de Segurança, para substituir DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, Gerente Administrativo Operacional - Cariri, lotada na Diretoria de Operação e Manutenção, em virtude de férias, no período de 08.05.2023 a 27.05.2023. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº068/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº068/2023-DPR, DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL José Vangladson Cavalcante Ferreira Assistente Condutor 10026 V 14.05.2023 a 31.05.2023 Fortaleza/Sobral 18 61,33 1.324,73 69,35 1.394,08 Paulo Roberto Assunção Assistente Condutor 10045 V 14.05.2023 a 31.05.2023 Fortaleza/Sobral 18 61,33 1.324,73 69,35 1.394,08 Daniel Rodrigues Mendonça Assistente Condutor 10483 V 14.05.2023 a 30.05.2023 Fortaleza/ Sobral/Fortaleza 16,5 61,33 1.214,34 137,15 1.351,49

PORTARIA Nº069/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reunião com o Prefeito de Sobral, concedendo-lhes diária , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº069/2023-DPR, DE 10 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL Ticiana Marques Vieira Ximenes Diretora de Desenvolvimento Estratégico 00449 III 10.05.2023 Fortaleza/ Sobral/Fortaleza 0,5 77,10 46,26 0,00 46,26 Joseane Rodrigues de Oliveira Gondim Assessora Técnica de Planejamento Estratégico 00451 III 10.05.2023 Fortaleza/ Sobral/Fortaleza 0,5 77,10 46,26 0,00 46,26

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 35/METROFOR/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SULATECH EQUIPA- MENTOS E COMPONENTES LTDA. OBJETO: Aquisição de Peças Sobressalentes e Consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 01 (Itens 01, 02 e 03), Grupo 02 (Itens 04 e 05) e Grupo 03 (Itens 06 e 07), de acordo com as especifica- ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 217.311,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e onze reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual – 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Kelvin Crepaldi Guerra pela SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 36/METROFOR/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: NILTO JAIME MACHADO - ME. OBJETO: Aquisição de Peças Sobressalentes e Consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Item 08, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA- TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 41.993,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e três reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual – 08100004.26.783.343.201 26.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Nilto Jaime Machado pela NILTO JAIME MACHADO - ME. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 37/METROFOR/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA. OBJETO: Aquisição de Peças Sobressalentes e Consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Item 10 e Item 11, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 255.780,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual – 08100004.26.783.343.201 26.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e João Carlos Cunha pela BMP RAIL PARTS LTDA. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO