DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195-D/2023-GS DE 02 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR Tenente Coronel BM 126.655-1-2 IV 01 à 08/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 ANTONIO CARLOS DA COSTA Subtenente BM 113.837-1-8 V 01 à 08/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 MANOEL LOBO RODRIGUES Subtenente PM 108.453-1-9 V 01 à 08/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA 1º Sargento PM 125.567-1-3 V 01 à 08/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS Cabo PM 306.105-1-2 V 01 à 08/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA Cabo PM 304.420-1-6 V 01 à 08/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA Cabo PM 307.311-1-5 V 01 à 08/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 TOTAL 1.817,83

PORTARIA Nº196-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº 300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 08 e 09/05/2023, com a finalidade de avaliar a situação estrutural da CIOPS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 218/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº197-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica para instrução e treinamento de pessoal para utilização dos sistemas utilizados pela CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 217/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197-D/2023-GS DE 03 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL SIDNEY ALVES CAVALCANTE Orientador de Célula (DNS-3) 300.004-7-1 III 08 à 12/05/2023 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 77,10 20% 416,34 MARCOS ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA 1º Tenente PM 099.665-1-X IV 08 à 12/05/2023 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 64,83 20% 350,09 LUCINÁSIO LIMA DE MELO Subtenente PM 107.188-1-3 V 08 à 12/05/2023 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 61,33 20% 331,19 ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA Subtenente BM 113.817-1-5 V 08 à 12/05/2023 Juazeiro do Norte-CE 4 (quatro) e meia 61,33 20% 331,19 TOTAL 1.428,81

PORTARIA Nº198-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Crateús e Tauá-CE, com a finalidade de realizar vistoria nas sedes dos futuros núcleos da CIOPS naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 216/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198-D/2023-GS DE 03 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA Secretário-Executivo 300.015-8-3 II 05 e 06/05/2023 Crateús-CE 2 (duas) 87,62 5% 184,00 07/05/2023 Tauá-CE ½ (meia) 87,62 - 43,81 TOTAL 227,81

PORTARIA Nº200-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO, ocupante do cargo de Coordenador – DNS-2, matrícula nº 300.007-2-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 à 14/05/2023, com a finalidade de organizar e promover as Solenidades de posses dos CCDS’s, bem como participar da reunião Geral com os líderes comunitários Naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 220/2023, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº201-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 à 14/05/2023, com a finalidade de auxiliar à CODES/SSPDS, como motorista, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 221/2023, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.