DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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151 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº202-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Ibiapina-CE, com a finalidade de realizarem transporte do Secretário da SSPDS e comitiva, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 219/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº202-D/2023-GS DE 05 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Tenente Coronel PM 124.682-1-0 IV 04/05/2023 Ibiapina-CE ½ (meia) 64,83 32,42 JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA Tenente Coronel PM 111.571-1-4 IV 04/05/2023 Ibiapina-CE ½ (meia) 64,83 32,42 TOTAL 64,84

PORTARIA Nº203-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.015-8-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, nos dias 10 e 11/05/2023, com a finalidade de realizar vistoria na sede da unidade da Segurança Pública daquele Município, para verificar viabilidade de instalação do núcleo da CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 222/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 144,57 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº204-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO, ocupante do cargo de Orientador de Célula – DNS-3, matrícula nº 300.003-5-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Saboeiro-CE, no dia 09/05/2023, com a finalidade de realizar levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 224/2023, conceden- do-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0836/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apre- ensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1087/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 108.372-1-9, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Manaus-AM, no período de 07 à 13/05/2023, com a finalidade de participar do o Curso de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, conforme NUP 10001.005537/2023-12, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 4.011,56 (quatro mil, onze reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 5.629,79 (cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1088/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem vistoria nas sedes dos futuros núcleos da CIOPS/SSPDS naquele Município,