DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 conforme NUP 10001.005891/2023-39, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1088/2023-GS DE 10 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL ALEXSANDRO QUEIROZ DOS SANTOS Subtenente PM 135.865-1-9 V 10 e 11/05/2023 Quixadá-CE 1 (uma) e meia 61,33 10% 101,19 ALEXANDRE DA SILVA MACIEL 3º Sargento PM 103.327-1-0 V 10 e 11/05/2023 Quixadá-CE 1 (uma) e meia 61,33 10% 101,19 LUCAS MÁRCIO MARQUES DE OLIVEIRA Soldado PM 308.848-2-5 V 10 e 11/05/2023 Quixadá-CE 1 (uma) e meia 61,33 10% 101,19 TOTAL 303,57

PORTARIA Nº1089/2023 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que constam dos processos nº 12088161/2022 – 12088617/2022 - 00879195/0223 - VIPROC, em conformidade com o inciso XI, art. 5º, da Lei Complementar nº 98, de 13/06/2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor ANDRÉ PONTES TEIXEIRA, Inspetor, matrícula nº 301.227-2-0, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenci- ário, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 25/01/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1090/2023 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que constam dos processos nº 12053678/2022 – 00806759/2023 - 12089915/2022 - VIPROC, em conformidade com o inciso XI, art. 5º, da Lei Complementar nº 98, de 13/06/11, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor ELY GUIMARÃES CORDEIRO, Inspetor, matrícula nº 301.220-4-6, lotada na Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 23/01/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08 de Maio de 2023, da designação de DIANA MARIA MOREIRA LIMA, constante no Decreto Nº dec 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 02 de maio de 2023. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 06 de Maio de 2023, da designação de MARIA DAURILENE LIMA DE LEMOS, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 10 de maio de 2023. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19 de Abril de 2023, da designação de MARIA ORLENE BEZERRA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 25 de abril de 2023. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ERLON LEITE FERNANDES DOS REIS, matrícula 30115015, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 16 de Fevereiro de 2023. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 26 de abril de 2023. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ADRIANO FELIX DE SOUSA NETO, matrícula 19837815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 13 de Janeiro de 2023. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 26 de abril de 2023. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL